{"id":3081,"date":"2013-06-12T13:27:45","date_gmt":"2013-06-12T16:27:45","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3081"},"modified":"2013-06-12T13:27:45","modified_gmt":"2013-06-12T16:27:45","slug":"transparencia-e-conscientizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/transparencia-e-conscientizacao\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia e conscientiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Entrou em vigor no dia 10\/06, a lei que obriga as empresas a informar o valor referente aos impostos cobrados nos pre\u00e7os dos produtos ou servi\u00e7os adquiridos, embora tenha sido adiada a aplica\u00e7\u00e3o de multa para quem n\u00e3o o fizer. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, a Lei 12.741\/12 prev\u00ea que as notas fiscais discriminem o valor aproximado do total de tributos federais, estaduais e municipais que comp\u00f5em o pre\u00e7o final de venda ao consumidor.<\/p>\n<p>A lei, de iniciativa popular, demorou mais de 5 anos para tramitar no Congresso, sendo sancionada no final de 2012. Entre os impostos calculados de forma aproximada, est\u00e3o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou Relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios (IOF), entre outros.<\/p>\n<p>Ela visa propiciar transpar\u00eancia e dar maior conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o valor que se paga, relativo aos impostos, em uma simples compra. Agora ser\u00e1 poss\u00edvel saber que, ao comprar um jeans, quase 40% do valor \u00e9 devido aos impostos. O mesmo cobrado numa singela lata de refrigerante.<\/p>\n<p>At\u00e9 maio deste ano, os brasileiros j\u00e1 pagaram, aproximadamente, R$ 700 bilh\u00f5es de impostos. Segundo c\u00e1lculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, o brasileiro m\u00e9dio pagar\u00e1 de impostos neste ano o equivalente a 150 dias de trabalho.<\/p>\n<p>Ou seja: de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 30 de maio, foi destinado aos cofres do governo. Os 150 dias trabalhados s\u00f3 para pagar impostos superam M\u00e9xico (91 dias), Chile (92), Argentina (97) e Estados Unidos (102), s\u00f3 perdendo para a Su\u00e9cia (185).<\/p>\n<p>Problema n\u00e3o haveria se, ao exemplo da Su\u00e9cia, os impostos fossem revertidos para a melhoria de vida. Por\u00e9m, embora tenhamos uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, os servi\u00e7os b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, s\u00e3o prec\u00e1rios. Da\u00ed a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 imprescind\u00edvel que o consumidor exer\u00e7a seu dever de cidad\u00e3o, cobrando das autoridades a destina\u00e7\u00e3o correta de todo esse dinheiro arrecadado pelos tributos. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel exigir melhorias nos servi\u00e7os oferecidos pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Entrou em vigor no dia 10\/06, a lei que obriga as empresas a informar o valor referente aos impostos cobrados nos pre\u00e7os dos produtos ou servi\u00e7os adquiridos, embora tenha sido adiada a aplica\u00e7\u00e3o de multa para quem n\u00e3o o fizer. 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