{"id":34,"date":"2011-05-13T17:48:11","date_gmt":"2011-05-13T20:48:11","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=34"},"modified":"2011-05-13T17:48:12","modified_gmt":"2011-05-13T20:48:12","slug":"tudo-sobre-o-sped-contabil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/05\/tudo-sobre-o-sped-contabil\/","title":{"rendered":"Tudo sobre o SPED Contabil"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a substitui\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o em papel pela Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital – ECD, tamb\u00e9m chamada de SPED-Cont\u00e1bil. Trata-se da obriga\u00e7\u00e3o de transmitir em vers\u00e3o digital os seguintes livros: I – livro Di\u00e1rio e seus auxiliares, se houver; II – livro Raz\u00e3o e seus auxiliares, se houver; III – livro Balancetes Di\u00e1rios, Balan\u00e7os e fichas de lan\u00e7amento comprobat\u00f3rias dos assentamentos neles transcritos.<\/p>\n

Segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 787 de 19 de novembro de 2007, est\u00e3o obrigadas a adotar a ECD em rela\u00e7\u00e3o aos fatos cont\u00e1beis ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2008, as sociedades empres\u00e1rias sujeitas a acompanhamento econ\u00f4mico-tribut\u00e1rio diferenciado, nos termos da Portaria RFB n\u00ba 11.211, de 7 de novembro de 2007 e sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 926, de 11 de mar\u00e7o de 2009) em rela\u00e7\u00e3o aos fatos cont\u00e1beis desde 1\u00ba de janeiro de 2009, as demais sociedades empres\u00e1rias sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 926, de 11 de mar\u00e7o de 2009).<\/p>\n

Para as demais sociedades empres\u00e1rias a ECD \u00e9 facultativa.<\/p>\n

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional est\u00e3o dispensadas desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

A partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital no formato especificado no anexo \u00fanico \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 787\/07 (dispon\u00edvel no menu Legisla\u00e7\u00e3o). Devido \u00e0s peculiaridades das diversas legisla\u00e7\u00f5es que tratam da mat\u00e9ria, este arquivo pode ser tratado pelos sin\u00f4nimos: Livro Di\u00e1rio Digital, Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital \u2013 ECD, ou Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil em forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Este arquivo \u00e9 submetido ao Programa Validador e Assinador \u2013 PVA fornecido pelo Sped. Fa\u00e7a o\u00a0download do PVA<\/a> e do\u00a0Receitanet<\/a> e instale-os em um computador ligado \u00e0 internet.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do PVA, execute os seguintes passos:<\/p>\n

Valida\u00e7\u00e3o do arquivo contendo a escritura\u00e7\u00e3o; Assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) que t\u00eam poderes para assinar, de acordo com os registros da Junta Comercial e pelo Contabilista; Gera\u00e7\u00e3o e assinatura de requerimento para autentica\u00e7\u00e3o dirigido \u00e0 Junta Comercial de sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Para gera\u00e7\u00e3o do requerimento \u00e9 indispens\u00e1vel, exceto para a Junta Comercial de Minas Gerais, informar a identifica\u00e7\u00e3o do documento de arrecada\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da autentica\u00e7\u00e3o. Verifique na Junta Comercial de sua Jurisdi\u00e7\u00e3o como obter a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assinados a escritura\u00e7\u00e3o e o requerimento, fa\u00e7a a transmiss\u00e3o para o Sped. Conclu\u00edda a transmiss\u00e3o, ser\u00e1 fornecido um recibo. Imprima-o, pois ele cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes para a pr\u00e1tica de atos posteriores.<\/p>\n

Ao receber a ECD, o Sped extrai um resumo (requerimento, Termo de Abertura e Termo de Encerramento) e o disponibiliza para a Junta Comercial competente. Na atual estrutura, cabe \u00e0 Junta Comercial buscar o resumo no ambiente Sped. Enquanto ela n\u00e3o adota tal provid\u00eancia, ao consultar a situa\u00e7\u00e3o, a resposta obtida ser\u00e1 “o livro digital foi recebido pelo Sped Cont\u00e1bil, por\u00e9m ainda n\u00e3o foi encaminhado para a Junta Comercial”.<\/p>\n

Verifique na Junta Comercial de sua jurisdi\u00e7\u00e3o como fazer o pagamento do pre\u00e7o para autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recebido o pre\u00e7o, a Junta Comercial analisar\u00e1 o requerimento e o Livro Digital. A an\u00e1lise poder\u00e1 gerar tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, todas elas com o termo pr\u00f3prio:<\/p>\n