{"id":320,"date":"2011-10-14T14:13:41","date_gmt":"2011-10-14T17:13:41","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=320"},"modified":"2011-10-14T14:13:41","modified_gmt":"2011-10-14T17:13:41","slug":"tj-rs-virtualiza-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/10\/tj-rs-virtualiza-justica\/","title":{"rendered":"TJ-RS virtualiza justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul dar\u00e1 em dezembro o primeiro passo para um processo judicial sem papel, em um projeto que ter\u00e1 desdobramentos ao longo de anos.<\/p>\n

Os primeiros procedimentos a serem virtualizados ser\u00e3o os agravos de instrumento, utilizados pelos advogados para recorrer de decis\u00f5es dos ju\u00edzes durante o processo, antes da senten\u00e7a, e as a\u00e7\u00f5es de segundo grau, recursos sobre senten\u00e7as proferidas pelos magistrados em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Depois da primeira fase, o plano \u00e9 virtualizar o processo desde o come\u00e7o, iniciando pelos juizados especiais de pequenas causas em 2012 e para a \u00e1rea civil, onde se concentra a maior parte da massa de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A \u00faltima a entrar deve ser a \u00e1rea criminal, em 2014.<\/p>\n

O cronograma reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores do projeto em n\u00e3o realizar uma \u201cdigitaliza\u00e7\u00e3o\u201d do judici\u00e1rio ga\u00facho tal e como ele \u00e9 hoje, mas sim em simplificar os processos existentes atrav\u00e9s da virtualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o quer\u00edamos digitalizar tudo como estava, mas encontrar maneiras de cortar rotinas desnecess\u00e1rias e agilizar o judici\u00e1rio como um todo\u201d, comenta o diretor do Departamento de Inform\u00e1tica do TJ-RS, Luis Felipe Schneider.<\/p>\n

As mudan\u00e7as foram estruturadas em sete frentes de trabalho, com apoio de 50 consultores do INDG.<\/p>\n

A complexidade \u00e9 que ao mesmo tempo em que se virtualizam os processos, o TJ-RS precisa garantir o seu tr\u00e2mite em papel \u2013 cerca de tr\u00eas milh\u00f5es \u2013 bem como o direito de ingressar com suas a\u00e7\u00f5es em papel quem quiser faz\u00ea-lo de.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o da papelada.<\/p>\n

\u201cPor isso decidimos come\u00e7ar pelos agravos, um instrumento jur\u00eddico que todos os advogados usam\u201d, comenta Ademir Piccoli, presidente da Procergs durante o governo Yeda Crusius e atualmente gestor do programa de virtualiza\u00e7\u00e3o do TJ-RS.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que os advogados precisam de um incentivo. As estimativas do TJ apontam que, dos cerca de 50 mil profissionais em atua\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, apenas 10% possuam um certificado digital homologado pela ICP-Brasil, sem o qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter acesso ao processo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u201cAssim que os advogados virem a redu\u00e7\u00e3o de custo que o processo eletr\u00f4nico pode significar, eles adotar\u00e3o a novidade\u201d, acredita Piccoli.<\/p>\n

Investimento em TI<\/strong>
\nO aumento de circula\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos vai exigir um investimento correspondente em infra de TI.<\/p>\n

O TJ-RS prepara para entre 30 a 45 dias o lan\u00e7amento de um edital para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala cofre de 60 m2 destinada a abrigar um novo data center que armazenar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos.<\/p>\n

A nova sala dever\u00e1 ser conectada \u00e0 antiga por fibra. A sala atual, com 40 m2, servir\u00e1 para prover redund\u00e2ncia.<\/p>\n

<\/div>\n
* Maur\u00edcio Renner cobriu o \u00a0Semin\u00e1rio Governan\u00e7a, Risco e Compliance \u00e0 convite da Sucesu-RS<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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