A Secretaria da Receita Federal abre nesta quinta-feira (8), \u00e0s 9h, as consultas ao terceiro lote de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2013, ano-base 2012, al\u00e9m de lotes de anos anteriores. As restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o depositadas em 15 de agosto.<\/p>\n
Assim que abertas, as consultas poder\u00e3o ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (op\u00e7\u00e3o 3) ou via aplicativo para dispositivos m\u00f3veis (smartphones e tablets). Ao todo, s\u00e3o sete lotes de restitui\u00e7\u00e3o, entre junho e dezembro.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o liberadas restitui\u00e7\u00f5es para 1.139.810 contribuintes, somando R$ 1,4 bilh\u00e3o. Desse total, R$ 208.461.417,41 se referem \u00e0s restitui\u00e7\u00f5es de 58.374 contribuintes idosos e 7.227 com defici\u00eancia ou mol\u00e9stia grave.<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2013, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1.280.732.729,24, j\u00e1 acrescidos da taxa Selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto de 2013).<\/p>\n
Nos dois primeiros lotes do IR 2013, em junho e julho, foram pagos R$ 4,1 bilh\u00f5es em restitui\u00e7\u00f5es para 3,06 milh\u00f5es de contribuintes, sendo R$ 2,8 bilh\u00f5es somente no primeiro lote, o maior valor da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Ordem de recebimento<\/p>\n
A Receita estima que o volume de restitui\u00e7\u00f5es que dever\u00e1 ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. Pessoas com mais de 65 anos t\u00eam prioridade para receber a restitui\u00e7\u00e3o do imposto, n\u00e3o importando a forma como a declara\u00e7\u00e3o foi feita, assim como deficientes f\u00edsicos e portadores de doen\u00e7a grave.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, s\u00e3o liberadas as restitui\u00e7\u00f5es segundo a ordem de envio da declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita. O \u00f3rg\u00e3o lembra que, em qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00e3o haja pend\u00eancias, irregularidades, erros ou omiss\u00f5es. Na ocorr\u00eancia de algum destes casos, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retida na malha fina para verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste ano, foram recebidas 26 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o in\u00edcio de mar\u00e7o e o final do m\u00eas de abril.<\/p>\n
Processo de autorregulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se h\u00e1 inconsist\u00eancias em suas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e se, por isso, ca\u00edram na malha fina do Le\u00e3o, ou seja, se tiveram seu IR retido para verifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis por meio do extrato da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2013, dispon\u00edvel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb\u00e9m permite conferir se as cotas do IRPF est\u00e3o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d\u00e9bito autom\u00e1tico das cotas, al\u00e9m de identificar e parcelar eventuais d\u00e9bitos em atraso, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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