Os recentes protestos que se espalharam pelo Pa\u00eds podem interferir na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos deste ano. Segundo especialistas consultados pelo DCI, uma das respostas do governo \u00e0 variada pauta das manifesta\u00e7\u00f5es pode ser mais desonera\u00e7\u00e3o. No ano passado, o super\u00e1vit prim\u00e1rio foi atingido apenas via “contabilidade criativa”, em 2013 o cen\u00e1rio n\u00e3o deve ser diferente.<\/p>\n
Para o professor da Universidade Cruzeiro do Sul, Jo\u00e3o Paulo Cavalcante Lima, o governo ter\u00e1 que manter a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o de impostos para mostra que “est\u00e1 preocupado”. “O Pa\u00eds esta entrando no inicio de uma recess\u00e3o e vai ter que tomar bastante cuidado, se n\u00e3o fizer isso o Brasil n\u00e3o vai apresentar nenhum crescimento”, disse.<\/p>\n
“Finalmente o brasileiro viu que ele tem for\u00e7a. Ele pode ir \u00e0s ruas, antes o brasileiro n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es disso. Um dos motivos [dos protestos] \u00e9 o alto custo de vida do Pa\u00eds, tanto de se manter uma empresa quanto o custo de vida pessoal, isso vai acabar mexendo na arrecada\u00e7\u00e3o”, completou o especialista.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do professor da Business School S\u00e3o Paulo (BSP), Daniel Miraglia, o que tem pressionado para que o governo atinja o super\u00e1vit prim\u00e1rio s\u00e3o os gastos p\u00fablicos. “A gente ainda t\u00eam movimenta\u00e7\u00f5es nas ruas e o governo tem que fazer concess\u00f5es. Se os protestos come\u00e7arem a se organizar para pautas claras vai haver um efeito muito importante no sentido de que o governo n\u00e3o pode gastar tanto quanto est\u00e1 gastando, e que tenha em pauta a reforma pol\u00edtica e reforma tribut\u00e1ria, isso seria muito bom”.<\/p>\n
Maio<\/p>\n
Segundo dados divulgados pela Receita Federal do Brasil ontem, em maio o \u00f3rg\u00e3o arrecadou R$ 87,8 bilh\u00f5es. Entre janeiro e maio deste ano o montante chegou a R$ 458,3 bilh\u00f5es, o que representou uma varia\u00e7\u00e3o real – j\u00e1 atualizado com \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 0,77%, ante per\u00edodo anterior.<\/p>\n
O resultado de maio foi 5,8% maior do que o alcan\u00e7ado no mesmo per\u00edodo de 2012. De acordo com a Receita Federal, fatores at\u00edpicos influenciaram a arrecada\u00e7\u00e3o. No m\u00eas passado, a abertura de capital da BB Seguridade, subsidi\u00e1ria do Banco do Brasil que passou a vender a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, foi respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es em dois tributos, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Al\u00e9m disso, uma empresa do setor financeiro fez um dep\u00f3sito judicial de R$ 1 bilh\u00e3o em Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n
De janeiro a maio, a receita diretamente administrada pela Receita Federal subiu 1,09%, descontado o IPCA. Sem esses fatores at\u00edpicos, o crescimento ficaria apenas em 0,18%.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, manteve a previs\u00e3o de que a arrecada\u00e7\u00e3o federal encerrar\u00e1 este ano com um crescimento de 3% a 3,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. “O importante \u00e9 que, mesmo sem os R$ 4 bilh\u00f5es, a arrecada\u00e7\u00e3o teria crescimento real [acima da infla\u00e7\u00e3o]. Podemos dizer que o cen\u00e1rio \u00e9 positivo e que as receitas v\u00e3o crescer, mesmo com as desonera\u00e7\u00f5es”, declarou.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 70,1 bilh\u00f5es neste ano com as desonera\u00e7\u00f5es. As redu\u00e7\u00f5es de impostos beneficiam n\u00e3o apenas o consumo, mas tamb\u00e9m estimulam os investimentos.<\/p>\n
Segundo Barreto, um dos fatores que apontam a tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o da economia est\u00e1 no IRPJ e na CSLL pagos com base na estimativa mensal de lucro. Esse indicador reflete a perspectiva de lucratividade das grandes empresas, que respondem por grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o dos dois tributos. “Se as pr\u00f3prias empresas est\u00e3o estimando que v\u00e3o lucrar mais, ent\u00e3o acreditamos que a recupera\u00e7\u00e3o da lucratividade representa uma tend\u00eancia”, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Tributos<\/p>\n
O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) foi respons\u00e1vel por R$ 14,1 bilh\u00f5es do total arrecadado entre janeiro a maio deste ano, o que representou uma alta de 10,54% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – vinculado totalizou R$ 5,7 bilh\u00f5es, uma queda de 20,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
O Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) totalizou R$ 59,1 bilh\u00f5es, com alta de 2,74% e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro Presumido (CSLL) chegou a R$ 30,4 bilh\u00f5es, um aumento de 3,23% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os recentes protestos que se espalharam pelo Pa\u00eds podem interferir na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos deste ano. Segundo especialistas consultados pelo DCI, uma das respostas do governo \u00e0 variada pauta das manifesta\u00e7\u00f5es pode ser mais desonera\u00e7\u00e3o. No ano passado, o super\u00e1vit prim\u00e1rio foi atingido apenas via “contabilidade criativa”, em 2013 o cen\u00e1rio n\u00e3o deve ser diferente. 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