O corte de R$ 10 bilh\u00f5es que o governo pretender fazer no Or\u00e7amento deste ano \u00e9 pouco para o mercado financeiro, mas \u00e9 algum contingenciamento. Em entrevista ao blog “Casa das Caldeiras” , do Valor, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV) Jos\u00e9 Roberto Afonso, doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), alertou que a import\u00e2ncia do corte depende da natureza da receita e do gasto contingenciado. Nesse caso, diz, n\u00e3o houve corte, mas sequestro de dota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Recorrer a receitas de futuras concess\u00f5es pode ser at\u00e9 pior do que a contabilidade criativa”, diz. “Receitas espor\u00e1dicas e extraordin\u00e1rias n\u00e3o deveriam ser contadas para financiar gastos correntes, como me parece que se est\u00e1 fazendo. Significa imputar aos governos e \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras que paguem o custo pelos eventuais desarranjos dos atuais governos e gera\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Para Afonso, credibilidade fiscal se reconquista com discurso coerente e medidas realistas. “\u00c9 melhor um indicador fiscal ruim do que um indicador que nada indica. A melhor prova disso \u00e9 que as autoridades monet\u00e1rias acabaram de anunciar que agora usam outro indicador para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, o resultado estrutural.”<\/p>\n
Valor: O governo anunciou um corte adicional de R$ 10 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. \u00c9 um corte cosm\u00e9tico?<\/p>\n
Jos\u00e9 Roberto Afonso: S\u00e3o duas quest\u00f5es diferentes. Primeiro, o tamanho do corte depende da receita – se est\u00e1 havendo frustra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao previsto originalmente no Or\u00e7amento e se a receita \u00e9 s\u00f3lida. Segundo, a natureza do gasto contingenciado – n\u00e3o houve corte mas sim sequestro de dota\u00e7\u00e3o. Nesse momento, a magnitude do corte frente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o mais importante. O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 aqu\u00e9m da expectativa e me parece que faltam an\u00e1lises mais consistentes para explicar o que se passa. Recorrer a receitas de futuras concess\u00f5es, especialmente do pr\u00e9-sal, pode ser at\u00e9 pior do que a contabilidade criativa. Receitas espor\u00e1dicas e extraordin\u00e1rias n\u00e3o deveriam ser contadas para financiar gastos correntes, como me parece que ora se est\u00e1 fazendo. Significa imputar aos governos e \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras que paguem, e sem querer, o custo pelos eventuais desarranjos dos atuais governos e gera\u00e7\u00f5es. Rapidamente foi abandonado o preceito de que as riquezas do pr\u00e9-sal deveriam ser poupadas e aplicadas, de forma a se usar a cada momento apenas os rendimentos: j\u00e1 vamos queimar o principal.<\/p>\n
Valor: A expectativa do governo de recuperar credibilidade fiscal com esse ajuste \u00e9 um exagero?<\/p>\n
Afonso: Credibilidade se reconquista com discurso coerente e com medidas realistas. H\u00e1 uma cobran\u00e7a un\u00e2nime por uma meta fiscal que seja realista e cr\u00edvel. Eu acredito que a maioria do mercado financeiro preferia uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio inferior aos 2.3% do PIB, mas com a certeza de que seria alcan\u00e7ada sem qualquer medida at\u00edpica. \u00c9 melhor um indicador fiscal ruim do que um indicador que nada indica. Prova isso as autoridades monet\u00e1rias (respons\u00e1veis pelo c\u00e1lculo e divulga\u00e7\u00e3o de dados oficiais de d\u00edvida l\u00edquida e necessidade de financiamento) anunciarem recentemente novo indicador para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal – o resultado estrutural.<\/p>\n
