Uma revolu\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 acontecendo na tecnologia da informa\u00e7\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), o que interfere diretamente na Contabilidade. A vida das empresas, em n\u00edvel nacional, ser\u00e1 impactada por uma verdadeira mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o de nota fiscal, trazendo integra\u00e7\u00e3o entre as Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias federal, estadual e municipal. Com a ado\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o digital surge uma grande discuss\u00e3o referente aos benef\u00edcios esperados com a implanta\u00e7\u00e3o desse novo modelo de escritura\u00e7\u00e3o, e o problema a ser abordado neste artigo \u00e9: quem de fato ser\u00e1 beneficiado com o projeto da NF-e: o Fisco ou as empresas?
\nA Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, juntamente com a Contabilidade, permitiu que fossem dadas novas caracter\u00edsticas \u00e0s transa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises econ\u00f4micas e financeiras das empresas, com a introdu\u00e7\u00e3o de novos modelos gerenciais, fazendo com que, atualmente, a Contabilidade possa utilizar-se de documento eletr\u00f4nico que oferece mais rapidez e agilidade no tr\u00e2nsito das informa\u00e7\u00f5es.
\nO projeto da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica foi inspirado num modelo chileno. Teve in\u00edcio em abril de 2005, no Encontro Nacional de Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (ENCAT). Consiste na implanta\u00e7\u00e3o de um modelo nacional de documento fiscal eletr\u00f4nico que vem substituir a sistem\u00e1tica atual de emiss\u00e3o do documento fiscal em papel. A NF-e tem validade em todos os estados brasileiros e substituir\u00e1 as Notas Fiscais Modelos 1 e 1-A em todas as hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o em que esses documentos possam ser utilizados.
\nA NF-e reduz drasticamente custos com formul\u00e1rios cont\u00ednuos e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, mas traz outras implica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se resumem em emiss\u00f5es eletr\u00f4nicas, e sim em um processo maior, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital – SPED, que praticamente permite \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica acompanhar online a atividade fiscal do contribuinte, o que extingue a pr\u00e1tica comum de ajuste de balan\u00e7os e estoques. Esta nova sistem\u00e1tica de escritura\u00e7\u00e3o fiscal ir\u00e1 unificar informa\u00e7\u00f5es fiscais dos contribuintes obrigados, substituindo a escritura\u00e7\u00e3o de livros fiscais no formato f\u00edsico, trazendo uma surpresa j\u00e1 no primeiro momento: o cruzamento de entradas e sa\u00eddas nos \u00faltimos cinco anos, revelando o invent\u00e1rio real do contribuinte.
\nTeremos ent\u00e3o e-entradas, e-sa\u00eddas, e-invent\u00e1rio e e-lalur, enfim, uma contabilidade totalmente digital e online. O sistema extingue a Autoriza\u00e7\u00e3o para Impress\u00e3o de Documentos Fiscais (AIDF), que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para o contribuinte confeccionar blocos ou formul\u00e1rios cont\u00ednuos de Nota Fiscal, mas, na pr\u00e1tica, a cada emiss\u00e3o de nota fiscal haver\u00e1 o acompanhamento do Fisco. Verdadeiro Big Brother Fiscal.
\nO SPED, numa an\u00e1lise maior, permite que o contabilista se modernize e se capacite em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova tecnologia, tendo, portanto, mais tempo para atuar como parceiro de neg\u00f3cio da empresa, com vis\u00e3o cr\u00edtica da atividade que realiza.
\nAs vantagens para as empresas com a NF-e s\u00e3o: redu\u00e7\u00e3o de custos de impress\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de papel, envio de documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais; elimina\u00e7\u00e3o de digita\u00e7\u00e3o de notas fiscais; redu\u00e7\u00e3o de erros de escritura\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, e dispensa de AIDF. Por outro lado, as desvantagens tamb\u00e9m existem: gastos com impress\u00e3o do DANFE e investimentos com equipamentos de inform\u00e1tica para adapta\u00e7\u00e3o do sistema. N\u00e3o existe hoje agilidade no processo de escritura\u00e7\u00e3o do DANFE, portanto, o retorno financeiro ser\u00e1 poss\u00edvel apenas em longo prazo e o tempo de emiss\u00e3o da NF-e n\u00e3o ser\u00e1 menor do que o tempo gasto com a nota em papel.
\nPara o Fisco, as vantagens s\u00e3o o aumento na confiabilidade da Nota Fiscal, a melhoria no processo de controle fiscal, a redu\u00e7\u00e3o de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e a inibi\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos fiscais. Mas o Fisco tamb\u00e9m esbarra com a falta de estrutura de hardware, comunica\u00e7\u00e3o e software.
\nO investimento em tecnologia \u00e9 essencial para garantir o pleno funcionamento do novo processo de contabilidade tribut\u00e1ria e a NF-e \u00e9 apenas o primeiro passo para a moderniza\u00e7\u00e3o principalmente das pequenas e m\u00e9dias empresas, j\u00e1 que o investimento em softwares de gest\u00e3o, al\u00e9m de agilizar este processo, permite o controle e o gerenciamento completo de todos os processos e departamentos da empresa.
\nSegundo F\u00e1bio Vieira, diretor da APEC (Associa\u00e7\u00e3o dos Escrit\u00f3rios Cont\u00e1beis do Brasil), este novo processo de escritura\u00e7\u00e3o fiscal muda tamb\u00e9m o trabalho do Contador, que precisa estar sempre atualizado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, aumentando cada vez mais suas responsabilidades no gerenciamento da atividade, que deixa para tr\u00e1s os tal\u00f5es de notas fiscais em papel e d\u00e1 espa\u00e7o ao registro da opera\u00e7\u00e3o por meio do processamento eletr\u00f4nico e online dos dados. Ele aconselha que as empresas invistam em um sistema de gest\u00e3o empresarial onde o Contador possa ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em tempo real dentro ou fora do escrit\u00f3rio do cliente.
\nVale ressaltar, como conclus\u00e3o, que, como o projeto ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os segmentos, est\u00e3o previstos benef\u00edcios a princ\u00edpio para o Fisco e, em longo prazo, para as empresas. Mas o primeiro passo j\u00e1 foi dado. Estamos caminhando, empresa e Fisco, para uma moderniza\u00e7\u00e3o importante na Contabilidade Tribut\u00e1ria no Brasil, com benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o de custos e agilidade operacional e de processos, que esperamos revolucionar as nossas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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