ROTEIRO <\/p>\n
1. DEFINI\u00c7\u00c3O E OBRIGATORIEDADE<\/p>\n
2. DA VALIDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
3. DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
4. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRIBUINTE<\/p>\n
5. REGISTROS DO SINTEGRA<\/p>\n
1. DEFINI\u00c7\u00c3O E OBRIGATORIEDADE<\/p>\n
O SINTEGRA, Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00f5es Interestaduais com Mercadorias e Servi\u00e7os, foi criado visando o controle informatizado das opera\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS. Foi desenvolvido a partir de 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o uso de sistemas informatizados para aprimoramento dos controles do Fisco e simplificar o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es aos contribuintes. Na legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 consultar a PORTARIA SEF N\u00b0 378\/ 1999 que trata sobre o tema.<\/p>\n
Todos os contribuintes que utilizem Sistema Eletr\u00f4nico de Processamento de Dados para a emiss\u00e3o de documentos fiscais e\/ou para a escritura\u00e7\u00e3o de Livros Fiscais, inclusive quando a escritura\u00e7\u00e3o fiscal for feita em escrit\u00f3rio de contabilidade.<\/p>\n
2. DA VALIDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O Estado de SC n\u00e3o utiliza o TED, por\u00e9m o arquivo deve ser validado pelo Validador Nacional do SINTEGRA. A m\u00eddia gerada pelo Validador do Sintegra ser\u00e1 transmitida atrav\u00e9s dos Sistemas pr\u00f3prios de SC. Para efetuar a transmiss\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o Sistema de Entrega para Contribuintes (Inscritos em SC) ou o Programa de Entrega de Outras UF\u2019s (para empresas que n\u00e3o possuam inscri\u00e7\u00e3o Estadual em SC), esteja instalado no computador conectado \u00e0 Internet.<\/p>\n
Contribuintes inscritos em SC:<\/p>\n
1. Validar os arquivos utilizando o programa VALIDADOR SINTEGRA (No site do SINTEGRA Nacional, em “Servi\u00e7os”, e em “Downloads”)<\/p>\n
2. Enviar atrav\u00e9s do PROGRAMA DE ENTREGA exclusivo para o Estado de Santa Catarina.<\/p>\n
3. Para enviar os arquivos \u00e9 necess\u00e1rio possuir uma senha. Que poder\u00e1 ser solicitada atrav\u00e9s do link: http:\/\/sistemas.sef.sc.gov.br\/convenio57\/212.asp<\/p>\n
Contribuintes n\u00e3o inscritos em SC:<\/p>\n
1. Validar os arquivos utilizando o programa VALIDADOR SINTEGRA (No site do SINTEGRA Nacional, em “Servi\u00e7os”, e em “Downloads”)<\/p>\n
2. Enviar atrav\u00e9s do PROGRAMA DE ENTREGA exclusivo para o Estado de Santa Catarina. Que poder\u00e1 ser acessado atrav\u00e9s do link:<\/p>\n
http:\/\/www.sef.sc.gov.br\/sites\/default\/files\/instalaentregaoutrasuf_1_7_01_0.exe<\/p>\n
3. Obs: O campo 11(posi\u00e7\u00e3o 125, do registro tipo 10) deve ser preenchido com o c\u00f3digo 2 (opera\u00e7\u00f5es com ou sem substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria)<\/p>\n
4. Ap\u00f3s enviar a remessa favor consultar sua situa\u00e7\u00e3o em “Remessas”, exclusivo para outros Estados. (http:\/\/sistemas.sef.sc.gov.br\/convenio57\/215_oufs.asp?tp=&id=&chave=&st=1&dtini=&dtfim).<\/p>\n
Considera-se efetivamente entregue o arquivo eletr\u00f4nico que, depois de verificada a sua consist\u00eancia, tenha o aceite pela Secretaria de Estado da Fazenda.<\/p>\n
3. DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
O contribuinte, de que trata o Anexo 7, art. 1\u00ba do RICMS\/SC, est\u00e1 sujeito a prestar informa\u00e7\u00f5es fiscais em meio magn\u00e9tico de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es indicadas neste manual, mantendo, pelo prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o da unidade federada a que estiver vinculado, arquivo magn\u00e9tico com registros fiscais referentes \u00e0 totalidade das opera\u00e7\u00f5es de entradas e de sa\u00eddas e das aquisi\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es realizadas no exerc\u00edcio de apura\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1 – por totais de documento fiscal e por item de mercadoria (classifica\u00e7\u00e3o fiscal), quando se tratar de (Conv\u00eanio ICMS 12\/06): <\/p>\n
a) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;<\/p>\n
b) Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, modelo 55;<\/p>\n
2 – por totais de documento fiscal, quando se tratar de (Conv\u00eanio ICMS 69\/02):<\/p>\n