Valor: A pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, agora em vias de interrup\u00e7\u00e3o ao que parece, n\u00e3o levantou a atividade. O sr. tem essa vis\u00e3o? Essa pol\u00edtica trouxe benef\u00edcios?<\/p>\n
Afonso: N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a produ\u00e7\u00e3o desacelera, que a ind\u00fastria e os investimentos patinam, que a balan\u00e7a comercial piorou por d\u00e9cadas… Mas isso n\u00e3o \u00e9 culpa das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: elas podem ser acusadas de terem sido ineficazes para reverter esse cen\u00e1rio. S\u00e3o duas quest\u00f5es em abertos sobre as desonera\u00e7\u00f5es. Primeiro: quais eram realmente os seus objetivos? Segundo: como eles foram avaliados? O que mais fracassou foi a formula\u00e7\u00e3o dos incentivos. Foram dados em car\u00e1ter pontual, focalizado – na pr\u00e1tica, eu n\u00e3o vejo muita diferen\u00e7a entre regimes especiais de tributos federais e a guerra fiscal do ICMS estadual, t\u00e3o criticada pelo governo federal, que fazia praticamente o mesmo. A alternativa seria realmente desonerar exporta\u00e7\u00f5es e investimentos em car\u00e1ter geral, o que exige devolver os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios acumulados; gastamos bilh\u00f5es de reais e n\u00e3o resolvemos esse problema, e os cr\u00e9ditos se acumulam cada vez mais. A desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial \u00e9 o caso mais eloq\u00fcente de falta de crit\u00e9rio na concess\u00e3o de benef\u00edcios, pois se abandonou rapidamente a tese inicial e correta de beneficiar os setores intensivos de m\u00e3o de obra e expostos a concorr\u00eancia internacional predat\u00f3ria. Hoje, parece que vale a sele\u00e7\u00e3o dos amigos do rei.<\/p>\n
Valor: Se o governo n\u00e3o renovar algumas desonera\u00e7\u00f5es em 2014, a condi\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil melhora?<\/p>\n
Afonso : A perda de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 contratada, exatamente como o aumento do endividamento p\u00fablico estadual e municipal. Muito das medidas adotadas nos \u00faltimos meses s\u00f3 produzir\u00e3o efeitos nos pr\u00f3ximos meses e anos, mesmo que n\u00e3o se fa\u00e7am mais novas concess\u00f5es. S\u00e3o contratos e precisam ser respeitados em um estado de direito. O que mais preocupa, para a macroeconomia fiscal, \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, pois foi generalizada sem o menor crit\u00e9rio e sem qualquer cobran\u00e7a de desempenho da produ\u00e7\u00e3o, do emprego ou da massa salarial – por isso que insisto: \u00e9 muito parecido com a guerra fiscal do ICMS, que pode constituir o atalho mais curto para transformar ren\u00fancia de recurso p\u00fablico em lucros privados. Cortar e negar qualquer nova desonera\u00e7\u00e3o, como se a motiva\u00e7\u00e3o inicial j\u00e1 tivesse sido equacionada, \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o da absoluta falta de crit\u00e9rio que baliza a pol\u00edtica tribut\u00e1ria nacional. A produ\u00e7\u00e3o acelerou? O emprego cresceu? As exporta\u00e7\u00f5es e os investimentos dispararam? O custo Brasil caiu? \u00c9 t\u00edpico do Brasil o ‘oito ou oitenta’, quando n\u00e3o se sabe onde est\u00e1, para aonde se quer ir, e, o principal, como l\u00e1 chegar? Falhamos. Ao inv\u00e9s de acabar com qualquer desonera\u00e7\u00e3o, seria melhor trocar a sua natureza e n\u00e3o premiar apenas os amigos do rei.<\/p>\n
Valor: A arrecada\u00e7\u00e3o federal teve aumentou real de quase 1% no primeiro semestre entre 2012 e 2013. Mas a taxa salta para 44% no caso do IRPJ\/CSLL recolhido pelas grandes empresas. Empresas e bancos est\u00e3o tendo lucro?<\/p>\n
Afonso: J\u00e1 \u00e9 sabido que a engenharia fiscal montada pelo Tesouro transformou d\u00edvida p\u00fablica em receita prim\u00e1ria de dividendos oriunda dos bancos e empresas estatais. Mas o dividendo \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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