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A decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de garantir o cumprimento de um esfor\u00e7o fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano vai sacrificar o andamento dos investimentos p\u00fablicos. Na avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, segundo apurou o Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar esse esfor\u00e7o fiscal sem comprometer os investimentos.<\/p>\n
Mesmo com o p\u00e9 no freio nos investimentos, alcan\u00e7ar a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio determinada pela presidente, avaliam fontes do Minist\u00e9rio da Fazenda, ser\u00e1 muito dif\u00edcil e depender\u00e1 de uma resultado maior das receitas extraordin\u00e1rias, como o leil\u00e3o do po\u00e7o de petr\u00f3leo Libra, na Bacia de Santos, e da arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n
O controle ter\u00e1 de ser feito pelo Tesouro Nacional na boca do caixa, j\u00e1 que publicamente ser\u00e1 dif\u00edcil sustentar uma medida que afete os investimentos, o que aumentaria as cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica fiscal e \u00e0 estrat\u00e9gia do governo adotada desde o ano passado de elevar as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de segurar os investimentos j\u00e1 foi utilizada pelo governo em outros momentos. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, o Tesouro derrubou o ritmo dos investimentos e segurou as emendas dos parlamentares para conseguir cumprir a meta de super\u00e1vit.<\/p>\n
Segundo uma fonte, o governo estuda a possibilidade de anunciar um corte adicional de gastos no Or\u00e7amento, mas por enquanto n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o e nem conta fechada. Para mostrar compromisso com um esfor\u00e7o fiscal de 2,3%, o governo teria de cortar pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es, algo de dif\u00edcil operacionaliza\u00e7\u00e3o sem atingir os investimentos.<\/p>\n
Um corte que n\u00e3o se mostre cr\u00edvel aos olhos dos analistas do mercado financeiro, argumentam t\u00e9cnicos, traria riscos adicionais para a credibilidade do governo nesse momento de desconfian\u00e7a com a pol\u00edtica fiscal. “No cen\u00e1rio atual, a meta de 2,3% n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel”, afirma um t\u00e9cnico, que admite que as receitas precisariam crescer num n\u00edvel mais acelerado.<\/p>\n
Resposta. A determina\u00e7\u00e3o da presidente de exigir um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2,3% foi acertada em reuni\u00e3o na semana passada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como resposta \u00e0 crise de confian\u00e7a com os rumos da pol\u00edtica fiscal que ganhou for\u00e7a depois que a ag\u00eancia internacional de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard and Poor\u2019s (S&P) rebaixou a perspectiva da nota brasileira.<\/p>\n
Em seguida \u00e0 reuni\u00e3o, o ministro tratou de afirmar seu compromisso com o cumprimento de da meta de 2,3% do PIB. Para cumprir esse compromisso, o governo ter\u00e1 de compensar o resultado fiscal menor dos Estados e munic\u00edpios, o que n\u00e3o estava nos planos iniciais do Tesouro Nacional. Foi por isso que, em abril, o governo prop\u00f4s mudan\u00e7a na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que desobriga a Uni\u00e3o de repor, na conta da meta, a frustra\u00e7\u00e3o do resultado dos governos regionais. Diante das cr\u00edticas, o governo recuou da ideia para atingir a meta de 2,3% definida por Dilma.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos preliminares, Estados e munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram um super\u00e1vit prim\u00e1rio maior do que 0,6% do PIB. Mas, no decreto de programa\u00e7\u00e3o de receitas e despesas o valor esperado \u00e9 de 1% do PIB, o equivalente a R$ 47,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A pol\u00edtica fiscal ficou desacreditada depois que o governo come\u00e7ou a acionar mais manobras cont\u00e1beis, chamadas pelos cr\u00edticos de “contabilidade criativa”, para atingir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio do ano passado. Mudan\u00e7as regulat\u00f3rias tamb\u00e9m foram acionadas, como a permiss\u00e3o para o abatimento das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da meta fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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