a) Nota Fiscal\/Conta de Energia El\u00e9trica, modelo 6;<\/p>\n
b) Nota Fiscal de Servi\u00e7os de Transporte, modelo 7;<\/p>\n
c) Conhecimento de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, modelo 8;<\/p>\n
d) Conhecimento de Transporte Aquavi\u00e1rio de Cargas, modelo 9;<\/p>\n
e) Conhecimento A\u00e9reo, modelo 10;<\/p>\n
f) Conhecimento de Transporte Ferrovi\u00e1rio de Cargas, modelo 11;<\/p>\n
g) Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o, modelo 21;<\/p>\n
h) Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Telecomunica\u00e7\u00f5es, modelo 22;<\/p>\n
i) Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Transporte Ferrovi\u00e1rio, modelo 27 (Conv\u00eanio ICMS 22\/07); <\/p>\n
3 – por total di\u00e1rio, por equipamento, quando se tratar de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nas sa\u00eddas;<\/p>\n
4 – por total di\u00e1rio, por esp\u00e9cie de documento fiscal, nos demais casos.<\/p>\n
O disposto acima tamb\u00e9m se aplica aos documentos fiscais nele mencionados, ainda que n\u00e3o emitidos por sistema eletr\u00f4nico de processamento de dados.<\/p>\n
O contribuinte do IPI dever\u00e1 manter arquivadas em meio magn\u00e9tico as informa\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de item de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o fiscal, conforme dispuser a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desse imposto.<\/p>\n
O registro fiscal por item de mercadoria de que trata o item 1 fica dispensado quando o estabelecimento utilizar sistema eletr\u00f4nico de processamento de dados somente para a escritura\u00e7\u00e3o de livro fiscal.<\/p>\n
4. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRIBUINTE<\/p>\n
1) Manter, pelo prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o da Unidade Federada a que estiver vinculado, as informa\u00e7\u00f5es atinentes ao registro fiscal dos documentos recebidos ou emitidos por qualquer meio, referentes \u00e0 totalidade das opera\u00e7\u00f5es de entrada e de sa\u00edda e das aquisi\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
2) Entregar, conforme legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da sua Unidade Federada, o arquivo magn\u00e9tico previsto no Conv\u00eanio ICMS 57\/95, Cl\u00e1usula 27 do Conv\u00eanio.<\/p>\n
3) Prazos de entrega das informa\u00e7\u00f5es referentes ao Sintegra:<\/p>\n
I \u2013 Contribuinte estabelecido no Estado de Santa Catarina: At\u00e9 dia 25 do m\u00eas subseq\u00fcente ao fato gerador (totalidade das opera\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda e das aquisi\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es realizadas no m\u00eas, inclusive as com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e exporta\u00e7\u00e3o). (Anexo 7, art. 7\u00ba – itens I e III do RICMS\/SC).<\/p>\n
II \u2013 Contribuinte, substituto tribut\u00e1rio ou n\u00e3o, estabelecido em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o: At\u00e9 dia 15 do m\u00eas subseq\u00fcente ao fato gerador (opera\u00e7\u00f5es com ou sem substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de entrada e\/ou sa\u00eddas para o Estado de Santa Catarina). (Anexo 7, art. 7\u00ba – item II do RICMS\/SC).<\/p>\n
Obs.: Os contribuintes estabelecidos no estado de Santa Catarina est\u00e3o obrigados a entregar para cada Estado, at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subseq\u00fcente ao fato gerador, informa\u00e7\u00f5es relativas as opera\u00e7\u00f5es de entrada e\/ou sa\u00eddas, inclusive as com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, exclusiva para o respectivo Estado.<\/p>\n
5. REGISTROS DO SINTEGRA<\/p>\n
O arquivo \u00e9 composto por registros (linhas) e cada registro \u00e9 composto por campos. Os registros possuem no m\u00e1ximo 126 posi\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser preenchidas com n\u00fameros, letras, ou espa\u00e7os em branco (um espa\u00e7o em branco tamb\u00e9m \u00e9 contado como uma posi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O arquivo dever\u00e1 ser composto pelos seguintes conjuntos de registros, classificados na ordem abaixo (Conv\u00eanio ICMS 20\/04):<\/p>\n
Tipos de Registros<\/p>\n
Posi\u00e7\u00f5es de Classifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\/D<\/p>\n
