{"id":3084,"date":"2013-06-12T13:43:03","date_gmt":"2013-06-12T16:43:03","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3084"},"modified":"2013-06-12T13:43:03","modified_gmt":"2013-06-12T16:43:03","slug":"governo-usa-bndes-em-novo-reforco-de-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/governo-usa-bndes-em-novo-reforco-de-caixa\/","title":{"rendered":"Governo usa BNDES em novo refor\u00e7o de caixa"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em meio a cr\u00edticas de deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, o governo recorreu nesta ter\u00e7a-feira novamente a opera\u00e7\u00e3o de malabarismo cont\u00e1bil. Poucos dias depois de autorizar um empr\u00e9stimo de R$ 15 bilh\u00f5es do Tesouro para aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou que o banco comprasse R$ 1,45 bilh\u00e3o de cr\u00e9ditos de Itaipu que a Uni\u00e3o det\u00e9m.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o governo Dilma Rousseff est\u00e1 comprometendo receitas futuras de cr\u00e9ditos de Itaipu e, ao mesmo tempo, aumentando a d\u00edvida p\u00fablica para repassar o empr\u00e9stimo ao BNDES por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n

Essa mesma opera\u00e7\u00e3o, que refor\u00e7a o caixa do governo, foi utilizada no fim do ano passado para fechar as contas e cumprir a meta fiscal, o chamado super\u00e1vit prim\u00e1rio. Na \u00e9poca, o BNDES recebeu tamb\u00e9m um aporte de R$ 15 bilh\u00f5es e depois pagou os cr\u00e9ditos de Itaipu com a\u00e7\u00f5es da sua carteira.<\/p>\n

Essas mesmas a\u00e7\u00f5es, numa opera\u00e7\u00e3o de triangula\u00e7\u00e3o financeira, foram simultaneamente transferidas a t\u00edtulo de aumento de capital para a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Com essa manobra, a Caixa se tornou s\u00f3cia de frigor\u00edfico, fabricante de autope\u00e7as, de bens de capital, processador de min\u00e9rio, entre outras empresas privadas.<\/p>\n

Explica\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o explicou os detalhes da opera\u00e7\u00e3o de ontem, mas o governo j\u00e1 informou que vai usar a receita que tem a receber da hidrel\u00e9trica binacional para bancar o desconto da conta de luz. Para custear a opera\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia do governo foi antecipar o recebimento de recursos da maior hidrel\u00e9trica do Pa\u00eds.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o consiste em vender esses receb\u00edveis ao BNDES e alocar o dinheiro obtido com a opera\u00e7\u00e3o na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Essa opera\u00e7\u00e3o foi autorizada pela Medida Provis\u00f3ria 600, baixada no fim do ano passado, e aprovada na semana passada pelo Senado.<\/p>\n

Carta branca. Outra MP, publicada em maio, deu carta-branca ao Tesouro para emitir t\u00edtulos p\u00fablicos em favor da CDE at\u00e9 o limite dos cr\u00e9ditos totais da hidrel\u00e9trica a que a Uni\u00e3o tem direito. Uma opera\u00e7\u00e3o que o governo tamb\u00e9m tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 ser feita a qualquer momento.<\/p>\n

O estoque de cr\u00e9dito de Itaipu \u00e9 de US$ 15 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o pagos ao Tesouro at\u00e9 2023 pela usina. A CDE \u00e9 uma esp\u00e9cie de encargo “guarda-chuva” que, desde o fim do ano passado, passou a cobrir v\u00e1rios custos que incidiam nas contas de luz. Foi por meio da CDE que a presidente Dilma conseguiu cumprir o desconto prometido aos consumidores nas tarifas de energia, mesmo com a recusa da Cesp, Cemig e Copel em participar do pacote de renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico. A estimativa anual de desembolso da CDE \u00e9 de R$ 8,5 bilh\u00f5es neste ano e em 2014, para essa finalidade.<\/p>\n

Empr\u00e9stimo. Em mar\u00e7o, o governo recorreu novamente \u00e0 op\u00e7\u00e3o de injetar recursos de cr\u00e9ditos de Itaipu na CDE e criar uma esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo \u00e0s distribuidoras de energia para cobrir os custos da compra de eletricidade mais cara das t\u00e9rmicas durante o per\u00edodo da seca. O valor previsto foi de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es. Isso evitou um reajuste extraordin\u00e1rio nas tarifas, que jogaria por terra o desconto na conta de luz, um dos principais trunfos de Dilma na pr\u00f3xima corrida eleitoral.<\/p>\n

Anualmente, o Tesouro recebe cerca de R$ 4,1 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de Itaipu. Mas esse fluxo de caixa n\u00e3o banca todo o desconto na conta de luz e o empr\u00e9stimo \u00e0s distribuidoras. Por isso, o governo optou por antecipar o recebimento de cr\u00e9ditos das receitas de Itaipu. Essa antecipa\u00e7\u00e3o tira a press\u00e3o sobre o caixa do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Em meio a cr\u00edticas de deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, o governo recorreu nesta ter\u00e7a-feira novamente a opera\u00e7\u00e3o de malabarismo cont\u00e1bil. 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