\n
Respons\u00e1veis por quase um quarto dos gastos da ind\u00fastria brasileira, os servi\u00e7os importados sentem o peso da carga tribut\u00e1ria. Segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte t\u00e9cnico para m\u00e1quinas e equipamentos, a ind\u00fastria paga de 41,08% a 51,26% em tributos.<\/p>\n
Para a entidade, esse n\u00edvel de impostos e contribui\u00e7\u00f5es prejudica a competitividade da ind\u00fastria nacional, \u00e0 medida que aumenta custos, encarece o produto final e, muitas vezes, impede o acesso a novas tecnologias. \u201cToda e qualquer empresa em ramo tecnol\u00f3gico mais sofisticado precisa importar servi\u00e7os. Se o Brasil quer ind\u00fastria mais avan\u00e7ada, precisa reduzir os impostos sobre os servi\u00e7os\u201d, diz o diretor de Pol\u00edticas e Estrat\u00e9gia da CNI, Jos\u00e9 Augusto Fernandes.<\/p>\n
De acordo com o diretor da CNI, a carga tribut\u00e1ria sobre a compra de servi\u00e7os no exterior afeta principalmente dois tipos de empresas. O primeiro s\u00e3o as ind\u00fastrias que desenvolvem produtos associados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como m\u00e1quinas e avi\u00f5es. A tributa\u00e7\u00e3o aumenta as despesas com a manuten\u00e7\u00e3o desses bens, que costuma ser terceirizada no exterior.<\/p>\n
\u201cQuando o Brasil exporta um equipamento, tamb\u00e9m vende servi\u00e7os como garantia e treinamento. O fabricante nacional paga pelo servi\u00e7o toda vez que aciona um t\u00e9cnico estrangeiro para trabalhar para ele l\u00e1 fora\u201d, explica Fernandes. Segundo ele, 1% do pre\u00e7o de um avi\u00e3o brasileiro corresponde a servi\u00e7os embutidos.<\/p>\n
O segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, s\u00e3o as ind\u00fastrias com cadeia de produ\u00e7\u00e3o globalizada, com etapas de produ\u00e7\u00e3o executadas em v\u00e1rios pa\u00edses. Nesse caso, inova\u00e7\u00f5es desenvolvidas em sistemas abertos, com contribui\u00e7\u00f5es de diversas partes do mundo, s\u00e3o prejudicadas por causa da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, seis tributos s\u00e3o cobrados na compra de servi\u00e7os no exterior: Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), cobrada sobre remessas ao exterior; Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS); Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF), cobrado nas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, e Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN).<\/p>\n
De acordo com o diretor da CNI, a entidade prop\u00f4s uma reformula\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Uma das medidas \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) cobrado nas convers\u00f5es de moedas ao pagar servi\u00e7os no exterior. Os industriais tamb\u00e9m querem que a Cide, o PIS e a Cofins incidam apenas sobre o valor efetivamente remetido ao exterior. Hoje, segundo a confedera\u00e7\u00e3o, as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o calculadas sobre o valor total do servi\u00e7o, que tem outros impostos embutidos.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que envolvem transfer\u00eancia de tecnologia representa outro gargalo. Pela legisla\u00e7\u00e3o, esses servi\u00e7os pagam impostos mais altos porque envolvem royalties (direitos de uso) adquiridos no exterior. No entanto, diz Fernandes, a Receita Federal n\u00e3o tem feito essa distin\u00e7\u00e3o e tem tributado todas as compras de servi\u00e7os como se houvesse transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica. \u201cAs compras sem royalties requerem outro tratamento tribut\u00e1rio. Acordos internacionais est\u00e3o sendo desrespeitados\u201d, reclama.<\/p>\n
O presidente da CNI, Robson Andrade, entregou as propostas da CNI ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reuni\u00e3o na semana passada. Segundo o minist\u00e9rio, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 analisando as reivindica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o tem previs\u00e3o de dar uma resposta sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Respons\u00e1veis por quase um quarto dos gastos da ind\u00fastria brasileira, os servi\u00e7os importados sentem o peso da carga tribut\u00e1ria. Segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte t\u00e9cnico para m\u00e1quinas e equipamentos, a ind\u00fastria paga de 41,08% a 51,26% em tributos. Para a entidade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-Oe","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4061,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/01\/escolha-do-regime-tributario-certo-ajuda-a-pagar-menos-impostos\/","url_meta":{"origin":3114,"position":0},"title":"Escolha