Opera\u00e7\u00f5es Sujeitas \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/p>\n
Breve Hist\u00f3rico<\/p>\n
Os C\u00f3digos Fiscais de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es foram institu\u00eddos por meio do Conv\u00eanio SINIEF s\/n\u00ba, de 15.12.1970, com a finalidade de aglutinar em grupos homog\u00eaneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informa\u00e7\u00e3o e em todas as an\u00e1lises de dados, as opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es realizadas pelos contribuintes do ICMS e do IPI.<\/p>\n
Os atuais c\u00f3digos, compostos por 4 d\u00edgitos, foram institu\u00eddos pelo Ajuste SINIEF n\u00ba 07\/2001, e encontram-se vigentes desde 01.01.2003.<\/p>\n
Os c\u00f3digos devem ser indicados quando da emiss\u00e3o de notas fiscais, escritura\u00e7\u00e3o de livros e no preenchimento de guias e declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na listagem a seguir, foram separados os c\u00f3digos, tanto de entrada quanto de sa\u00edda, a serem utilizados nas opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
C\u00d3DIGOS FISCAIS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE ENTRADAS<\/p>\n
1.400<\/p>\n
2.400<\/p>\n
ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA<\/p>\n
1.401<\/p>\n
2.401<\/p>\n
Compra para industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrializa\u00e7\u00e3o, ou produ\u00e7\u00e3o rural decorrentes de opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Tamb\u00e9m ser\u00e3o classificadas neste c\u00f3digo as compras por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
1.403<\/p>\n
2.403<\/p>\n
Compra para comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Tamb\u00e9m ser\u00e3o classificadas neste c\u00f3digo as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em estabelecimento comercial de cooperativa.<\/p>\n
1.406<\/p>\n
2.406<\/p>\n
Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento, em opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
1.407<\/p>\n
2.407<\/p>\n
Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
1.408<\/p>\n
2.408<\/p>\n
Transfer\u00eancia para industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as mercadorias recebidas em transfer\u00eancia de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas ou consumidas na produ\u00e7\u00e3o rural no estabelecimento, em opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
1.409<\/p>\n
2.409<\/p>\n
Transfer\u00eancia para comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as mercadorias recebidas em transfer\u00eancia de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
1.410<\/p>\n
2.410<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de produtos industrializados ou produzidos pelo pr\u00f3prio estabelecimento, cujas sa\u00eddas tenham sido classificadas como “Venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”.<\/p>\n
1.411<\/p>\n
2.411<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas sa\u00eddas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”.<\/p>\n
1.414<\/p>\n
2.414<\/p>\n
Retorno de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as entradas, em retorno, de produtos industrializados ou produzidos pelo pr\u00f3prio estabelecimento, remetidos para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de ve\u00edculos, em opera\u00e7\u00f5es com produtos sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e n\u00e3o comercializadas.<\/p>\n
1.415<\/p>\n
2.415<\/p>\n
Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as entradas, em retorno, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de ve\u00edculos, em opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e n\u00e3o comercializadas.<\/p>\n
1.650<\/p>\n
2.650<\/p>\n
ENTRADAS DE COMBUST\u00cdVEIS, DERIVADOS OU N\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E LUBRIFICANTES
\n1.651 \t2.651 \t<\/p>\n
Compra de combust\u00edvel ou lubrificante para industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de combust\u00edveis ou lubrificantes a serem utilizados em processo de industrializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produto.
\n1.652 \t2.652 \t<\/p>\n
Compra de combust\u00edvel ou lubrificante para comercializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de combust\u00edveis ou lubrificantes a serem comercializados.
\n1.653 \t2.653 \t<\/p>\n
Compra de combust\u00edvel ou lubrificante por consumidor ou usu\u00e1rio final
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as compras de combust\u00edveis ou lubrificantes a serem consumidos em processo de industrializa\u00e7\u00e3o de outros produtos, na produ\u00e7\u00e3o rural, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou por usu\u00e1rio final.
\n1.658 \t2.658 \t<\/p>\n
Transfer\u00eancia de combust\u00edvel e lubrificante para industrializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as entradas de combust\u00edveis e lubrificantes recebidas em transfer\u00eancia de outro estabelecimento da mesma empresa para serem utilizados em processo de industrializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produto.
\n1.659 \t2.659 \t<\/p>\n
Transfer\u00eancia de combust\u00edvel e lubrificante para comercializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as entradas de combust\u00edveis e lubrificantes recebidas em transfer\u00eancia de outro estabelecimento da mesma empresa para serem comercializados.
\n1.660 \t2.660 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes, cujas sa\u00eddas tenham sido classificadas como \u201cVenda de combust\u00edvel ou lubrificante destinado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente\u201d.
