Os contribuintes que fizeram pedidos de restitui\u00e7\u00e3o, ressarcimento e compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal j\u00e1 podem, desde o dia 21 deste m\u00eas, acompanhar a an\u00e1lise preliminar dos processos atrav\u00e9s da internet. O servi\u00e7o, disponibilizado pela Receita, tem como objetivo permitir a corre\u00e7\u00e3o de eventuais falhas de preenchimento antes de sua conclus\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a auditora e chefe da divis\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Maria Helena Coutinho Ponte, o servi\u00e7o foi criado a partir da percep\u00e7\u00e3o de que muitos pedidos eram indeferidos por problemas de preenchimento. \u201cDesde 2003 a Receita disponibilizou um servi\u00e7o que dava a possibilidade de que o pedido fosse feito eletronicamente, onde parte da an\u00e1lise \u00e9 feita eletronicamente e depois \u00e9 emitido um despacho conclus\u00f3rio do pedido\u201d, adianta.<\/p>\n
\u201cMas observou-se que, na maior parte dos casos, quando o contribuinte n\u00e3o concordava com o indeferimento do pedido, eles argumentavam que o motivo era decorrente de erros no preenchimento\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, ainda que a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o fosse dada ao contribuinte antes do servi\u00e7o eletr\u00f4nico, a incid\u00eancia de contesta\u00e7\u00f5es por este motivo era alta, o que acabava atrasando a finaliza\u00e7\u00e3o do processo. \u201cDificilmente o contribuinte buscava a Receita ainda na fase de an\u00e1lise e, quando sa\u00eda o resultado, entrava com a contesta\u00e7\u00e3o, o que atrasava a restitui\u00e7\u00e3o\u201d, aponta. \u201cCom a disponibiliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, o contribuinte vai poder acompanhar a an\u00e1lise e corrigir via internet algum erro de preenchimento que possa haver\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a chefe da divis\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, o aviso de que o contribuinte poder\u00e1 fazer o acompanhamento ser\u00e1 encaminhado via e-mail. \u201cO contribuinte recebe o aviso na sua caixa postal de que a an\u00e1lise preliminar do seu pedido est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta. Ap\u00f3s a mensagem enviada ao e-mail, o contribuinte tem 45 dias para se pronunciar. Ap\u00f3s 45 dias, h\u00e1 a conclus\u00e3o da an\u00e1lise\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cOs pedidos que podem ser acompanhados pelo servi\u00e7o s\u00e3o os de casos em que o contribuinte pagou um tributo a mais, ou que imagina que tem cr\u00e9dito decorrente de desonera\u00e7\u00e3o, ou cr\u00e9ditos decorrentes de a\u00e7\u00f5es no exterior. Todos os casos em que ele pode pedir restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os contribuintes que fizeram pedidos de restitui\u00e7\u00e3o, ressarcimento e compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal j\u00e1 podem, desde o dia 21 deste m\u00eas, acompanhar a an\u00e1lise preliminar dos processos atrav\u00e9s da internet. O servi\u00e7o, disponibilizado pela Receita, tem como objetivo permitir a corre\u00e7\u00e3o de eventuais falhas de preenchimento antes de sua conclus\u00e3o. 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