Enquanto conclui a revis\u00e3o de normas cont\u00e1beis abrangentes e pol\u00eamicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em ingl\u00eas) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente simples.<\/p>\n
O Iasb pretende rever conceitos cont\u00e1beis b\u00e1sicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, como a defini\u00e7\u00e3o de ativo e passivo, e tamb\u00e9m dar princ\u00edpios sobre quais lan\u00e7amentos devem entrar na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados do exerc\u00edcio (DRE) e quais devem ser registrados diretamente no patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o internacional, com sede em Londres, colocou ontem em audi\u00eancia p\u00fablica um documento para discuss\u00e3o com uma proposta de revis\u00e3o da “Estrutura Conceitual” do IFRS, que no Brasil \u00e9 conhecida como CPC 00.<\/p>\n
Neste documento existem hoje defini\u00e7\u00f5es sobre conceitos como ativo, passivo, patrim\u00f4nio l\u00edquido, receita e despesa, que servem para dar sustenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica \u00e0 diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos cont\u00e1beis espec\u00edficos.<\/p>\n
A abrang\u00eancia dos conceitos sendo discutidos d\u00e1 uma ideia da relev\u00e2ncia do debate do tema o futuro da contabilidade societ\u00e1ria mundial. “Esse documento posto em discuss\u00e3o d\u00e1 oportunidade \u00e0s pessoas nos ajudarem a modelar o futuro das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, debatendo os conceitos que guiam nosso trabalho”, declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em comunicado divulgado ao mercado.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas defini\u00e7\u00f5es propostas e procurou deixar clara a diferen\u00e7a entre a defini\u00e7\u00e3o de um conceito como ativo ou passivo e os crit\u00e9rios para sua mensura\u00e7\u00e3o e reconhecimento no balan\u00e7o.<\/p>\n
Conforme o texto colocado em discuss\u00e3o, “um ativo de uma entidade \u00e9 um recurso econ\u00f4mico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o atual de ativo, a principal diferen\u00e7a \u00e9 a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos “fluam futuros benef\u00edcios econ\u00f4micos” para a entidade.<\/p>\n
Como se nota, a \u00eanfase ficou no recurso econ\u00f4mico, e n\u00e3o no benef\u00edcio gerado por ele, o que pode ser uma fonte de discuss\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Do outro lado do balan\u00e7o, o Iasb diz que “um passivo de uma entidade \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente de a entidade transferir um recurso econ\u00f4mico como resultado de eventos passados”.<\/p>\n
Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o, “se espera que resulte na sa\u00edda de recursos da entidade capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos”.<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio l\u00edquido, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Iasb prop\u00f5e que seja mantida a defini\u00e7\u00e3o atual, que o explica apenas pela diferen\u00e7a entre ativos e passivos – ou seja, seriam ativos residuais, l\u00edquidos dos passivos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de rever algumas dessas defini\u00e7\u00f5es \u00e9 consequ\u00eancia de um processo de consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revis\u00e3o da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.<\/p>\n
As defini\u00e7\u00f5es de ativos e passivos s\u00e3o apenas um dos pontos do documento colocado em discuss\u00e3o ontem pelo Iasb, que tem um total de 239 p\u00e1ginas.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para reconhecimento e “desreconhecimento” de ativos e passivos, bem como o tema da mensura\u00e7\u00e3o por custo hist\u00f3rico ou valor justo tamb\u00e9m est\u00e3o contemplados.<\/p>\n
O documento traz ainda novidades, como considera\u00e7\u00f5es sobre que tipo de lan\u00e7amento deve transitar pela DRE ou na conta de outros resultados abrangentes, diretamente no patrim\u00f4nio l\u00edquido. E apresenta tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es sobre princ\u00edpios que devem ser observados para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, seja nas pe\u00e7as cont\u00e1beis como balan\u00e7o patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas, tema que at\u00e9 ent\u00e3o era abordado apenas em pronunciamentos espec\u00edficos.<\/p>\n
O documento colocado em discuss\u00e3o ficar\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica at\u00e9 14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os coment\u00e1rios e sugest\u00f5es dos interessados, o Iasb dever\u00e1 ent\u00e3o apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado ter\u00e3o nova oportunidade de fazer coment\u00e1rios, antes da publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o oficial.<\/p>\n
Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a defini\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que o Iasb decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o relevante para os usu\u00e1rios do balan\u00e7o, ou que a sua n\u00e3o mensura\u00e7\u00e3o vai resultar numa representa\u00e7\u00e3o suficientemente fiel do ativo e do passivo.<\/p>\n
Por enquanto, prud\u00eancia fica de fora<\/p>\n
Contrariando a expectativa que alguns agentes econ\u00f4micos tinham, a volta do conceito de prud\u00eancia para a Estrutura Conceitual do IFRS n\u00e3o est\u00e1 contemplada diretamente na proposta apresentada ontem pelo Iasb. Mas n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartada.<\/p>\n
Embora muitos contadores tenham aprendido na escola que o conservadorismo \u00e9 um princ\u00edpio da contabilidade, j\u00e1 faz tempo que ele n\u00e3o integra mais os normativos do padr\u00e3o IFRS.<\/p>\n
Primeiro ele foi substitu\u00eddo pelo conceito da prud\u00eancia, que parecia menos incisivo, mas depois foi totalmente eliminado, pelo entendimento de que ele seria conflitante com o princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o fidedigna da situa\u00e7\u00e3o patrimonial da entidade. Ou seja, n\u00e3o deveria haver vi\u00e9s.<\/p>\n
Mas ainda que n\u00e3o traga uma sugest\u00e3o para a retomada do conceito, o \u00f3rg\u00e3o menciona que esse tema tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o de alguns agentes e diz que ele pode ser contemplado.<\/p>\n
A postura de evitar mudan\u00e7as se justifica pela tentativa do \u00f3rg\u00e3o de n\u00e3o rever altera\u00e7\u00f5es feitas em 2010 nos cap\u00edtulos iniciais da Estrutura Conceitual, que tratam do objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e das caracter\u00edsticas qualitativas que devem ser observadas para a elabora\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os – como representa\u00e7\u00e3o fidedigna, relev\u00e2ncia, comparabilidade etc.<\/p>\n
Integram a lista de temas colocados em discuss\u00e3o pelo Iasb tamb\u00e9m assuntos como defini\u00e7\u00e3o de modelo de neg\u00f3cio, unidade de conta, entidade em marcha e manuten\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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