A presidente Dilma Rousseff desencadeou ontem uma ampla ofensiva junto aos partidos aliados para tentar recompor a base de apoio ao governo, retomar a iniciativa pol\u00edtica e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de vetos que o Congresso amea\u00e7am derrubar, na volta do recesso parlamentar.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com os ministros indicados pelos partidos da coaliz\u00e3o governista, a presidente anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es para atender as emendas ao apresentadas pelos parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Desse total, R$ 2 bilh\u00f5es deveriam ter sido liberados em junho. O governo s\u00f3 deve fechar a conta em agosto. Os outros R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o liberados em setembro. A \u00faltima cota de mais R$ 2 bilh\u00f5es \u00e9 prevista para novembro, totalizando R$ 6 bilh\u00f5es do total de R$ 14 bilh\u00f5es de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, a presidente chamou os ministros “com pend\u00eancias” no Congresso para uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada. Al\u00e9m do PT, compareceram ministros do PP, PMDB, PCdoB e do PSB, partidos que integram a base de apoio.<\/p>\n
Eles dever\u00e3o operar a libera\u00e7\u00e3o das emendas e fazer o controle dos votos no Congresso. Apesar da libera\u00e7\u00e3o da verba, a presidente n\u00e3o recebeu garantias de que alguns vetos que mais interessam ao governo sejam mantidos.<\/p>\n
Este \u00e9 o caso – entre outros – do projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo total do FGTS paga pelos empregadores ao governo em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. A presidente vetou o projeto, mas a avalia\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes \u00e9 que dificilmente a decis\u00e3o ser\u00e1 confirmada no Congresso.<\/p>\n
O projeto foi votado no rastro das medidas que o Congresso aprovou em resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de junho, mas, na pr\u00e1tica, \u00e9 um dos itens priorit\u00e1rios da agenda legislativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). O governo, por seu turno, quer manter os 10% para assegurar o financiamento do programa Mina Casa Minha Vida.<\/p>\n
O governo est\u00e1 preocupado com a amea\u00e7a de o Congresso derrubar vetos presidenciais, mas tamb\u00e9m com projetos que retiram poder da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como o que estabelece o Or\u00e7amento impositivo. Atualmente, o Or\u00e7amento \u00e9 autorizativo e o governo gasta de acordo com seu julgamento.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso j\u00e1 iniciaram negocia\u00e7\u00f5es para, ao menos, circunscrever a abrang\u00eancia do or\u00e7amento impositivo, que poderia ser restrito \u00e0s emendas parlamentares<\/p>\n
O dia de ontem foi de muitas conversas entre a c\u00fapula do governo, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e os partidos pol\u00edticos, por meio sobretudo de seus ministros. Da reuni\u00e3o no Alvorada participou o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, apontado pelos aliados como um dos entraves \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da verba para emendas.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o das emendas, na avalia\u00e7\u00e3o dos ministros e l\u00edderes da base aliada j\u00e1 facilita a equa\u00e7\u00e3o com o Congresso. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho, o Planalto perdeu o controle sobre deputados e senadores dos partidos que integram a coaliz\u00e3o governista no Congresso. A expectativa \u00e9 que a volta do recesso seja dif\u00edcil para o governo, situa\u00e7\u00e3o que deve perdurar se a presidente n\u00e3o se recuperar rapidamente nas pesquisas.<\/p>\n
Num momento de fragilidade do governo, os aliados tentam tirar tudo o que n\u00e3o conseguiram enquanto era alta a popularidade da presidente.<\/p>\n
A mudan\u00e7a nas regras para a aprecia\u00e7\u00e3o de vetos tamb\u00e9m contribui para um maior ativismo da coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo: o Congresso mant\u00e9m os vetos passados de Dilma, mas agora, a cada 30 dias, aprecia os novos vetos presidenciais, apostos a partir de 1\u00ba de julho, em vez de deix\u00e1-los indefinidamente na pauta. Dez ministros participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de Augustin e do presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Jorge Hereda, respons\u00e1vel programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente Dilma Rousseff desencadeou ontem uma ampla ofensiva junto aos partidos aliados para tentar recompor a base de apoio ao governo, retomar a iniciativa pol\u00edtica e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de vetos que o Congresso amea\u00e7am derrubar, na volta do recesso parlamentar. 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