do regime tribut\u00e1rio certo ajuda a pagar menos impostos","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 janeiro 2014","format":false,"excerpt":"Curitiba - \u00c9 poss\u00edvel pagar menos tributos a partir do momento que a empresa escolhe o regime tribut\u00e1rio mais adequado. Hoje, est\u00e3o em vigor os regimes Simples, Lucro Presumido e Lucro Real. O Simples Nacional, por exemplo, que entrou em vigor em 2007, nem sempre \u00e9 o regime mais adequado\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3015,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/saida-do-simples-nacional-pode-elevar-tributacao-em-34\/","url_meta":{"origin":3114,"position":1},"title":"Sa\u00edda do Simples Nacional pode elevar tributa\u00e7\u00e3o em 34%","author":"Clayton Teles das Merces","date":"3 junho 2013","format":false,"excerpt":"\u00a0 Tributos onerosos, concorr\u00eancia internacional e escassez de m\u00e3o de obra qualificada est\u00e3o no topo da lista das maiores dificuldades das pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias para alcan\u00e7ar \u00edndices maiores de crescimento. Empres\u00e1rios ouvidos pelo Valor reclamam tamb\u00e9m dos custos que incidem sobre a folha de pagamento e da falta de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3092,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/cni-defende-regra-de-transicao-para-o-simples\/","url_meta":{"origin":3114,"position":2},"title":"CNI defende regra de transi\u00e7\u00e3o para o Simples","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 junho 2013","format":false,"excerpt":"\u00a0 A revis\u00e3o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser uma prioridade do governo, defendeu nesta quarta-feira a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Em nota, a entidade sugere que seja implantado um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para as empresas que ultrapassam o teto do Simples. Segundo a confedera\u00e7\u00e3o,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":275,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/09\/desoneracao-da-folha-como-prioridade\/","url_meta":{"origin":3114,"position":3},"title":"Desonera\u00e7\u00e3o da folha como prioridade","author":"Clayton Teles das Merces","date":"26 setembro 2011","format":false,"excerpt":"A Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) sugeriu ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos como prioridade na reforma tribut\u00e1ria. A entidade prop\u00f5e reduzir em 10% o \u00f4nus sobre a folha da ind\u00fastria em 2011 e mais 10% em\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3196,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/07\/carga-tributaria-lidera-lista-de-problemas-da-industria-aponta-cni\/","url_meta":{"origin":3114,"position":4},"title":"Carga tribut\u00e1ria lidera lista de problemas da ind\u00fastria, aponta CNI","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 julho 2013","format":false,"excerpt":"A elevada carga tribut\u00e1ria quase sempre lidera a lista de principais dificuldades enfrentadas pela ind\u00fastria, mas a sondagem da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), divulgada hoje, mostra que a quest\u00e3o ganhou relev\u00e2ncia no segundo trimestre deste ano. Esse foi o principal problema assinalado pelos consultados pela confedera\u00e7\u00e3o na sondagem de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3971,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/12\/uniao-europeia-vai-a-omc-contra-impostos-do-brasil\/","url_meta":{"origin":3114,"position":5},"title":"Uni\u00e3o Europeia vai \u00e0 OMC contra impostos do Brasil","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 dezembro 2013","format":false,"excerpt":"O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, informou que as pr\u00e1ticas comerciais brasileiras est\u00e3o dentro das regras estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Ontem \u00e0 tarde, a Uni\u00e3o Europeia (UE) solicitou consulta \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o por considerar que o governo brasileiro intensificou pr\u00e1ticas de tributa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria - o que,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3114"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3115,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3114\/revisions\/3115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}