\n1.661 \t2.661 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes, cujas sa\u00eddas tenham sido classificadas como \u201cVenda de combust\u00edveis ou lubrificantes para comercializa\u00e7\u00e3o\u201d.
\n1.662 \t2.662 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinado a consumidor ou usu\u00e1rio final
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes, cujas sa\u00eddas tenham sido classificadas como \u201cVenda de combust\u00edveis ou lubrificantes por consumidor ou usu\u00e1rio final\u201d.
\n1.663 \t2.663 \t<\/p>\n
Entrada de combust\u00edvel ou lubrificante para armazenagem
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as entradas de combust\u00edveis ou lubrificantes para armazenagem.
\n1.664 \t2.664 \t<\/p>\n
Retorno de combust\u00edvel ou lubrificante remetido para armazenagem
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as entradas, ainda que simb\u00f3licas, por retorno de combust\u00edveis ou lubrificantes, remetidos para armazenagem.<\/p>\n
C\u00d3DIGOS FISCAIS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE SA\u00cdDAS<\/p>\n
5.400<\/p>\n
6.400<\/p>\n
SA\u00cdDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA
\n5.401 \t6.401 \t<\/p>\n
Venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo pr\u00f3prio estabelecimento em opera\u00e7\u00f5es com produtos sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto. Tamb\u00e9m ser\u00e3o classificadas neste c\u00f3digo as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto.
\n5.402 \t6.402 \t<\/p>\n
Venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em opera\u00e7\u00e3o entre contribuintes substitutos do mesmo produto
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de produtos sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria industrializados no estabelecimento, em opera\u00e7\u00f5es entre contribuintes substitutos do mesmo produto
\n5.403 \t6.403 \t<\/p>\n
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto, em opera\u00e7\u00e3o com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.
\n\t6.404 \t<\/p>\n
Venda de mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, cujo imposto j\u00e1 tenha sido retido anteriormente
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de substituto tribut\u00e1rio, exclusivamente nas hip\u00f3teses em que o imposto j\u00e1 tenha sido retido anteriormente.
\n5.405 \t\t<\/p>\n
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substitu\u00eddo
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substitu\u00eddo.
\n5.408 \t6.408 \t<\/p>\n
Transfer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo os produtos industrializados ou produzidos no pr\u00f3prio estabelecimento em transfer\u00eancia para outro estabelecimento da mesma empresa de produtos sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.
\n5.409 \t6.409 \t<\/p>\n
Transfer\u00eancia de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as transfer\u00eancias para outro estabelecimento da mesma empresa, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que n\u00e3o tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.
\n5.410 \t6.410 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de compra para industrializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”.
\n5.411 \t6.411 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”.
\n5.412 \t6.412 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de bem do ativo imobilizado, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no c\u00f3digo “1.406 – Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”.
\n5.413 \t6.413 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no c\u00f3digo “1.407 – Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”.
\n5.414 \t6.414 \t<\/p>\n
Remessa de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as remessas de produtos industrializados ou produzidos pelo pr\u00f3prio estabelecimento para serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de ve\u00edculos, em opera\u00e7\u00f5es com produtos sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.
\n5.415 \t6.415 \t<\/p>\n
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as remessas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para serem vendidas fora do estabelecimento, inclusive por meio de ve\u00edculos, em opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
5.650<\/p>\n
6.650<\/p>\n
SA\u00cdDAS DE COMBUST\u00cdVEIS, DERIVADOS OU N\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E LUBRIFICANTES
\n5.651 \t6.651 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento destinado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes industrializados no estabelecimento destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produto, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no c\u00f3digo 5.922 – “Lan\u00e7amento efetuado a t\u00edtulo de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
\n5.652 \t6.652 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes industrializados no estabelecimento destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no c\u00f3digo 5.922 – “Lan\u00e7amento efetuado a t\u00edtulo de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
\n5.653 \t6.653 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento destinado a consumidor ou usu\u00e1rio final
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes industrializados no estabelecimento destinados a consumo em processo de industrializa\u00e7\u00e3o de outros produtos, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou a usu\u00e1rio final, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no c\u00f3digo 5.922 – “Lan\u00e7amento efetuado a t\u00edtulo de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
\n5.654 \t6.654 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produto, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no c\u00f3digo 5.922 – “Lan\u00e7amento efetuado a t\u00edtulo de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
\n5.655 \t6.655 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no c\u00f3digo 5.922 – “Lan\u00e7amento efetuado a t\u00edtulo de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
\n5.656 \t6.656 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usu\u00e1rio final
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumo em processo de industrializa\u00e7\u00e3o de outros produtos, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou a usu\u00e1rio final, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no c\u00f3digo 5.922 – “Lan\u00e7amento efetuado a t\u00edtulo de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
\n5.657 \t6.657 \t<\/p>\n
Remessa de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as remessas de combust\u00edveis ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros para serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de ve\u00edculos.
