Especialistas alertam das pequenas \u00e0s grandes empresas que faltam menos de seis meses para o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do Sped Social, mais um bra\u00e7o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Eles afirmam que principalmente os optantes pelo Simples e as micro (MEI) devem ficar atentos \u00e0s mudan\u00e7as, j\u00e1 que essas companhias n\u00e3o est\u00e3o envolvidas na maioria dos projetos e seriam as primeiras a entregarem as informa\u00e7\u00f5es pedidas.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, as informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas pelo tamb\u00e9m chamado Sped Folha e EFD Social se referem a eventos trabalhistas – tais como admiss\u00f5es, demiss\u00f5es, entre outros – folha de pagamentos; a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas; reten\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; e algumas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias substitu\u00eddas – como as incidentes sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural. Ou seja, o que antes era declarado por meio de obriga\u00e7\u00f5es isoladas de diferentes \u00f3rg\u00e3os participantes (entre eles Secretaria da Receita Federal do Brasil, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Instituto Nacional do Seguro Social, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Conselho Curador do FGTS e Caixa Econ\u00f4mica Federal), agora passa a ser unificado, conforme a gerente especialista em solu\u00e7\u00f5es da unidade de neg\u00f3cios de Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil, Victoria Sanches.<\/p>\n
“Qualquer trabalhador que contribua para o sistema previdenci\u00e1rio, seja com o recolhimento do INSS ou outros impostos, est\u00e1 incluso na nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria”, disse.<\/p>\n
Por\u00e9m, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sped Social ainda n\u00e3o foi divulgada. A previs\u00e3o \u00e9 que o an\u00fancio seja feito no m\u00eas que vem. “Isso \u00e9 uma previs\u00e3o. O problema \u00e9 quanto mais tarde sair a regulamenta\u00e7\u00e3o, pior para as empresas de softwares terminarem o desenvolvimento de seus produtos, bem como as empresas de contabilidade se adaptarem a esse sistema”, diz o vice-presidente Administrativo do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e de Assessoramento no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), Wilson Gimenez J\u00fanior . Por outro lado, ele lembra que o layout do sistema j\u00e1 foi divulgado em julho, que d\u00e1 base para as empresas de software come\u00e7arem a trabalhar.<\/p>\n
Para o presidente do sindicato, S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior, as companhias devem se preparar desde j\u00e1. “Como vem acontecendo com outras etapas do SPED, a EFD Social exigir\u00e1 uma mudan\u00e7a cultural do empreendedorismo, com capacita\u00e7\u00e3o de pessoal, revis\u00e3o de processos e principalmente investimento em controles de gest\u00e3o.”
\nVictoria afirma que a nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria j\u00e1 tem causado d\u00favidas e questionamentos nos contribuintes, n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o ao novo processo de declara\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m aos prazos. Ela esclarece que “os eventos iniciais, que contemplam o cadastro de dados, ser\u00e3o os primeiros eventos a serem transmitidos para o fisco”. “\u00c9 um processo bastante detalhado, porque exige novas informa\u00e7\u00f5es – entre elas se o colaborador possui casa pr\u00f3pria e se utilizou o recurso de fundo de garantia – e a correta inscri\u00e7\u00e3o de todos os dados relativos aos trabalhadores”, afirma.
\nSegundo Victoria, com a mudan\u00e7a, diferentes \u00e1reas da empresa dever\u00e3o estar interligadas e em sinergia para o correto saneamento cadastral, entre elas o departamento de Medicina do Trabalho, Controle Fiscal, Jur\u00eddico, al\u00e9m de Recursos Humanos. “Estamos falando de mudan\u00e7as significativas n\u00e3o somente o aspecto cultural, por\u00e9m de processos, como tamb\u00e9m sist\u00eamicas, j\u00e1 que a nova obriga\u00e7\u00e3o interfere diretamente no trabalho da \u00e1rea de Recursos Humanos e Gest\u00e3o de Pessoas, at\u00e9 ent\u00e3o geralmente aut\u00f4noma dentro das empresas”, pontua a especialista.
\nGimenez J\u00fanior entende que as empresas mais afetadas ser\u00e3o aquelas que possuem um maior n\u00famero de funcion\u00e1rios, isto \u00e9, as grandes empresas. Estas dever\u00e3o est\u00e1 adaptadas at\u00e9 outubro. Para Victoria, os maiores impactos s\u00e3o relativos, j\u00e1 que algumas empresas ter\u00e3o que se modernizar.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/p>\n
“Este programa, em um primeiro momento, poder\u00e1 representar um choque para as companhias, mas trata-se de uma excelente oportunidade para elas se reorganizarem e se modernizarem tamb\u00e9m. Al\u00e9m de garantir maior arrecada\u00e7\u00e3o para o governo e permitir a diminui\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o, as empresas ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias – de nove declara\u00e7\u00f5es para um envio. Os benef\u00edcios s\u00e3o tamb\u00e9m em prol da sociedade, uma vez que o processo de aposentadoria futura ser\u00e1 simplificado, tendo sistemas integrados no ambiente do fisco e uma melhor gest\u00e3o do capital humano”, prev\u00ea.<\/p>\n
Gimenez J\u00fanior endossa a opini\u00e3o de Victoria, mas ele comenta que n\u00e3o pode acontecer a coexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es antigas com o Sped, que ocorre no Sped Fiscal. “Por exemplo, a empresa do Lucro Real ainda tem que entregar o Dacon [Demonstrativo de Apura\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Sociais], mesmo com o EFD Contribui\u00e7\u00f5es [recolhimento do PIS e da Cofins]”, aponta. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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