Apenas nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bilh\u00e3o com o programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, mostra levantamento da Receita Federal obtido pelo Estado.<\/p>\n
A cifra equivale a 43% de toda a ren\u00fancia fiscal registrada nesse programa no ano passado, que atingiu R$ 3,7 bilh\u00f5es. \u00c9 oito vezes mais do que o que se deixou de arrecadar no primeiro bimestre de 2012, que foi R$ 198 milh\u00f5es.<\/p>\n
O aumento se deve \u00e0 inclus\u00e3o de novos setores no regime, como os fabricantes de papel e celulose e equipamentos ferrovi\u00e1rios. Em fevereiro, eram 31.100 as empresas benefici\u00e1rias. Outro salto na ren\u00fancia fiscal \u00e9 aguardado a partir de abril, com a entrada da constru\u00e7\u00e3o civil e do com\u00e9rcio varejista. Para janeiro de 2014, s\u00e3o aguardados mais 15 setores no novo regime.<\/p>\n
Pelo sistema de desonera\u00e7\u00e3o da folha, a empresa deixa de pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recolhe, em troca, uma contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento que pode ser de 1,5% a 2,5%. Os n\u00fameros da Receita mostram que uma coisa n\u00e3o compensa a outra, como j\u00e1 era esperado. Mas, se n\u00e3o fosse pela tributa\u00e7\u00e3o sobre o faturamento, a conta da ren\u00fancia fiscal teria alcan\u00e7ado R$ 2,8 bilh\u00f5es s\u00f3 em janeiro e fevereiro.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do governo, a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 ben\u00e9fica para as empresas porque melhora a gest\u00e3o do fluxo de caixa. Isso porque permite que elas s\u00f3 recolham tributos ao INSS \u00e0 medida que faturem. Dessa forma, essa \u00e9 tida como uma pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o de empregos e redu\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conta. O objetivo de aumentar a competitividade das empresas num cen\u00e1rio de crise \u00e9, do ponto de vista do Executivo, o que justifica abrir m\u00e3o de arrecadar. Segundo estimativas divulgadas na semana passada, a conta de todas as desonera\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo de Dilma Rousseff somar\u00e1 R$ 71,2 bilh\u00f5es este ano e R$ 91,5 bilh\u00f5es em 2014. O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, M\u00e1rcio Holland, usou esses dados para frisar que a reforma tribut\u00e1ria ganhou for\u00e7a na agenda governamental.<\/p>\n
No entanto, a escalada das ren\u00fancias tribut\u00e1rias cria dificuldades para o governo cumprir sua meta de resultado nas contas p\u00fablicas, uma economia de 2,3% do PIB este ano.<\/p>\n
Profissionais de mercado e at\u00e9 conselheiros do governo, como o ex-ministro Delfim Netto e o economista Lu\u00eds Gonzaga Belluzzo defendem uma melhora na pol\u00edtica fiscal como forma de dar uma base mais s\u00f3lida ao combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As desonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o criticadas por aumentar a complexidade do sistema tribut\u00e1rio e criar distor\u00e7\u00f5es. Em recente depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, o ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Marcos Lisboa comentou que, diante de tantos est\u00edmulos governamentais, as empresas n\u00e3o t\u00eam mais refer\u00eancia sobre o que \u00e9 lucrativo ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apenas nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bilh\u00e3o com o programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, mostra levantamento da Receita Federal obtido pelo Estado. 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