Depois de perder margem de lucro com as sucessivas disparadas dos pre\u00e7os de alimentos, os cerca de 50 mil restaurantes, bares e lanchonetes em Minas Gerais v\u00e3o pagar menos impostos. A partir de 1\u00ba de agosto, a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cair\u00e1 de 4% para 3% nas vendas de comida, sejam pratos ou tira-gostos \u2013 o tributo continuar\u00e1 em 4% para as demais opera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 em 1\u00ba de setembro, o c\u00e1lculo do chamado imposto devido deixa de incidir sobre as gorjetas. Dificilmente, por\u00e9m, a maioria dos empres\u00e1rios vai repassar a queda do tributo aos consumidores.
\nA infla\u00e7\u00e3o dos alimentos nos \u00faltimos meses \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es. O pre\u00e7o do tomate, por exemplo, subiu tanto nos dois \u00faltimos semestres que virou chacota nas redes sociais. Apenas a t\u00edtulo de recorda\u00e7\u00e3o, o quilo do produto subiu de R$ 3 para R$ 8 em alguns sacol\u00f5es. Houve dono de estabelecimento que colocou aviso pedindo desculpas \u00e0 clientela e explicando que o valor do fruto subiu em raz\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Agora, donos de bares, restaurantes e lanchonetes esperam minimizar as perdas nas margens de lucro.<\/p>\n
Embora dificilmente os empres\u00e1rios repassem a exonera\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0s contas dos clientes, a redu\u00e7\u00e3o determinada pelo governo evitar\u00e1 \u2013 ou pelo menos adiar\u00e1 \u2013 novos aumentos nos pre\u00e7os. Tanto o governo estadual, autor do decreto que reduziu o ICMS, quanto a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que batalha h\u00e1 tempos pelo corte na carga tribut\u00e1ria, avaliaram que as medidas v\u00e3o reduzir a informalidade.<\/p>\n
Para a equipe do governador Antonio Anastasia, a formalidade deve crescer 15%. \u201cS\u00e3o medidas importantes na luta contra a informalidade. Muitas empresas funcionam sem declarar devido aos altos impostos ou ent\u00e3o sobrevivem da informalidade. Em outros estados em que as medidas foram adotadas, houve aumento de ganho para o governo, pois estabelecimentos sa\u00edram da informalidade\u201d, disse Fernando J\u00fanior, presidente da Abrasel em Minas e s\u00f3cio da churrascaria Porc\u00e3o de BH.<\/p>\n
Ele ressalta, por\u00e9m, que o governo exige condicionantes para a exonera\u00e7\u00e3o parcial. Entre elas est\u00e3o o uso de equipamento emissor de cupom fiscal, o chamado ECF, ou de documentos fiscais por processamento eletr\u00f4nico de dados, a PED. O empreendimento tamb\u00e9m deve estar em dia com o Fisco mineiro. O setor de alimenta\u00e7\u00e3o em Minas n\u00e3o \u00e9 o primeiro a se beneficiar no estado. No Rio de Janeiro, a al\u00edquota caiu de 4% para 2%.<\/p>\n
Expectativa<\/p>\n
Em Pernambuco, a queda foi de 4,5% para 2%. Esse mesmo percentual vigora no Distrito Federal e no Esp\u00edrito Santo. Na Para\u00edba, o ICMS \u00e9 de 2,85%. Nos bastidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por\u00e9m, h\u00e1 uma conversa de que a al\u00edquota em Minas tamb\u00e9m pode cair para 2%, no pr\u00f3ximo ano, caso a receita com a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS seja mantida com a migra\u00e7\u00e3o de informais para a formalidade.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Tarc\u00edlio Vieira, dono do Restaurante O Conde, no Bairro Cidade Jardim, torce para novas quedas: \u201cTodo incentivo para melhorar o setor \u00e9 bem-vindo. A diminui\u00e7\u00e3o de 4% para 3% ser\u00e1 importante na soma total dos valores, no montante. Ajudar\u00e1 a amenizar a perda (na margem de lucro) com a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos registrados nos dois \u00faltimos semestres\u201d.<\/p>\n
O pr\u00e9-vestibulando Matheus Bonera Caus, de 20, torce para que os pre\u00e7os da alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar caia com as novas medidas. Ele mora em apartamento custeado pelos pais, que residem no interior, e tem o h\u00e1bito de almo\u00e7ar e lanchar fora de casa: \u201cOs pre\u00e7os subiram muito nos restaurantes e nas lanchonetes. O jeito foi cortar gastos sup\u00e9rfluos, como chocolates\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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