Reduzir o tempo necess\u00e1rio para abertura de micro e pequenas empresas de 180 para cinco dias em apenas um ano \u00e9 o plano do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O titular da pasta, criada recentemente pelo governo federal, est\u00e1 em Porto Alegre nesta quarta-feira, onde participou de encontros na Assembleia Legislativa e na Federasul. A visita antecipa os debates que ocorrer\u00e3o em todo o pa\u00eds sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do setor, que precisam ser feitas at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
O ministro, em companhia de parlamentares da Comiss\u00e3o Mista do Congresso que debate o tema, participa nos pr\u00f3ximos meses de 10 audi\u00eancias p\u00fablicas, onde ser\u00e3o ouvidas sugest\u00f5es e apresentadas propostas para altera\u00e7\u00e3o das regras atuais. Segundo o ministro, entre os pontos mais pol\u00eamicos est\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es para empresas entrarem no Simples (regime tribut\u00e1rio diferenciado para micro e pequenas empresas) e a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, implementada pelos Estados a partir de 2008, que distorceu benef\u00edcios do regime nas al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
\u2014 Uma das principais miss\u00f5es \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da rede simplificada de abertura e fechamento de empresas. Isso no prazo de um ano \u2014 diz Afif.<\/p>\n
No mesmo prazo, a meta do ministro \u00e9 fazer o Brasil saltar no ranking da Doing Business, que classifica pa\u00edses quanto ao ambiente para realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Hoje, o pa\u00eds ocupa a 121\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 185 na\u00e7\u00f5es. No prazo de um ano, Afif projeta que o pa\u00eds possa entrar entre os primeiros trinta colocados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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