Quando parte da popula\u00e7\u00e3o toma as ruas, com mensagens em cartazes como “Queremos sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”, a revolta \u00e9 contra uma pol\u00edtica fiscal ineficiente, que se esconde atr\u00e1s de um sistema tribut\u00e1rio ca\u00f3tico h\u00e1 mais de 20 anos. A alta carga de impostos est\u00e1 aliada a contribui\u00e7\u00f5es escondidas em cada compra de supermercado, o que faz com que pessoas de menor renda paguem proporcionalmente mais do que as mais ricas. S\u00e3o tantas taxas sobre taxas que \u00e9 quase imposs\u00edvel apontar para onde vai a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos federal, estadual e municipal, que beira os 40% de tudo o que \u00e9 produzido no Brasil e resulta em servi\u00e7os de p\u00e9ssima qualidade.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria no Pa\u00eds, em discuss\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos, poderia inicialmente apenas simplificar a compreens\u00e3o para baratear processos. Bandeira de economistas e entidades como o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) e o Movimento Brasil Eficiente (MBE), o principal ponto \u00e9 agregar taxas sobre o consumo, como os impostos sobre servi\u00e7os (ISS), sobre produtos industrializados (IPI) e sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os (ICMS), em apenas um, o imposto sobre valor agregado (IVA). No bolo \u00fanico, haveria uma fatia percentual para cada estado e munic\u00edpio, sem queda na arrecada\u00e7\u00e3o. O mesmo ocorreria em tributos sobre a receita, com a unifica\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
Parece pouco, mas a expectativa \u00e9 que apenas essas medidas beneficiem empresas, com o corte de custos, e consumidores, com a queda de pre\u00e7os. O coordenador do MBE, Paulo Rabello de Castro, d\u00e1 um exemplo pr\u00e1tico. “Se um produtor de extrato de tomate p\u00f5e o produto na lata e leva para um distribuidor com uma nota fiscal, s\u00e3o sete tributos envolvidos nessa transa\u00e7\u00e3o”, diz. Presidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike lembra que s\u00e3o 80 taxas do tipo no Pa\u00eds, al\u00e9m do fato de o ICMS ter regras diferentes em cada um dos 27 estados. “O sistema do Brasil n\u00e3o permite, por exemplo, que todos os cr\u00e9ditos pelo que se paga possam ser abatidos no imposto a se pagar”, afirma.<\/p>\n
Simplificar a conta faria com que esfor\u00e7os e custos com contabilidade pudessem ser direcionados para o crescimento empresarial. O Pa\u00eds lidera o ranking de tempo gasto com obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, com 2,6 mil horas por ano, segundo a pesquisa da consultoria PricewaterhouseCoopers, de 2009. A Venezuela aparece na segunda coloca\u00e7\u00e3o, com menos de 1,5 mil horas, mas a maioria das na\u00e7\u00f5es usa menos de 500.<\/p>\n
Gastos errados<\/p>\n
Existem 11 projetos de reforma tribut\u00e1ria engavetados no Congresso, ao menos desde 1992, diz Olenike. Todos ficaram no papel pelo medo de que a arrecada\u00e7\u00e3o para estados ou munic\u00edpios caia ou de que fique claro como o governo \u00e9 ineficiente na hora de gastar os recursos. “O maior problema \u00e9 o baixo retorno em investimentos em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, porque o custo maior \u00e9 com a m\u00e1quina, com funcion\u00e1rios demais. Poderia ser mais enxuto”, diz.<\/p>\n
Castro afirma que o segundo ponto da reforma seria aumentar a efici\u00eancia nas contas p\u00fablicas, para reduzir gradativamente o percentual de impostos at\u00e9 que ficasse entre 25% e 30%. Por\u00e9m, diz que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o cairia. “Os empres\u00e1rios teriam maior competitividade no mercado e gerariam mais empregos e consumo, o que faz a roda do crescimento girar”, diz.<\/p>\n
Olenike diz que o povo nas ruas n\u00e3o pede menos impostos, mas uma aplica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. “A reforma n\u00e3o vai diminuir a carga tribut\u00e1ria, a n\u00e3o ser que se diminua o gasto”, diz. Para Castro, trata-se da den\u00fancia do caos na gest\u00e3o fiscal. “A leitura que o povo faz \u00e9 pelo resultado final, em que muito \u00e9 arrecadado e pouco \u00e9 devolvido.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando parte da popula\u00e7\u00e3o toma as ruas, com mensagens em cartazes como “Queremos sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”, a revolta \u00e9 contra uma pol\u00edtica fiscal ineficiente, que se esconde atr\u00e1s de um sistema tribut\u00e1rio ca\u00f3tico h\u00e1 mais de 20 anos. 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