Com o apoio do empresariado, o governo conseguiu derrotar a proposta dos trabalhadores e manter a regra adotada no in\u00edcio deste ano, que prev\u00ea o reajuste do seguro-desemprego com base apenas no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), quando o valor do benef\u00edcio superar o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o bastante tensa, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) confirmou ontem, por nove votos a favor e sete contra, o uso do INPC como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de 2013.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, as centrais sindicais trabalhavam para reverter essa decis\u00e3o tomada em janeiro. A esperan\u00e7a era conseguir retomar o uso das regras utilizadas para c\u00e1lculo do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo – infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses mais varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – na reuni\u00e3o do Codefat de ontem, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
“O governo derrotou os trabalhadores mantendo a resolu\u00e7\u00e3o que acata o teto do seguro-desemprego”, disse o representante da For\u00e7a Sindical no Codefat, S\u00e9rgio Luiz Leite. “N\u00e3o nos demos por vencidos”, disse o sindicalista, que pretende colocar o assunto novamente em pauta em setembro. A ideia \u00e9 que a discuss\u00e3o balize as negocia\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
Todo embate se deve ao fato de que o uso do INPC, defendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, implica reajuste menor do seguro-desemprego em 2014. Pelo INPC, o reajuste seria de 6,2% neste ano. J\u00e1 pelo crit\u00e9rio do m\u00ednimo, o percentual subiria para 9%.<\/p>\n
Al\u00e9m de gerar insatisfa\u00e7\u00e3o das centrais sindicais, a medida criou “mal estar” dentro do pr\u00f3prio governo. Enquanto a Fazenda defendia a manuten\u00e7\u00e3o do INPC para impedir um aumento de R$ 700 milh\u00f5es nos gastos por ano, o do Trabalho era favor\u00e1vel ao retorno da corre\u00e7\u00e3o conforme a regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Nessa disputa, a Fazenda, com o apoio dos empres\u00e1rios, saiu vitoriosa. O Codefat \u00e9 um conselho tripartite, que conta com seis representantes dos trabalhadores, empregadores e governo. Dos quatro representantes dos empres\u00e1rios presentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, tr\u00eas ficaram do lado do governo, o que foi suficiente para desempatar o placar. “O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empres\u00e1rios”, disse Leite.<\/p>\n
Para conseguir o apoio dos empres\u00e1rios, representantes da \u00e1rea econ\u00f4mica disseram que a perman\u00eancia do INPC era importante para equilibrar as contas do FAT em um cen\u00e1rio de baixo crescimento econ\u00f4mico. A \u00e1rea econ\u00f4mica teria destacado ainda que as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias neste ano chegariam a R$ 90 bilh\u00f5es e que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumento de gasto em um cen\u00e1rio de ajuste fiscal.<\/p>\n
Ontem \u00e0 tarde, a For\u00e7a Sindical divulgou nota informando que vai entrar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e que far\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds contra a decis\u00e3o do Codefat.<\/p>\n
“Lamentamos que o governo tenha feito desonera\u00e7\u00f5es de bilh\u00f5es de reais em diversos setores da economia sem cobrar contrapartidas sociais como forma de evitar a rotatividade de m\u00e3o de obra. O achatamento do reajuste do seguro-desemprego \u00e9 fruto da intransig\u00eancia, da falta de di\u00e1logo e de sensibilidade do governo”, afirma a For\u00e7a, em nota assinada pelo presidente da central, Paulo Pereira da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o apoio do empresariado, o governo conseguiu derrotar a proposta dos trabalhadores e manter a regra adotada no in\u00edcio deste ano, que prev\u00ea o reajuste do seguro-desemprego com base apenas no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), quando o valor do benef\u00edcio superar o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em reuni\u00e3o bastante tensa, o Conselho Deliberativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-RT","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2376,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/teto-da-aposentadoria-vai-a-r-4-15705\/","url_meta":{"origin":3341,"position":0},"title":"Teto da aposentadoria vai a R$ 4.157,05","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"Aposentados reclamam da corre\u00e7\u00e3o de 6,15% no valor do benef\u00edcio, abaixo do aumento de 9% dado pelo governo ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. A Previd\u00eancia Social reajustou em 6,15% as aposentadorias e as pens\u00f5es acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a corre\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida desde 1\u00ba de janeiro, o teto de benef\u00edcios pago pelo\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4075,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/01\/aposentados-que-ganham-acima-do-minimo-terao-reajuste-de-556\/","url_meta":{"origin":3341,"position":1},"title":"Aposentados que ganham acima do m\u00ednimo ter\u00e3o reajuste de 5,56%","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 janeiro 2014","format":false,"excerpt":"Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benef\u00edcios com valor acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 724, ter\u00e3o seus benef\u00edcios reajustados em 5,56% em 2014, segundo portaria dos minist\u00e9rios da Fazenda e da Previd\u00eancia Social publicada no \"Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\" desta segunda-feira (13). O valor refere-se \u00e0 varia\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":408,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/11\/governo-anuncia-novo-salario-minimo-de-r-62273\/","url_meta":{"origin":3341,"position":2},"title":"Governo anuncia novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 622,73","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 novembro 2011","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil - ABr) Data: 22\/11\/2011 O governo anunciou ao Congresso Nacional a eleva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 622,73 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2012. A previs\u00e3o era R$ 619,21, com a revis\u00e3o aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5789,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/calendario-do-pispasep-e-divulgado\/","url_meta":{"origin":3341,"position":3},"title":"Calend\u00e1rio do PIS\/PASEP \u00e9 divulgado","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 julho 2015","format":false,"excerpt":"O ajuste fiscal for\u00e7ou a mudan\u00e7a de datas no recebimento. Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 s\u00f3 receber\u00e1 o benef\u00edcio no ano que vem. Ao todo, 23,4 milh\u00f5es t\u00eam direito ao recebimento ao abono do PIS\/Pasep. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2337,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/12\/salario-minimo-sera-de-r-678-em-2013-anuncia-governo\/","url_meta":{"origin":3341,"position":4},"title":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 678 em 2013, anuncia governo","author":"Clayton Teles das Merces","date":"26 dezembro 2012","format":false,"excerpt":"Governo tamb\u00e9m informou que participa\u00e7\u00e3o nos lucros ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de IR O Pal\u00e1cio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (24) que, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2013, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 678, o que representa um reajuste de 9% em rela\u00e7\u00e3o aos atuais R$ 622.\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6203,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/12\/salario-minimo-de-2016-sera-de-r-880-a-partir-de-1o-de-janeiro\/","url_meta":{"origin":3341,"position":5},"title":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2016 ser\u00e1 de R$ 880 a partir de 1\u00ba de janeiro","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 dezembro 2015","format":false,"excerpt":"M\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 788; novo valor corresponde a reajuste de 11,6%. Decreto ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta (30) do 'Di\u00e1rio Oficial'. A presidente Dilma Rousseff assinou nesta ter\u00e7a-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o sal\u00e1rio m\u00ednimo que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"Notas de reais (Foto: REUTERS\/Cadu Gomes)","src":"https:\/\/i0.wp.com\/s2.glbimg.com\/XVU_Qwyg7PSP4lWJgYqtCj8W2fw=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/11\/25\/reais.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3341"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3342,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3341\/revisions\/3342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}