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O governo ampliou para 120 dias o sal\u00e1rio-maternidade em caso de ado\u00e7\u00e3o, independentemente da idade da crian\u00e7a ou do adolescente. Originalmente, a lei previa que s\u00f3 teria direito aos quatro meses de afastamento quem adotasse ou ganhasse a guarda judicial de uma crian\u00e7a com menos de um ano de idade.<\/p>\n
A partir de um ano, eram concedidos per\u00edodos menores de licen\u00e7a, que s\u00f3 atingiam quem adotasse crian\u00e7as de at\u00e9 oito anos de idade. O limite para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 18 anos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o INSS j\u00e1 estava concedendo a licen\u00e7a por quatro meses em qualquer situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de um ano, ap\u00f3s ser obrigado por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Santa Catarina. A determina\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
A diferen\u00e7a agora \u00e9 que o pr\u00f3prio governo prop\u00f4s a altera\u00e7\u00e3o na lei. A regra mais vantajosa foi publicada na \u00faltima sexta-feira no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, em medida provis\u00f3ria assinada pela presidente Dilma Rousseff. O texto passar\u00e1 pelo Congresso.<\/p>\n
O benef\u00edcio ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o permite que a m\u00e3e se dedique \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. A regra antiga era criticada por privilegiar quem adota beb\u00eas, que j\u00e1 s\u00e3o os mais procurados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo ampliou para 120 dias o sal\u00e1rio-maternidade em caso de ado\u00e7\u00e3o, independentemente da idade da crian\u00e7a ou do adolescente. Originalmente, a lei previa que s\u00f3 teria direito aos quatro meses de afastamento quem adotasse ou ganhasse a guarda judicial de uma crian\u00e7a com menos de um ano de idade. 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