\n5.658 \t6.658 \t<\/p>\n
Transfer\u00eancia de combust\u00edvel ou lubrificante de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as transfer\u00eancias de combust\u00edveis ou lubrificantes, industrializados no estabelecimento, para outro estabelecimento da mesma empresa.
\n5.659 \t6.659 \t<\/p>\n
Transfer\u00eancia de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiro
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as transfer\u00eancias de combust\u00edveis ou lubrificantes, adquiridos ou recebidos de terceiros, para outro estabelecimento da mesma empresa.
\n5.660 \t6.660 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido para industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de compras de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos para industrializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produto, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra de combust\u00edvel ou lubrificante para industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente”.
\n5.661 \t6.661 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido para comercializa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de compras de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos para comercializa\u00e7\u00e3o, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra de combust\u00edvel ou lubrificante para comercializa\u00e7\u00e3o”.
\n5.662 \t6.662 \t<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquirido por consumidor ou usu\u00e1rio final
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as devolu\u00e7\u00f5es de compras de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos para consumo em processo de industrializa\u00e7\u00e3o de outros produtos, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou por usu\u00e1rio final, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra de combust\u00edvel ou lubrificante por consumidor ou usu\u00e1rio final”.
\n5.663 \t6.663 \t<\/p>\n
Remessa para armazenagem de combust\u00edvel ou lubrificante
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as remessas para armazenagem de combust\u00edveis ou lubrificantes.
\n5.664 \t6.664 \t<\/p>\n
Retorno de combust\u00edvel ou lubrificante recebido para armazenagem
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as remessas em devolu\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ou lubrificantes, recebidos para armazenagem.
\n5.665 \t6.665 \t<\/p>\n
Retorno simb\u00f3lico de combust\u00edvel ou lubrificante recebido para armazenagem
\nClassificam-se neste c\u00f3digo os retornos simb\u00f3licos de combust\u00edveis ou lubrificantes recebidos para armazenagem, quando as mercadorias armazenadas tenham sido objeto de sa\u00edda a qualquer t\u00edtulo e n\u00e3o devam retornar ao estabelecimento depositante.
\n5.666 \t6.666 \t<\/p>\n
Remessa por conta e ordem de terceiros de combust\u00edvel ou lubrificante recebido para armazenagem
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as sa\u00eddas por conta e ordem de terceiros, de combust\u00edveis ou lubrificantes, recebidos anteriormente para armazenagem.
\n5.667 \t6.667 \t<\/p>\n
Venda de combust\u00edvel ou lubrificante a consumidor ou usu\u00e1rio final estabelecido em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o
\nClassificam-se neste c\u00f3digo as vendas de combust\u00edveis ou lubrificantes a consumidor ou a usu\u00e1rio final estabelecido em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federa\u00e7\u00e3o do remetente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Opera\u00e7\u00f5es Sujeitas \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Breve Hist\u00f3rico Os C\u00f3digos Fiscais de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es foram institu\u00eddos por meio do Conv\u00eanio SINIEF s\/n\u00ba, de 15.12.1970, com a finalidade de aglutinar em grupos homog\u00eaneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informa\u00e7\u00e3o e em todas as an\u00e1lises de dados, as opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es realizadas pelos contribuintes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-SX","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3409,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/cst-e-csosn-codigos-de-situacao-tributaria\/","url_meta":{"origin":3407,"position":0},"title":"CST e CSOSN – C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","author":"Clayton Teles das Merces","date":"5 setembro 2013","format":false,"excerpt":"CST e CSOSN - C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Opera\u00e7\u00f5es Sujeitas \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Breve Hist\u00f3rico Os C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CST) foram institu\u00eddos por meio do Conv\u00eanio SINIEF s\/n\u00ba, de 15.12.1970, e tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o padronizada da tributa\u00e7\u00e3o do ICMS na opera\u00e7\u00e3o (tributa\u00e7\u00e3o normal, substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":225,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/08\/definitivamente-na-era-do-fiscal-digital\/","url_meta":{"origin":3407,"position":1},"title":"DEFINITIVAMENTE NA ERA DO FISCAL DIGITAL","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 agosto 2011","format":false,"excerpt":"por S\u00f3stenes Silva DEFINITIVAMENTE NA ERA DO FISCAL DIGITAL Os administradores que se preocupam com a sa\u00fade fiscal tribut\u00e1ria das empresas que comandam, sempre se pautaram em realizar uma boa escrita fiscal e cont\u00e1bil resguardada em planejamento fiscal tribut\u00e1riao explorando com amplitude a legisla\u00e7\u00e3o. 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