<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de agosto, sempre que fizer um pedido de empr\u00e9stimo ou de financiamento no banco, o consumidor vai defrontar-se com a oferta de inscrever-se em um cadastro positivo e autorizar a institui\u00e7\u00e3o financeira a passar as informa\u00e7\u00f5es de seu financiamento e sua pontualidade de pagamento a esse banco de dados. Ao longo do tempo, o cadastro vai formar um hist\u00f3rico de pontualidade e atrasos de pagamentos de contas pelo consumidor, que poder\u00e1 checado por bancos e lojas, sempre que ele solicitar cr\u00e9dito, como parte da an\u00e1lise para concess\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de maior seguran\u00e7a na concess\u00e3o do cr\u00e9dito, o cadastro positivo permitir\u00e1 que os lojistas adotem novas e melhores estrat\u00e9gias de fideliza\u00e7\u00e3o dos clientes, como pre\u00e7os e juros menores para os bons pagadores.<\/p>\n
O consumidor n\u00e3o est\u00e1 obrigado a aderir a um cadastro positivo, mas \u00e9 bom que ele conhe\u00e7a, desde j\u00e1, as regras desse novo sistema, para tomar uma decis\u00e3o consciente quando for necess\u00e1rio. Autorizados a funcionar desde janeiro, os cadastros positivos seguem, por ora, em fase de implanta\u00e7\u00e3o, restritos a testes com redes do varejo, mas dever\u00e3o ganhar bom f\u00f4lego a partir de 1\u00ba de agosto pr\u00f3ximo, quando os bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o come\u00e7ar a aliment\u00e1-los com informa\u00e7\u00f5es sobre a pontualidade de pagamento de seus clientes, desde que estes autorizem.<\/p>\n
Ades\u00e3o espont\u00e2nea<\/p>\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.172 do Banco Central (BC), a partir de 1\u00ba de agosto, as institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BC dever\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es de pontualidade de consumidores e empresas aos bancos de dados que administram esses cadastros para forma\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico de cr\u00e9dito. A lei tamb\u00e9m garante que o repasse fica condicionado \u00e0 expressa solicita\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o do cliente para abertura de cadastro. A ades\u00e3o \u00e9 espont\u00e2nea.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, os bancos dever\u00e3o fornecer dados de opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo e de financiamento, de arrendamento mercantil (leasing) e de qualquer opera\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas de concess\u00e3o de cr\u00e9dito. As informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cons\u00f3rcio dever\u00e3o ser repassadas pelas administradoras respons\u00e1veis pelos respectivos grupos.<\/p>\n
Regras<\/p>\n
Esses cadastros v\u00e3o concentrar tamb\u00e9m as contas de consumo (\u00e1gua, luz) e outras (escola, plano de s\u00e1ude) pagas pontualmente e em atraso pelo consumidor. Os bancos de cadastro positivo podem ser criados por empresas privadas especializadas. O consumidor poder\u00e1 cancelar sua ades\u00e3o a qualquer tempo.<\/p>\n
A ades\u00e3o pode ser feita diretamente em uma empresa que administra um cadastro positivo ou na institui\u00e7\u00e3o financeira ou loja, no momento em que contrata um empr\u00e9stimo ou credi\u00e1rio. Se o consumidor n\u00e3o aderir, fica a crit\u00e9rio da loja ou banco conceder ou n\u00e3o o cr\u00e9dito.<\/p>\n
Ao aderir a um banco de cadastro positivo, o consumidor autoriza que sejam consideradas em seu hist\u00f3rico informa\u00e7\u00f5es relativas a cr\u00e9dito, mas tamb\u00e9m as oriundas de prestadores e concession\u00e1rias de servi\u00e7os (exceto telefonia m\u00f3vel na modalidade p\u00f3s-paga), escolas e administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, desde que n\u00e3o sejam integrantes de conglomerados financeiros, e de condom\u00ednios.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es permitidas<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o repassar ao banco de dados apenas algumas informa\u00e7\u00f5es para compor o hist\u00f3rico do consumidor: a data da obten\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo ou financiamento; os valores total, pago ou das presta\u00e7\u00f5es e as datas de pagamento e vencimento. Detalhes do bem adquirido ou financiado n\u00e3o s\u00e3o revelados.<\/p>\n
Para o diretor T\u00e9cnico da Fecom\u00e9rcio-CE, Alex Ara\u00fajo, o cadastro positivo \u00e9 uma ferramenta boa para o consumidor que mant\u00e9m suas contas em dia e para os lojistas. A expectativa dele \u00e9 que esses consumidores passem a gozar de taxas menores de juros e acesso facilitado ao cr\u00e9dito. O Procon-SP acredita que o cadastro vai reduzir a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Dois bancos de dados j\u00e1 iniciaram as inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n
S\u00e3o Paulo. Dois dos bancos de dados que est\u00e3o sendo implementados s\u00e3o os da Serasa Experian e o da Boa Vista Servi\u00e7os. Ambos aceitam inscri\u00e7\u00f5es. “J\u00e1 estamos testando o cadastro com algumas grandes redes do varejo e as ades\u00f5es est\u00e3o acima do esperado”, diz Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Servi\u00e7os, sem citar n\u00fameros por motivos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Como cada empresa tem seu cadastro e lista de clientes que v\u00e3o consult\u00e1-lo, o consumidor poder\u00e1 fazer inscri\u00e7\u00e3o em mais de um. Empresas do varejo que s\u00e3o clientes dessas administradoras de cadastro tamb\u00e9m j\u00e1 podem captar a inscri\u00e7\u00e3o do consumidor no banco de dados.<\/p>\n
Para inscri\u00e7\u00e3o diretamente no banco de dados da Serasa Experian, \u00e9 preciso acessar no site o Termo de Abertura Cadastro Positivo (Consumidor), preencher e imprimir o formul\u00e1rio. O documento pode ser entregue em uma ag\u00eancia da Serasa, com apresenta\u00e7\u00e3o de RG e CPF, ou pelo correio, com firma reconhecida da assinatura e c\u00f3pias autenticadasdo RG e CPF. Site: www.serasaexperian.com.br.<\/p>\n
Na Boa Vista, o consumidor tamb\u00e9m pode fazer a inscri\u00e7\u00e3o pela internet, cadastrando-se primeiro no Portal do Consumidor Positivo e depois no cadastro positivo. Outra op\u00e7\u00e3o para o consumidor \u00e9 imprimir o formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o no site e depois entreg\u00e1-lo preenchido e assinado em postos de atendimento, tendo em m\u00e3os RG e CPF originais, ou por correspond\u00eancia, juntando o formul\u00e1rio a uma c\u00f3pia simples do CPF e RG. Site: http:\/\/www.boavistaservicos.com.br\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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