As despesas do governo federal apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilh\u00e3o, atingindo exatos R$ 1,01 trilh\u00e3o. \u00c9 o que mostra levantamento realizado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o das despesas mostra que o governo ter\u00e1 grande dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es, cujo an\u00fancio \u00e9 prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem \u00e9 preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. O que se v\u00ea na pr\u00e1tica, \u00e9 que os investimentos est\u00e3o estagnados, enquanto as demais despesas sobem.<\/p>\n
Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, ante R$ 20,3 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo de 2012, um avan\u00e7o de apenas 1% acima da infla\u00e7\u00e3o. Em compara\u00e7\u00e3o com 2010, o ano do “pib\u00e3o” de 7,5%, os investimentos est\u00e3o 12,7% menores, em termos reais. “\u00c9 um desempenho p\u00edfio”, comentou o secret\u00e1rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.<\/p>\n
Investimentos \u2013 Dos R$ 90,2 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para investir, apenas R$ 19 bilh\u00f5es haviam cumprido, at\u00e9 junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservar a verba para pagar um contrato espec\u00edfico. Apenas R$ 3,7 bilh\u00f5es foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou servi\u00e7o ao governo.<\/p>\n
Por\u00e9m, nesse per\u00edodo foram liberados outros R$ 16,8 bilh\u00f5es para pagar investimentos contratados com verbas de or\u00e7amentos de anos anteriores, os chamados restos a pagar.<\/p>\n
Os dados do Contas Abertas s\u00e3o diferentes dos dados do Tesouro e do Planejamento, porque n\u00e3o consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), no m\u00eas passado. Uma das causas \u00e9 o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo Congresso.<\/p>\n
Minha Casa \u2013 O programa habitacional \u00e9 um dos fatores que puxam as despesas para cima. O levantamento do Contas Abertas mostra um crescimento real de 25,3% nas despesas com invers\u00f5es financeiras, que \u00e9 onde ele contabiliza os subs\u00eddios \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Essa conta atingiu R$ 29,6 bilh\u00f5es, ante R$ 23,7 bilh\u00f5es na primeira metade de 2012.<\/p>\n
Os gastos crescem tamb\u00e9m puxados pelos efeitos do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aponta Castello Branco. Ele influencia os gastos com aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios assistenciais a idosos e deficientes f\u00edsicos de baixa renda.<\/p>\n
Conten\u00e7\u00e3o \u2013 H\u00e1, assim, um conjunto de despesas que j\u00e1 est\u00e3o contratadas e n\u00e3o h\u00e1 como impedir seu crescimento. \u00c9 por essa raz\u00e3o que o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, calcula que os gastos federais v\u00e3o crescer este ano, mesmo se houver um corte de R$ 25 bilh\u00f5es, como chegou a defender a equipe econ\u00f4mica no in\u00edcio das discuss\u00f5es.<\/p>\n
Ele acredita que o ajuste a ser anunciado nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 calcado na reestimativa, para baixo, de alguns itens de despesa. E, ao contr\u00e1rio do discurso oficial, haver\u00e1 conten\u00e7\u00e3o de investimentos. “A verdade \u00e9 que o governo nunca consegue fazer, nem de longe, os investimentos or\u00e7ados”, comentou Montero.<\/p>\n
Ou seja: por dificuldades gerenciais que provocam atrasos, os minist\u00e9rios invariavelmente gastam menos do que o autorizado nesses projetos. Assim, h\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria nos desembolsos. Bastaria, portanto, fazer o mesmo de sempre, s\u00f3 que dessa vez “por ajuste, e n\u00e3o por incompet\u00eancia.”<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o dos gastos de pessoal, que aumentaram apenas 0,3% em termos reais neste ano, mostra que h\u00e1 pouco espa\u00e7o para cortes adicionais nessa rubrica. Ali, o aperto j\u00e1 foi feito.<\/p>\n
Promessas de corte de custeio devem ficar apenas no papel<\/p>\n
