Empresas e bancos do Brasil e da China passaram a liderar globalmente emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida em centros “offshore”, famosos pela baixa tributa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo nula, informa o Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (BIS). O banco dos bancos centrais constata que empresas financeiras e n\u00e3o financeiras com sede em economias emergentes superaram, pela primeira vez, companhias de pa\u00edses desenvolvidos nas emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida em centros offshore ou para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Segundo o BIS, o desempenho dos emergentes deve-se essencialmente \u00e0 China e ao Brasil. Entre julho de 2012 e junho de 2013, companhias brasileiras levantaram quase US$ 20 bilh\u00f5es nos centros offshore, representando 41% de todas suas emiss\u00f5es internacionais de t\u00edtulos de d\u00edvida. Entre 2001 e 2005, por exemplo, as emiss\u00f5es brasileiras nesses para\u00edsos fiscais variaram de US$ 2 bilh\u00f5es a US$ 6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
No caso da China, as capta\u00e7\u00f5es saltaram de US$ 1 bilh\u00e3o em 2001 para US$ 51 bilh\u00f5es em junho deste ano. A soma captada em um ano representa 70% de todas as emiss\u00f5es internacionais feitas por empresas chinesas.<\/p>\n
Conforme o BIS, lan\u00e7ar obriga\u00e7\u00f5es internacionais por meio de entidades em centros offshore permite a companhias brasileiras e chinesas alcan\u00e7ar uma base de investidor que teria dificuldade de aplicar diretamente nessas economias. O BIS avalia que muitos investidores institucionais n\u00e3o t\u00eam mandato ou capacidade t\u00e9cnica para investir nos mercados de d\u00edvida p\u00fablica dom\u00e9stica de emergentes. E mesmo aqueles que t\u00eam, comprar obriga\u00e7\u00f5es nos centros offshore diminui a burocracia de ter de tratar com diferentes legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, obriga\u00e7\u00f5es e outros t\u00edtulos emitidos nos centros offshore s\u00e3o atrativos para investidores por raz\u00f5es puramente fiscais. Conforme o BIS, v\u00e1rios pa\u00edses ret\u00eam imposto na fonte sobre investidores residentes em jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras com imposto de renda inferior a 20%. Esse grupo inclui para\u00edsos fiscais, onde v\u00e1rios fundos que investem em emergentes est\u00e3o registrados.<\/p>\n
O BIS lembra tamb\u00e9m que t\u00edtulos emitidos por subsidi\u00e1rias em para\u00edsos fiscais podem ser menos afetados por controle de capital do que os t\u00edtulos dom\u00e9sticos. Mas alerta que essa possibilidade n\u00e3o pode ser exagerada, j\u00e1 que um governo pode igualmente exigir que ativos externos sejam repatriados.<\/p>\n
Centros offshore ou para\u00edsos fiscais incluem Gilbraltar, Bermudas, Ilhas Virgens, Jersey, Cayman, Bermudas, Bahamas, Panam\u00e1 e v\u00e1rios outros, todos sob press\u00e3o por facilitarem evas\u00e3o fiscal. No total entre julho de 2012 e junho de 2013, empresas dos emergentes levantaram US$ 95 bilh\u00f5es com emiss\u00f5es via centros offshore, representando um quarto de todas suas emiss\u00f5es nesse per\u00edodo, ante US$ 32 bilh\u00f5es no caso de pa\u00edses ricos.<\/p>\n
Com isso, ao fim de junho de 2013, 25% do volume de emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida internacional das companhias de emergentes estava em centros offshore, comparado a 22% no caso de empresas de pa\u00edses ricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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