Al\u00e9m de ter carga tribut\u00e1ria alt\u00edssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padr\u00e3o de al\u00edquotas cobradas. A maior parte dos pa\u00edses desenvolvidos tem duas, tr\u00eas ou quatro al\u00edquotas, em m\u00e9dia. O Brasil, s\u00f3 no ICMS, imposto de car\u00e1ter estadual sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, tem 20 al\u00edquotas.<\/p>\n
Na Alemanha, s\u00e3o duas al\u00edquotas: 7% (\u00e1gua, livros e produtos agr\u00edcolas, por exemplo) e 19% (restaurantes, roupas e sapatos). Na Dinamarca, nem isso: qualquer imposto sobre consumo \u00e9 25%, seja comida, jornal ou rem\u00e9dios.<\/p>\n
Burocracia<\/p>\n
No Brasil, a defini\u00e7\u00e3o do valor pago em impostos parece ser feita na loteria. H\u00e1 al\u00edquotas extremamente detalhadas, como os 8,5% de ICMS pagos pelo “\u00f3leo diesel, at\u00e9 7,5 milh\u00f5es de litros mensais, destinadas a empresas operadoras do sistema de transporte p\u00fablico da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, submetido \u00e0 gest\u00e3o da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos”, conforme a lei. Ou os 13% pagos em qualquer “opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o realizada pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim”.<\/p>\n
S\u00f3 a energia el\u00e9trica, conforme o Estado, a finalidade e a quantidade consumida, pode ser taxada em 0%, 6%, 10%, 12%, 17%, 18%, 20%, 21%, 25%, 27%, 29% ou 30%. Isso acontece porque n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que limite a cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de cobran\u00e7a de ICMS.<\/p>\n
Guerra fiscal<\/p>\n
Cada Estado, ponderando lobbies locais com a necessidade se financiamento, vai criando al\u00edquotas. Se o ICMS, principal tributo brasileiro, j\u00e1 sofre com as profus\u00e3o de al\u00edquotas, o caso do ISS – Imposto sobre Servi\u00e7os, municipal – \u00e9 ainda pior.<\/p>\n
Para o economista Nelson Leit\u00e3o Paes, especializado no assunto, “cada um dos mais de 5.000 munic\u00edpios pode estabelecer a al\u00edquota que desejar”.<\/p>\n
“\u00c9 imposs\u00edvel contar todas as al\u00edquotas existentes no Brasil, dado o tamanho da federa\u00e7\u00e3o e sua descentraliza\u00e7\u00e3o”, diz Leit\u00e3o.<\/p>\n
Pior, acrescenta o economista, ” o mesmo bem \u00e9 tributado de forma distinta dependendo do Estado ou munic\u00edpio onde \u00e9 consumido. \u00c9 dif\u00edcil imaginar maior inefici\u00eancia.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m de ter carga tribut\u00e1ria alt\u00edssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padr\u00e3o de al\u00edquotas cobradas. A maior parte dos pa\u00edses desenvolvidos tem duas, tr\u00eas ou quatro al\u00edquotas, em m\u00e9dia. O Brasil, s\u00f3 no ICMS, imposto de car\u00e1ter estadual sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, tem 20 al\u00edquotas. 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