O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a lan\u00e7ou uma cartilha para explicar as diferen\u00e7as entre as pir\u00e2mides financeiras, que s\u00e3o ilegais, e o marketing mutin\u00edvel, que \u00e9 canal de distribui\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os legal.<\/p>\n
Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos receberam mais de 80 den\u00fancias sobre pir\u00e2mides financeiras e cerca de dez tiveram a\u00e7\u00f5es ajuizadas, segundo a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s Mariane Guimar\u00e3es, que integra a parceira entre Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estaduais. Telexfree, Bbom, Priples e Blackdever j\u00e1 tiveram seus bens bloqueados e a Mister Colibri j\u00e1 teve o bloqueio pedido, o que depende de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A cartilha, que est\u00e1 dispon\u00edvel online, aponta que a principal diferen\u00e7a \u00e9 que na pir\u00e2mide n\u00e3o existe a venda de um produto real que sustente o neg\u00f3cio, ou seja, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os tem pouca import\u00e2ncia para a sua manuten\u00e7\u00e3o. “Para o esquema de pir\u00e2mides, a principal fonte de renda \u00e9 o incentivo \u00e0 ades\u00e3o de novas pessoas ao neg\u00f3cio, o que faz com que seu crescimento n\u00e3o seja sustent\u00e1vel”.<\/p>\n
No marketing multin\u00edvel ou de rede, diz a cartilha, o revendedor \u00e9 compensado pelo que vende e pelos novos revendedores que atrai para a estrutura de vendas diretas, ou seja, recebe lucro das vendas e uma participa\u00e7\u00e3o das vendas dos revendedores que recrutou e at\u00e9 das vendas dos recrutados por esses que ele recrutou (3 n\u00edveis abaixo).<\/p>\n
O documento aponta alguns pontos que podem ajudar a detectar pir\u00e2mides:
\n– exig\u00eancia de pagamento inicial de valores altos para a ades\u00e3o;
\n– o trabalho do \u201crevendedor\u201d n\u00e3o est\u00e1 claramente vinculado a um esfor\u00e7o real de vendas verdadeira do produto. Pode at\u00e9 haver alguma atividade envolvida, mas ela faz pouco sentido para a venda;
\n– h\u00e1 promessa de altos ganhos, normalmente em pouco tempo, mas sem que haja clareza quanto a um real esfor\u00e7o do participante com a venda de produtos.<\/p>\n
O Boletim de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor\/Investidor foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Senacon\/MJ) em parceria com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a lan\u00e7ou uma cartilha para explicar as diferen\u00e7as entre as pir\u00e2mides financeiras, que s\u00e3o ilegais, e o marketing mutin\u00edvel, que \u00e9 canal de distribui\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os legal. 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