Apesar da expectativa positiva para a economia da maioria das micro e pequenas empresas para os pr\u00f3ximos meses, segundo informa\u00e7\u00f5es do Sebrae, o que permite o crescimento dessas companhias, o aumento do faturamento e sua sa\u00edda do Simples continuam a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com levantamento da consultoria BDO, 62% das micro e pequenas empresas entrevistadas que tiveram que migrar do regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o para o lucro presumido est\u00e3o inadimplentes. Foram consultadas 150 companhias.<\/p>\n
O s\u00f3cio diretor da BDO, Jos\u00e9 Santiago da Luz, explica que apenas microempresas e companhias de pequeno porte com receita bruta anual at\u00e9 R$ 360 mil pro ano (no caso das micro) ou de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano (com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas), respectivamente, dependendo do setor tamb\u00e9m, podem permanecer no Simples. “Mesmo se uma micro tiver um faturamento de R$ 364 mil, por exemplo, em junho, ela j\u00e1 se ‘desenquadrou’. A partir da\u00ed, a al\u00edquota aumenta. Se uma pequena tiver um faturamento maior do que R$ 3,6 milh\u00f5es ter\u00e1 que optar pelo lucro presumido ou pelo lucro real, o que eleva muito a carga tribut\u00e1ria”, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, uma empresa, que fatura R$ 180 mil, paga uma al\u00edquota de 4,5% sobre esse montante. Se o faturamento \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es, a al\u00edquota passa a ser de 12,11%. Contudo, quando essa companhia migra para o regime presumido, somente de Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido, aquilo que ela pagava no Simples – somando os tributos d\u00e1 uma al\u00edquota de 3,06% no m\u00ednimo -, passa a ser de 6,73%. “Ou seja, a carga dobra somente na soma desses tributos, sendo que ainda tem o pagamento de 30% sobre a folha de pagamento, Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Produtos Importados (IPI) sobre o valor de cada produto”, lembra.<\/p>\n
Neste contexto, Santiago comenta que o impacto ao migrar de regimes \u00e9 imediato, cuja solu\u00e7\u00e3o seria recalcular o seu pre\u00e7o de venda, embutir uma nova carga tribut\u00e1ria, e elevar o valor produto. “De uma hora para outra, os custos ficam t\u00e3o altos, que o imposto total vai consumir toda margem de lucro com a venda. Como aumenta o valor do produto, ele prefere, naquele ano, com uma economia t\u00e3o dif\u00edcil como est\u00e1, n\u00e3o mexer nos pre\u00e7os e nesses meses n\u00e3o recolher o imposto, e fica inadimplente”, diz.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Tanto o s\u00f3cio-diretor da BDO, quando a gerente de consultoria tribut\u00e1ria e s\u00f3cia da De Biasi Auditores Independentes, Kelly Cristina Ricci Gomes, aconselham o empres\u00e1rio fazer um planejamento tribut\u00e1rio, no ano anterior, para evitar preju\u00edzos ao sair do Simples. “O que ele precisa \u00e9 ter um plano. Conhecendo o neg\u00f3cio, d\u00e1 para saber como vai ser 2014, qual per\u00edodo vai ser melhor e se preparar para isso. E isso n\u00e3o acontece muito nas pequenas. O empres\u00e1rio administra pelo caixa, pelo que entra e que sai de dinheiro, e tem uma vis\u00e3o restrita do seu or\u00e7amento”, entende Santiago.<\/p>\n
Kelly sugere ainda que o empres\u00e1rio procure um contador ou consultor para elaborar esse planejamento, isto porque, segundo ela, uma das maiores dificuldades para o empres\u00e1rio que sai do regime simplificado \u00e9 o aumento dos controles internos. “Fazer simula\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, porque pode ser vantajoso optar pelo lucro real, cujo pagamento fica mais pr\u00f3ximo do ganho de fato, do que no presumido, que conforme o nome, presume-se uma margem de lucro a ser tributada.”<\/p>\n
No entanto, ambos consideram que o ideal seria se o limite dos regimes de tributa\u00e7\u00e3o, principalmente do Simples, fossem alterados com mais frequ\u00eancia. “O limite atual de R$ 3,6 milh\u00f5es por ano \u00e9 baixo”, avalia Santiago. A \u00faltima corre\u00e7\u00e3o do Simples foi feita no in\u00edcio de 2011, quando o teto subiu de R$ 2,4 milh\u00f5es para os R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, segundo o Sebrae, s\u00e3o quase 7 milh\u00f5es de pequenos neg\u00f3cios optantes pelo regime simplificado.<\/p>\n
Confian\u00e7a<\/p>\n
Por outro lado, a \u00faltima divulga\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Confian\u00e7a dos Pequenos Neg\u00f3cios (ICPN), pelo Sebrae, ficou em 117 pontos em junho, valor superior em nove pontos ao registrado em fevereiro e cinco pontos maior do que no mesmo m\u00eas de 2012.<\/p>\n
“As vendas em maio por causa do Dia das M\u00e3es e a proximidade com o Dia dos Pais tiveram forte influ\u00eancia nesse resultado, com impacto tamb\u00e9m do volume recorde total de cr\u00e9dito e o crescimento do rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores”, explicou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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