A rec\u00e9m-criada secretaria espec\u00edfica para micro e pequenas empresas (MPEs) deve ter como principal objetivo a promo\u00e7\u00e3o da desburocratiza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para as empresas. Al\u00e9m desses aspectos, ela dever\u00e1 atuar nas diversas \u00e1reas relacionadas, com abrang\u00eancia para atender a todas as quest\u00f5es das micro e pequenas empresas, desde a simplifica\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de todas as atividades empresariais no Simples Nacional.<\/p>\n
Hoje, o segmento das MPEs comp\u00f5e 99% das empresas brasileiras, representa mais de 60% da m\u00e3o de obra no pa\u00eds e oferece, em geral, o primeiro emprego dos brasileiros. Dessa forma, configura-se como um importante sustent\u00e1culo social da na\u00e7\u00e3o, especialmente devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o especial ao segmento. Embora a Secretaria da Micro e Pequena Empresa j\u00e1 existisse internamente no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), a aten\u00e7\u00e3o acabava dividida com as grandes empresas \u2013 um dos principais focos da pasta. Portanto, com a separa\u00e7\u00e3o da secretaria, espera-se que o governo consiga dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas e, consequentemente, possa acelerar o desenvolvimento do pa\u00eds atrav\u00e9s delas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a iniciativa deve ser encarada como uma tentativa de o governo corrigir brechas existentes em outros programas de apoio ao empreendedorismo. O novo \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 promover e simplificar a busca de empreendedores ainda n\u00e3o legalizados, devido \u00e0s dificuldades provocadas pela burocracia. Projetos como a Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) devem ser continuados e aprimorados, com objetivo de simplificar a abertura de novas empresas, principalmente das que n\u00e3o representam risco para a sociedade ou para o meio ambiente.<\/p>\n
Dessa forma, esperamos que ela possa trazer um impacto muito positivo, com consequ\u00eancias como a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u2013 considerando que as contribui\u00e7\u00f5es sejam realizadas por todas as empresas, de fato, e n\u00e3o por poucas, como ainda ocorre hoje. Isso, consequentemente, geraria redu\u00e7\u00e3o de impostos e maior igualdade para todas as empresas do pa\u00eds, reduzindo a necessidade de desonera\u00e7\u00f5es e incentivos a setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A rec\u00e9m-criada secretaria espec\u00edfica para micro e pequenas empresas (MPEs) deve ter como principal objetivo a promo\u00e7\u00e3o da desburocratiza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para as empresas. 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