Os prefeitos de capitais que se reuniram ontem com a presidente Dilma Rousseff devem pedir que a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o sobre o Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) seja destinada aos munic\u00edpios, para que possam melhorar o transporte p\u00fablico, disseram \u00e0 Reuters fontes que participaram da reuni\u00e3o pr\u00e9via entre os prefeitos.<\/p>\n
A Cide incide sobre a venda dos combust\u00edveis, mas n\u00e3o \u00e9 cobrada desde junho de 2012, quando o governo decidiu por sua desonera\u00e7\u00e3o integral para compensar o reajuste do pre\u00e7o do combust\u00edvel nas refinarias.
\nO movimento buscou evitar que o aumento na refinaria fosse repassado aos consumidores, pressionando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das fontes disse que os prefeitos argumentaram que ao voltar a tributar os combust\u00edveis o governo estaria fazendo um movimento a favor de quem usa o transporte coletivo e obrigando os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos a financiar indiretamente o pre\u00e7o subsidiado das passagens.<\/p>\n
Uma outra fonte tamb\u00e9m disse que os prefeitos v\u00e3o apoiar a tramita\u00e7\u00e3o de uma proposta que est\u00e1 sendo debatida na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros (Reitup), que entre outras medidas permite que os prefeitos possam zerar a cobran\u00e7a de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) sobre as tarifas do transporte p\u00fablico.
\nOs prefeitos das maiores capitais tamb\u00e9m v\u00e3o refor\u00e7ar a necessidade do governo federal rever a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. Eles querem mais f\u00f4lego financeiro para seus or\u00e7amentos.<\/p>\n
Concess\u00f5es<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, M\u00e1rcio Holland, recha\u00e7ou a hip\u00f3tese de que a mudan\u00e7a do quadro econ\u00f4mico nos Estados Unidos poderia atrapalhar o plano do governo federal de leiloar concess\u00f5es no pr\u00f3ximo semestre. “N\u00e3o vejo sentido nessa discuss\u00e3o. N\u00e3o faz sentido”, disse o secret\u00e1rio ontem.<\/p>\n
“Temos passado por um per\u00edodo em que o mundo todo tem tido dificuldade. De qualquer forma, o Brasil tem se sa\u00eddo muito bem. O maior IPO do mundo em 2013 foi realizado no Brasil, pela BB Seguridade”, disse Holland. Outro argumento dele \u00e9 que os leil\u00f5es de concess\u00f5es nos \u00faltimos meses tiveram \u00e1gio e, recentemente, o Tesouro Nacional emitiu b\u00f4nus no exterior com o menor spread da hist\u00f3ria. Ou seja, h\u00e1 interesse externo pelo Brasil. Holland nega, portanto, a hip\u00f3tese que come\u00e7a a ser ouvida entre economistas de que a perspectiva de revers\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria nos EUA poderia diminuir o interesse de investidores estrangeiros nos projetos locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os prefeitos de capitais que se reuniram ontem com a presidente Dilma Rousseff devem pedir que a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o sobre o Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) seja destinada aos munic\u00edpios, para que possam melhorar o transporte p\u00fablico, disseram \u00e0 Reuters fontes que participaram da reuni\u00e3o pr\u00e9via entre os prefeitos. 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