{"id":3103,"date":"2013-06-18T15:18:54","date_gmt":"2013-06-18T18:18:54","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3103"},"modified":"2013-06-18T15:18:54","modified_gmt":"2013-06-18T18:18:54","slug":"benfeitorias-em-imoveis-de-terceiros-conceito-e-contabilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/benfeitorias-em-imoveis-de-terceiros-conceito-e-contabilizacao\/","title":{"rendered":"Benfeitorias em im\u00f3veis de terceiros, conceito e contabiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Este artigo tem a finalidade de explicar o conceito e a contabiliza\u00e7\u00e3o das benfeitorias feitas em im\u00f3veis de terceiros.<\/span><\/p>\n

Entende-se por benfeitoria a obra realizada em propriedade, que aumente o seu valor, ou a obra realizada em bens com a finalidade de conserva\u00e7\u00e3o, melhoramento ou embelezamento.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Art. 96 do C\u00f3digo Civil, as benfeitorias podem ser:<\/span><\/p>\n

– Necess\u00e1rias, quando tem por finalidade conservar o bem;<\/span><\/p>\n

– \u00dateis, quando aumentam ou facilitam o uso do bem;<\/span><\/p>\n

– Voluptu\u00e1rias, mero deleite ou recreio.<\/span><\/p>\n

As d\u00favidas neste assunto envolvem basicamente a classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil: Ativo Imobilizado ou Despesa do exerc\u00edcio? Vamos analisar:<\/span><\/p>\n

Ativo Imobilizado<\/span><\/b><\/i><\/p>\n

Conforme o inciso IV, do artigo 179 da Lei 6.404\/1976, s\u00e3o tratados como Ativo Imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corp\u00f3reos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com esta finalidade, inclusive os decorrentes de opera\u00e7\u00f5es que transfiram \u00e0 companhia os benef\u00edcios, riscos e controle desses bens”.<\/span><\/p>\n

Suponhamos que uma empresa de transportes arrendou de outra um determinado espa\u00e7o, para realizar carga e descarga de mercadorias, por\u00e9m, para utiliz\u00e1-lo precise construir um galp\u00e3o, logo esta obra ser\u00e1 uma unidade geradora de benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros, tornando-se um Ativo Imobilizado da empresa arrendat\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Sabemos que a benfeitoria pertencer\u00e1 ao im\u00f3vel do arrendador e n\u00e3o \u00e0 empresa arrendat\u00e1ria, no entanto, a benefici\u00e1ria econ\u00f4mica da benfeitoria ser\u00e1 a empresa arrendat\u00e1ria, preponderando \u00e0 representa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (preval\u00eancia da ess\u00eancia sobre a forma).<\/span><\/p>\n

Desta forma, teremos um bem destinado ao uso da arrendat\u00e1ria, com valor mensur\u00e1vel, vida \u00fatil definida, portanto, deve ser registrado como Ativo Imobilizado.<\/span><\/p>\n

Despesa do exerc\u00edcio<\/span><\/b><\/i><\/p>\n

Despesa \u00e9 todo o gasto que a empresa precisa ter para obter uma receita, em nosso exemplo, suponhamos que a empresa realize uma pintura na estrutura arrendada, logo, este fato deve ser considerado como Despesa do exerc\u00edcio, mesmo que isso embeleze o bem, desta forma, qualquer servi\u00e7o, substitui\u00e7\u00e3o de pequenas pe\u00e7as ou partes que n\u00e3o altere a utilidade econ\u00f4mica do bem deve assim ser tratada.<\/span><\/p>\n

Benfeitoria com ressarcimento<\/span><\/b><\/i><\/p>\n

Se o ressarcimento, ou parte dele, for imediato, pelo propriet\u00e1rio, contabilizamos apenas a parte n\u00e3o ressarcida.<\/span><\/p>\n

Se o ressarcimento, ou parte dele, for no futuro ressarcido pelo propriet\u00e1rio, mediante o final do contrato ou dedu\u00e7\u00e3o nas parcelas, devemos contabilizar no ativo circulante ou no realiz\u00e1vel em longo prazo do ativo n\u00e3o circulante.<\/span><\/p>\n

Deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/i><\/p>\n

Se o prazo contratual de arrendamento for superior \u00e0 vida \u00fatil econ\u00f4mica do bem em que foi implantada a benfeitoria, devemos tratar a aloca\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica durante a vida \u00fatil como despesas com deprecia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se a vida \u00fatil das benfeitorias for superior ao prazo de utiliza\u00e7\u00e3o, devemos tratar a aloca\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, durante o prazo do contrato,como despesas com amortiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/span><\/b><\/i><\/p>\n

Neste artigo, abordamos de forma resumida o tratamento cont\u00e1bil \u00e0s benfeitorias realizadas em bens de terceiros.<\/span><\/p>\n

Antes de adotar estes conceitos, fa\u00e7a uma an\u00e1lise minuciosa no contrato de arrendamento e utilize as Normas e Procedimentos cont\u00e1beis, aliadas ao bom e velho principio da relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Vamos juntos!<\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/span><\/b><\/i><\/p>\n

– Lei 6.404\/1976;<\/span><\/p>\n

– Lei 11.638\/2007;<\/span><\/p>\n

– Lei 9.249\/2005;<\/span><\/p>\n

– C\u00f3digo Civil\/2002.<\/span><\/p>\n



Leia mais:http:\/\/www.mundocontabil.com.br\/conteudo.php?&id=745&key=15161&dados[acao]=artigo&tipo=0#ixzz2WaonCu7d<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Este artigo tem a finalidade de explicar o conceito e a contabiliza\u00e7\u00e3o das benfeitorias feitas em im\u00f3veis de terceiros. Entende-se por benfeitoria a obra realizada em propriedade, que aumente o seu valor, ou a obra realizada em bens com a finalidade de conserva\u00e7\u00e3o, melhoramento ou embelezamento. 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