O Congresso poder\u00e1 aprovar, nos pr\u00f3ximos 15 dias, a desonera\u00e7\u00e3o total para o transporte p\u00fablico, disseram hoje (19) o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na C\u00e2mara do projeto que reduz os tributos para o transporte p\u00fablico urbano.<\/p>\n
Os dois parlamentares chegaram h\u00e1 pouco para uma reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, \u00e9 poss\u00edvel fazer altera\u00e7\u00f5es no texto em discuss\u00e3o no Senado para ampliar as desonera\u00e7\u00f5es, que resultaria em queda de 7% a 15% nas tarifas de \u00f4nibus, dependendo do munic\u00edpio.<\/p>\n
Pela proposta em discuss\u00e3o, tamb\u00e9m seriam zerados o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o \u00f3leo diesel, cuja al\u00edquota \u00e9 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Al\u00e9m disso, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social das empresas de \u00f4nibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.<\/p>\n
Em troca, os estados que aderissem \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o total teriam de abrir m\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no \u00faltimo dia 1\u00ba, a medida provis\u00f3ria zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.<\/p>\n
De acordo com o senador, esta seria a resposta que o Congresso precisa dar \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dias. \u201cSe n\u00e3o houvesse manifesta\u00e7\u00f5es, a chance de o projeto ser aprovado seria pequena. S\u00f3 que as manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o mudando o clima. Acho que o clamor est\u00e1 claro, e o Parlamento tem de se posicionar\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo Lindbergh, o texto com as desonera\u00e7\u00f5es ampliadas pode ser votado pela Comiss\u00e3o do Senado na ter\u00e7a-feira, sem passar pelo Plen\u00e1rio do Senado. Em seguida, o projeto retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara porque sofreu altera\u00e7\u00f5es. De acordo com Zarattini, o texto final ent\u00e3o levaria at\u00e9 15 dias para ser aprovado. <\/p>\n
Em outra medida provis\u00f3ria, o governo federal desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte p\u00fablico urbano. A al\u00edquota caiu de 20% sobre a folha de pagamento para 2% do faturamento em janeiro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Congresso poder\u00e1 aprovar, nos pr\u00f3ximos 15 dias, a desonera\u00e7\u00e3o total para o transporte p\u00fablico, disseram hoje (19) o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na C\u00e2mara do projeto que reduz os tributos para o transporte p\u00fablico urbano. 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