{"id":3074,"date":"2013-06-11T16:47:22","date_gmt":"2013-06-11T19:47:22","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3074"},"modified":"2013-06-11T16:47:22","modified_gmt":"2013-06-11T19:47:22","slug":"nota-com-imposto-pode-custar-ate-r-10-bi-a-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/nota-com-imposto-pode-custar-ate-r-10-bi-a-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Nota com imposto pode custar at\u00e9 R$ 10 bi a pequenas empresas"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Os pequenos e microempres\u00e1rios s\u00e3o a fatia do varejo que precisar\u00e1 gastar para se adaptar \u00e0 lei 12.741\/2012, que prev\u00ea a discrimina\u00e7\u00e3o do imposto pago sobre produtos e servi\u00e7os na nota fiscal. A lei entrou em vigor ontem, mas ainda n\u00e3o foi regulamentada e os varejistas possivelmente ter\u00e3o um ano para se adaptar.<\/p>\n<p>De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o Comercial (Afrac), que re\u00fane mais de 300 fabricantes e revendedores de equipamentos, al\u00e9m de desenvolvedores de software, grandes e m\u00e9dios varejistas j\u00e1 contam com o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o prestado por empresas de tecnologia. &#8220;Nesse caso, a atualiza\u00e7\u00e3o do software para incluir o c\u00e1lculo m\u00e9dio do imposto e sua identifica\u00e7\u00e3o na nota fiscal j\u00e1 est\u00e1 prevista em contrato, n\u00e3o h\u00e1 custos&#8221;, afirmou Araquen Pagotto, presidente da Afrac.<\/p>\n<p>Mas a maior parte dos pequenos e microempres\u00e1rios, que somam cerca de 5 milh\u00f5es no pa\u00eds, segundo a Afrac, n\u00e3o contam com esse servi\u00e7o. &#8220;Eles ter\u00e3o que pagar pela atualiza\u00e7\u00e3o, que deve custar em torno de R$ 1 mil a R$ 2 mil&#8221;, disse Pagotto. Assim, o custo de implanta\u00e7\u00e3o para os micro e pequenos pode ficar entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Em abril, a Afrac, junto com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, apresentou proposta \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para que a nota identificasse o imposto m\u00e9dio do total da compra e n\u00e3o cada um dos sete tributos de cada item. &#8220;Esse modelo j\u00e1 \u00e9 usado por alguns varejistas, como Renner, Riachuelo e Telhanorte &#8220;, afirmou Pagotto. &#8220;Foi uma maneira de o setor se autorregulamentar&#8221;, disse. A lei, no entanto, ainda necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A rede Assa\u00ed, do grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, adotou o mesmo modelo. Nas bandeiras Extra e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar a infoma\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel nos terminais de consulta de pre\u00e7os. O Carrefour informou ontem j\u00e1 ter come\u00e7ado a emitir a nota fiscal com imposto.<\/p>\n<p>Por meio de nota, a Casa Civil informou que vai encaminhar esta semana ao Congresso proposta para ampliar em um ano o prazo para a adapta\u00e7\u00e3o do varejo e in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), Jo\u00e3o Sanzovo Netto, informou em nota que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor da nova lei, mas que ficaram d\u00favidas no texto. &#8220;Estamos aguardando a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria, acompanhada de um decreto, que deixaria mais claro como o setor deve implantar essa moderniza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Os pequenos e microempres\u00e1rios s\u00e3o a fatia do varejo que precisar\u00e1 gastar para se adaptar \u00e0 lei 12.741\/2012, que prev\u00ea a discrimina\u00e7\u00e3o do imposto pago sobre produtos e servi\u00e7os na nota fiscal. 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