A declara\u00e7\u00e3o de recebimento de bens originados de heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 9, o procedimento ganhar\u00e1 agilidade, eliminando o tempo de espera para levar a documenta\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio.<\/p>\n
Com a simplifica\u00e7\u00e3o, pelo site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) o pr\u00f3prio cidad\u00e3o preenche a guia de informa\u00e7\u00e3o e o demonstrativo do Imposto Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, o ITD. Em seguida ele emite o documento de arrecada\u00e7\u00e3o (DAE) e efetua o pagamento no banco. S\u00f3 ent\u00e3o comparece ao Ceac para autenticar do DAE pago e anexar a documenta\u00e7\u00e3o pessoal, liberando-o para a transfer\u00eancia em cart\u00f3rio.<\/p>\n
Antes da simplifica\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o apenas preenchia a guia e o demonstrativo e encaminhava os documentos para a avalia\u00e7\u00e3o da Sefaz. Aguardava-se at\u00e9 a conclus\u00e3o do procedimento para receber o DAE e dar continuidade ao processo, para s\u00f3 ent\u00e3o se dirigir ao cart\u00f3rio.<\/p>\n
O ganho para o cidad\u00e3o est\u00e1 no fato de que antes da iniciativa do governo de simplificar o processo havia uma burocracia que levava entre 3 e 6 meses. \u201cA partir da pr\u00f3xima semana ser\u00e1 poss\u00edvel resolver o encaminhamento na Sefaz em um dia\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda em exerc\u00edcio, Jos\u00e9 de Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
Oliveira J\u00fanior explicou que o ITD \u00e9 um tributo estadual que incide sobre benef\u00edcios financeiros ou materiais recebidos por algu\u00e9m. Esses benef\u00edcios podem ser valores depositados em contas correntes, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, casa, carro ou tamb\u00e9m cota societ\u00e1ria. Caso o valor do benef\u00edcio seja superior a 200 UFPs, \u00e9 obrigat\u00f3rio o pagamento do imposto, que corresponde a 4%.<\/p>\n
Nota fiscal avulsa<\/p>\n
A Sefaz tamb\u00e9m est\u00e1 aprimorando o servi\u00e7o de emiss\u00e3o da nota fiscal avulsa, para que em breve seja disponibilizado o acesso ao documento para preenchimento e impress\u00e3o pela internet, evitando a necessidade de deslocamento ao Ceac. Por enquanto, a mudan\u00e7a colocada em pr\u00e1tica pela Sefaz \u00e9 a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica nos Ceacs, mas com a amplia\u00e7\u00e3o do projeto o contribuinte ter\u00e1 acesso ao documento na Internet e ele mesmo far\u00e1 a impress\u00e3o. A estimativa \u00e9 de que nos pr\u00f3ximos meses o servi\u00e7o esteja dispon\u00edvel no site da Sefaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A declara\u00e7\u00e3o de recebimento de bens originados de heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 9, o procedimento ganhar\u00e1 agilidade, eliminando o tempo de espera para levar a documenta\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio. 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Prazo para c\u00e1lculo do tributo ser\u00e1 reduzido e passar\u00e1 a ser instant\u00e2neo em alguns casos. A simplifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduziu n\u00famero de documentos que o contribuinte deve apresentar ao \u00f3rg\u00e3o. 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