{"id":3143,"date":"2013-06-24T17:24:15","date_gmt":"2013-06-24T20:24:15","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3143"},"modified":"2013-06-24T17:24:15","modified_gmt":"2013-06-24T20:24:15","slug":"incertezas-na-area-tributaria-e-inseguranca-juridica-reflexos-nos-profissionais-e-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/incertezas-na-area-tributaria-e-inseguranca-juridica-reflexos-nos-profissionais-e-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Incertezas na \u00e1rea tribut\u00e1ria e inseguran\u00e7a jur\u00eddica &#8211; Reflexos nos profissionais e nas empresas"},"content":{"rendered":"<p>No Brasil nunca houve um consenso entra as unidades federativas com rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a de tributos. Existe sempre uma inseguran\u00e7a tanto para as empresas, quanto para os profissionais que exercem a profiss\u00e3o cont\u00e1bil. Geralmente s\u00e3o surpreendidos pelas mudan\u00e7as bruscas na legisla\u00e7\u00e3o, gerando transtornos e custos para, de alguma forma, conseguir atender as exig\u00eancias legais impostas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.<\/p>\n<p>O custo n\u00e3o aumenta s\u00f3 para as empresas, como tamb\u00e9m para os profissionais, vez que precisam sempre se manterem atualizados com as mudan\u00e7as que ocorrem constantemente, seja atrav\u00e9s de cursos de atualiza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de consultorias, ou ainda a assinatura de diversos peri\u00f3dicos e revistas especializadas. Somando tudo isso ao tempo gasto com os estudos, podemos depreender que para reduzir ao m\u00ednimo as incertezas na \u00e1rea tribut\u00e1ria, necessita de profissionais bem remunerados e com uma excelente qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cujo investimento inicial foi realizado pelo pr\u00f3prio e consequentemente ser\u00e1 transferido para as empresas.<\/p>\n<p>Podemos tamb\u00e9m, em tese, visualizar um cen\u00e1rio atual com baixa demanda de bons profissionais, em virtude do alto custo das qualifica\u00e7\u00f5es exigidas para o mesmo, que contribui para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel das incertezas. Tenho observado uma sens\u00edvel melhora nesse ponto, com profissionais se qualificando mais, frequentando cursos de atualiza\u00e7\u00e3o e buscando esclarecimentos junto a consultorias, fazendo a diferen\u00e7a. Nesse sentido, o Estado de Goi\u00e1s se desponta em raz\u00e3o do alto crescimento econ\u00f4mico e atra\u00e7\u00e3o de investimentos, culminando em uma maior oferta de empregos e consequente demanda por profissionais qualificados.<\/p>\n<p>Por outro lado, as constantes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e a guerra fiscal entre os estados, causam uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica muito grande nas rela\u00e7\u00f5es entre as empresas e o governo, gerando desconforto e incertezas para os empres\u00e1rios, que ficam intimidados em expandir ou criar novos investimentos, face ao cen\u00e1rio cr\u00edtico que prevalece, onde uma medida provis\u00f3ria pode alterar tudo que foi decidido com base em leis e decretos vigentes \u00e0 \u00e9poca da tomada da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Tenho participado de reuni\u00f5es em associa\u00e7\u00f5es empresariais e percebido que o cen\u00e1rio atual est\u00e1 cada vez mais complexo, que os benef\u00edcios fiscais que sempre foram inseguros atualmente encontram-se cada vez mais fr\u00e1geis e que passam por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, deixando todos com muitas d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o ao futuro, em busca de alternativas mais saud\u00e1veis. O reflexo \u00e9 a desacelera\u00e7\u00e3o da economia, menores investimentos nas empresas e nos profissionais e uma crescente inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Tenho ainda a impress\u00e3o de que ap\u00f3s essa fase de transi\u00e7\u00e3o, com uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o das normas legais, haver\u00e1 melhorias para todos, resultado de muito debate e esfor\u00e7o para se chegar a um consenso. Tenho a esperan\u00e7a de que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal para impor condi\u00e7\u00f5es e obrigar todos a cumprirem normas que beneficiam poucos em detrimento de muitos. Cabe a classe cont\u00e1bil acompanhar, cobrar e participar de todos os eventos que possam elucidar essa quest\u00e3o, vez que s\u00e3o os agentes da concretiza\u00e7\u00e3o de tudo que for deliberado pelo governo, portanto, tem capacidade de auxiliar no encontro de uma solu\u00e7\u00e3o mais equilibrada, mais justa e segura para todos.<\/p>\n<p>Por fim, acredito que os profissionais podem encontrar diversos nichos de mercado nesse momento, se atualizando e promovendo alternativas para amenizar os problemas. \u00c9 hora de focar em planejamento tribut\u00e1rio e apresentar alternativas para as empresas, n\u00e3o aceitar imposi\u00e7\u00f5es de normas inconstitucionais que obrigam pagamento de tributos antecipadamente, buscando solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e orientando os empres\u00e1rios quanto as melhores alternativas para a tomada de decis\u00f5es e participar de todas as reuni\u00f5es poss\u00edveis, expor suas id\u00e9ias e colaborar para que o cen\u00e1rio se transforme, para que todos tenham o m\u00ednimo de certeza e seguran\u00e7a para executar suas obriga\u00e7\u00f5es, criando o ambiente prop\u00edcio e voltando a normalidade necess\u00e1ria ao desenvolvimento das empresas e das pessoas que dela necessitam para sobreviver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil nunca houve um consenso entra as unidades federativas com rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a de tributos. 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