{"id":3090,"date":"2013-06-12T14:16:29","date_gmt":"2013-06-12T17:16:29","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3090"},"modified":"2013-06-12T14:16:29","modified_gmt":"2013-06-12T17:16:29","slug":"arrecadacao-de-impostos-do-simples-nacional-desacelera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/arrecadacao-de-impostos-do-simples-nacional-desacelera\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Simples Nacional desacelera"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: justify;\">\u00a0(Not\u00edcias FENACON)<\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: Arial; font-size: xx-small;\">Data: 12\/06\/2013<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dados recentemente divulgados pela Receita Federal do primeiro quadrimestre mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional vem desacelerando. Apesar do aumento nos primeiros quatro meses deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2012, de 14,44% (de R$ 14,522 bilh\u00f5es para R$ 16,619 bilh\u00f5es) ter sido superior ao registrado no ano passado (de 11,35%), esse percentual foi quase a metade da varia\u00e7\u00e3o do recolhimento de janeiro a abril de 2010, de 27,26%, para R$ 10,354 bilh\u00f5es na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, apesar do n\u00famero de optantes pelo sistema simplificado de tributa\u00e7\u00e3o ter crescido nos \u00faltimos anos &#8211; eram 2,9 milh\u00f5es em 2008 e atualmente s\u00e3o mais de 7,4 milh\u00f5es, tamb\u00e9m de acordo com o fisco -, o volume dos impostos arrecadados continua na casa dos R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O professor de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Ibmec, Anderson Dumas, explica que como o pagamento dos impostos \u00e9 baseado no faturamento e n\u00e3o no lucro, e isto depende do desempenho da economia, a arrecada\u00e7\u00e3o desacelerou. &#8220;Muitas dessas empresas dependem do consumo, o que est\u00e1 sendo impacto pelo fraco ritmo da economia. Junto com o aumento da infla\u00e7\u00e3o e com os juros mais alto, isto tem um impacto direto das micro e pequenas empresas&#8221;, analisa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O professor de administra\u00e7\u00e3o e economia das Faculdades Rio Branco, Carlos Stempniewski, endossa a opini\u00e3o de Dumas. &#8220;O governo deu muitos incentivos e as pessoas buscaram financiamentos. Como os juros de um cr\u00e9dito existentes no com\u00e9rcio era por volta de 4% a 5% ao m\u00eas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira ficou endividada e parou de consumir, situa\u00e7\u00e3o que afeta as pequenas empresas&#8221;, analisa o especialista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste cen\u00e1rio de instabilidade econ\u00f4mica, Stempniewski aponta que as empresas sem gerar faturamento acabam voltando para informalidade, o que pode ser um fator para a desacelera\u00e7\u00e3o do recolhimento de impostos no Simples. &#8220;As empresas que est\u00e3o neste sistema est\u00e3o muito pr\u00f3ximas da informalidade por isso h\u00e1 esse risco de sa\u00edrem do Simples&#8221;, disse o professor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Dumas, a estagna\u00e7\u00e3o do n\u00famero de micro e pequenas empresas criadas, prevista pelo Sebrae &#8211; at\u00e9 2022 a entidade espera que o n\u00famero de empresas criadas chegue a 5 milh\u00f5es ante em torno de 4,5 milh\u00f5es geradas atualmente -, pode ser um fator para a desacelera\u00e7\u00e3o. &#8220;A tend\u00eancia \u00e9 que as pessoas comecem a optar por ser micro empreendedor individual [com tributa\u00e7\u00e3o menor]&#8221;, estima. Na opini\u00e3o do professor, por\u00e9m, em valores absolutos a expectativa \u00e9 que essa arrecada\u00e7\u00e3o continue a crescer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 Stempniewski acredita que como haver\u00e1 um fraco crescimento da economia, as micro e pequenas empresas continuar\u00e3o com desempenho estagnado. &#8220;A \u00fanica a\u00e7\u00e3o para resolver essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo comece a reduzir seus gastos [correntes], privatize o m\u00e1ximo que der e n\u00e3o tome medidas homeop\u00e1ticas e pontuais como vinha acontecendo. Sem implementar as solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o estruturais, vamos continuar a avan\u00e7ar [Produto Interno Bruto &#8211; PIB] pouco&#8221;, afirma o professor, que prev\u00ea uma alta do PIB neste ano pr\u00f3ximo ao crescimento registrado em 2012, de 0,9%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Outros sistemas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com rela\u00e7\u00e3o ao Lucro Presumido &#8211; sistema que tributa as empresas que n\u00e3o podem estar no Simples ou cujo faturamento anual \u00e9 superior a R$ 3,6 milh\u00f5es -, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no primeiro quadrimestre foi de R$ 11,602 bilh\u00f5es, alta de 9,26 % na compara\u00e7\u00e3o com o registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 10,619 bilh\u00f5es). No acumulado de 2012, o recolhimento foi de R$ 25,196 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No sistema que est\u00e3o as grandes empresas, o Lucro Real, a arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro a abril foi de R$ 33,505 bilh\u00f5es, enquanto que nos primeiros quatro meses de 2012 foi de R$ 30,458 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo de 10%). Em todo ano passado, o recolhimento por este sistema foi de R$ 68,727 bilh\u00f5es, segundo a Receita.<br \/>\nDe modo geral, a arrecada\u00e7\u00e3o federal alcan\u00e7ou R$ 355,076 bilh\u00f5es de janeiro a abril deste ano, ligeira alta de 0,17% ante o mesmo per\u00edodo de 2012. Neste sentido, em termos percentuais, recolhimento do regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o se destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0(Not\u00edcias FENACON) Data: 12\/06\/2013 Dados recentemente divulgados pela Receita Federal do primeiro quadrimestre mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional vem desacelerando. 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