Denomina\u00e7\u00e3o dos Campos de Classifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Observa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
10<\/p>\n
1\u00ba registro<\/p>\n
11<\/p>\n
2\u00ba registro<\/p>\n
50, 51, 53<\/p>\n
1 a 2<\/p>\n
31 a 38<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
Data<\/p>\n
54 e 56<\/p>\n
3 a 16<\/p>\n
19 a 21<\/p>\n
22 a 27<\/p>\n
35 a 37<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
CNPJ<\/p>\n
S\u00e9rie<\/p>\n
N\u00famero<\/p>\n
N\u00famero do Item<\/p>\n
55<\/p>\n
31 a 38<\/p>\n
A<\/p>\n
Data<\/p>\n
60<\/p>\n
(subtipos M, A, D e I)<\/p>\n
4 a 11<\/p>\n
12 a 31<\/p>\n
3<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
*<\/p>\n
Data<\/p>\n
N\u00famero de s\u00e9rie de fabrica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Subtipo<\/p>\n
*observar a se-guinte ordem de classifica-\u00e7\u00e3o: Mestre\/Anal\u00edti-co\/Di\u00e1rio\/Item<\/p>\n
60<\/p>\n
(subtipo R)<\/p>\n
3<\/p>\n
4 a 9<\/p>\n
10 a 23<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Subtipo (\u201cR\u201d)<\/p>\n
M\u00eas e Ano de emiss\u00e3o<\/p>\n
C\u00f3digo da mercadoria\/produto ou Servi\u00e7o<\/p>\n
61<\/p>\n
1 a 2<\/p>\n
31 a 38<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
Data<\/p>\n
61R<\/p>\n
1 a 3<\/p>\n
10 a 23<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
C\u00f3digo da mercadoria\/Produto<\/p>\n
70 e 71<\/p>\n
1 a 2<\/p>\n
31 a 38<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
Data<\/p>\n
74<\/p>\n
3 a 10<\/p>\n
11 a 24<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Data<\/p>\n
C\u00f3digo da mercadoria\/produto<\/p>\n
75<\/p>\n
19 a 32<\/p>\n
A<\/p>\n
C\u00f3digo da mercadoria\/produto ou Servi\u00e7o<\/p>\n
76<\/p>\n
1 a 2<\/p>\n
52 a 59<\/p>\n
37 a 46<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
Data<\/p>\n
N\u00famero<\/p>\n
77<\/p>\n
3 a 16<\/p>\n
19 a 20<\/p>\n
21 a 22<\/p>\n
23 a 32<\/p>\n
38 a 40<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
CNPJ<\/p>\n
S\u00e9rie<\/p>\n
Subs\u00e9rie<\/p>\n
N\u00famero<\/p>\n
N\u00famero do Item<\/p>\n
85<\/p>\n
1 a 2<\/p>\n
14 a 21<\/p>\n
03 a 13<\/p>\n
95 a 102<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
Data da DDE<\/p>\n
N\u00famero da DDE<\/p>\n
Data emiss\u00e3o NF exporta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
86<\/p>\n
1 a 2<\/p>\n
15 a 22<\/p>\n
03 a 14<\/p>\n
59 a 66<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
A<\/p>\n
Tipo<\/p>\n
Data de emiss\u00e3o do RE<\/p>\n
N\u00famero do RE<\/p>\n
Data da emiss\u00e3o da NF de remessa com fim espec\u00edfico<\/p>\n
90<\/p>\n
\u00daltimos registros<\/p>\n
V\u00e1rios campos e registros dos arquivos magn\u00e9ticos se relacionam. Assim, o preenchimento de um deles exige, obrigatoriamente, o preenchimento coerente do outro. \u00c9 o que chamamos de “Integridade Relacional do Arquivo Magn\u00e9tico”.<\/p>\n
Os softwares que geram arquivos magn\u00e9ticos devem levar em considera\u00e7\u00e3o a integridade relacional sob a pena de serem rejeitados pelo programa validador do SINTEGRA. Por exemplo, o contribuinte do IPI que informar somente o registro tipo 51 (espec\u00edfico do IPI), e n\u00e3o informar o registro tipo 50 (gen\u00e9rico da nota fiscal), estar\u00e1 omitindo outras informa\u00e7\u00f5es do documento fiscal que n\u00e3o est\u00e3o abrangidas pelo registro tipo 51, e desta forma, seu arquivo magn\u00e9tico n\u00e3o possuir\u00e1 integridade relacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ROTEIRO 1. DEFINI\u00c7\u00c3O E OBRIGATORIEDADE 2. DA VALIDA\u00c7\u00c3O 3. DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES 4. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRIBUINTE 5. REGISTROS DO SINTEGRA 1. DEFINI\u00c7\u00c3O E OBRIGATORIEDADE O SINTEGRA, Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00f5es Interestaduais com Mercadorias e Servi\u00e7os, foi criado visando o controle informatizado das opera\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS. Foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-SH","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3391"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3391"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3392,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3391\/revisions\/3392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}