A julgar pelo que ocorreu em 2011, o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, um eventual corte em despesas de custeio com pessoal e seguro-desemprego, como vem sendo analisado, dever\u00e1 ficar s\u00f3 na inten\u00e7\u00e3o. Naquele ano, tamb\u00e9m foram anunciadas conten\u00e7\u00f5es nesses itens para compor um bloqueio total de R$ 50,1 bilh\u00f5es. Entretanto, algumas despesas do governo aumentaram em vez de cair.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento de Metas Fiscais de 2011 mostra, por exemplo, que os gastos com abono e seguro-desemprego fecharam o ano em R$ 34,2 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, o governo prometeu baixar a despesa para R$ 27,1 bilh\u00f5es, combatendo as fraudes no programa.<\/p>\n
O valor que constava do or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, sobre o qual foram feitos os cortes, era de R$ 30 bilh\u00f5es. Nos gastos com pessoal, o valor autorizado pelo Legislativo era de R$ 183 bilh\u00f5es. O governo cortou a estimativa para R$ 179,5 bilh\u00f5es e depois para R$ 179,1 bilh\u00e3o. Mas acabou gastando R$ 181,4 bilh\u00f5es, mostra o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Receitas at\u00edpicas \u2013 A meta de resultado das contas p\u00fablicas de 2011 at\u00e9 foi cumprida, mas n\u00e3o com a composi\u00e7\u00e3o prometida. Foi obtida, basicamente, com recolhimento de receitas “at\u00edpicas” e conten\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio registra, por exemplo, uma frustra\u00e7\u00e3o de 23,41% na realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Na ocasi\u00e3o, deixaram de ser executados R$ 8,6 bilh\u00f5es em investimentos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Isso, apesar do desejo de “bombar” o programa. Quando os cortes estavam em prepara\u00e7\u00e3o, a presidente havia sido taxativa: “N\u00f3s n\u00e3o vamos, n\u00f3s n\u00e3o vamos \u2013 vou repetir tr\u00eas vezes \u2013 n\u00f3s n\u00e3o vamos contingenciar o PAC.”<\/p>\n
O programa, de fato, n\u00e3o foi contingenciado. Mas foi atrapalhado por dificuldades de outra ordem, a principal delas a faxina que dizimou a c\u00fapula do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
D\u00edvida p\u00fablica \u2013 O resultado das contas p\u00fablicas \u00e9 um item sob administra\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional que se beneficia de opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas. Os balan\u00e7os sobre o perfil da d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria federal mostram bons resultados \u00e0 custa de manobras no bastidor, revela estudo elaborado pelo economista Felipe Salto, da consultoria Tend\u00eancias. “S\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 para falar que \u00e9 maquiagem porque d\u00e1 para a gente ver o que aconteceu”, disse Salto.<\/p>\n
Ele sustenta que, por tr\u00e1s dos n\u00fameros que mostram um endividamento de boa qualidade e bem comportado, est\u00e1 o Banco Central rolando a d\u00edvida p\u00fablica (uma tarefa que seria do Tesouro). “A consequ\u00eancia disso \u00e9 que estamos tendo uma despesa enorme de juros em troca de nada.” Questionado, o Banco Central informou que n\u00e3o comenta o estudo.<\/p>\n
Dizem os manuais de economia que d\u00edvida p\u00fablica boa \u00e9 aquela que tem prazos longos e cujos juros, al\u00e9m de baixos, s\u00e3o prefixados, ou seja, o governo sabe de antem\u00e3o quanto vai pagar. O governo passou a perseguir esse perfil de d\u00edvida nos anos 1990, depois de muitos anos com a d\u00edvida fora de controle, rolada diariamente com juros p\u00f3s-fixados.<\/p>\n
A d\u00edvida mobili\u00e1ria interna brasileira evoluiu bastante na dire\u00e7\u00e3o dessas boas pr\u00e1ticas, de forma que os t\u00edtulos p\u00f3s-fixados, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), corrigidos conforme a taxa de juros b\u00e1sica Selic, representavam apenas 22,56% do total em maio passado. A maior parte dos pap\u00e9is tem corre\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel ao Tesouro: ou s\u00e3o prefixados ou corrigidos por \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. O prazo m\u00e9dio do estoque estava em 4,19 anos. “O problema \u00e9 que o mercado demanda pap\u00e9is atrelados \u00e0 Selic”, disse. “E o Banco Central vem suprindo.” Ele disse que n\u00e3o tem como provar isso. “Mas h\u00e1 evid\u00eancias.” A principal delas est\u00e1 nas chamadas opera\u00e7\u00f5es compromissadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As despesas do governo federal apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilh\u00e3o, atingindo exatos R$ 1,01 trilh\u00e3o. \u00c9 o que mostra levantamento realizado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). 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