O cen\u00e1rio de com\u00e9rcio exterior brasileiro est\u00e1 cada vez mais complicado. Ao mesmo tempo que a balan\u00e7a comercial sofre com um d\u00e9ficit de US$ 5,047 bilh\u00f5es o governo inclui novos produtos na lista dos que cont\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ex-tarif\u00e1rios para acelerar os investimentos e controlar as taxas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se observarmos os dados da arrecada\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre desse ano vamos encontrar uma alta em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. O montante do estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, passou de R$ 3,1 bilh\u00f5es para R$ 3,7 bilh\u00f5es e o de Santa Catarina de R$ 803 milh\u00f5es para R$ 943 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de compara\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dessa alta, os dados tamb\u00e9m nos apontam uma grande concentra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, o que mostra a desigualdade dos estados. A Bahia arrecadou no primeiro trimestre R$ 194 milh\u00f5es e \u00e9 um estado, territorialmente, bastante maior que Santa Catarina.<\/p>\n
Essa diferen\u00e7a regional \u00e9 uma das causas da chamada “guerra dos portos” que consistia em dar incentivos para a entrada de importados atrav\u00e9s de al\u00edquotas diferenciadas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e que foi proibida com aprova\u00e7\u00e3o da chamada Resolu\u00e7\u00e3o 72, em abril de 2012, que passou a valer em primeiro de janeiro deste ano. \u00c9 tamb\u00e9m a dificuldade da iniciativa mais recente do governo de aprovar a unifica\u00e7\u00e3o da taxa para todos os produtos e estados em 4%.<\/p>\n
Segundo Juliana Alioti Passi, advogada do escrit\u00f3rio Machado e Associados, os estados v\u00e3o contra a unifica\u00e7\u00e3o pois “s\u00e3o os consumidores, n\u00e3o s\u00e3o os produtores de mercadorias e s\u00e3o os que n\u00e3o t\u00eam um grande desenvolvimento regional, quem deveria financiar esse investimento regional \u00e9 a Uni\u00e3o”, disse. Ela completa afirmando que “como a uni\u00e3o n\u00e3o faz esse tipo de investimento em desenvolvimento regional eles [os estados] acabam concedendo incentivo nas importa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
A especialista explica que como o Brasil \u00e9 um grande importador de partes e pe\u00e7as, esses estados que concediam o benef\u00edcio acabavam atraindo a ind\u00fastria para aquele territ\u00f3rio. “Al\u00e9m do ICMS eles incentivam muito as opera\u00e7\u00f5es interestaduais, quando for vender essa mercadoria acaba tendo um custo menor, esse \u00e9 o grande vil\u00e3o, a al\u00edquota de 4% parece ser um benef\u00edcio, mas os estados n\u00e3o entendem isso pois quando h\u00e1 uma al\u00edquota unificada n\u00e3o vale a pena o incentivo fiscal nem na opera\u00e7\u00e3o interestadual”, completou.<\/p>\n
Segundo o t\u00e9cnico aduaneiro da Mundial Import & Export atualmente as empresas s\u00f3 levam vantagem se estiverem no mesmo estado, “hoje compensa mais a empresa se regionalizar, pois h\u00e1 benef\u00edcios em cada estado”, disse.<\/p>\n
A advogada Juliana chama aten\u00e7\u00e3o ainda para um outro problema. “Al\u00e9m dessa quest\u00e3o de n\u00e3o valer mais a pena, esses estados est\u00e3o com um problema pois concederam um benef\u00edcios e as empresas que foram para l\u00e1 arcaram com alguns compromissos, a empresa tem que fazer investimentos no estado e gerar empregos e se deixa de ter essa contrapartida do estado essas empresas que se estabeleceram acabam voltando para seu estado de origem”. Segundo ela, a import\u00e2ncia do o ICMS \u00e9 j\u00e1 que \u00e9 o maior imposto do Brasil .<\/p>\n
O professor da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA), Carlos Honorato, est\u00e1 pessimista quanto ao acerto de uma tarifa \u00fanica para todos os estados. “Agente n\u00e3o tem esfor\u00e7o concentrado de solucionar as coisas mais simples, a discuss\u00e3o era de criar uma terceira al\u00edquota, o que acaba sendo uma complica\u00e7\u00e3o. O que a gente precisaria efetivamente \u00e9 fazer um esfor\u00e7o para uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla”, disse o professor da FIA.<\/p>\n
Protestos<\/p>\n
Na manh\u00e3 de ontem trabalhadores da ind\u00fastria de mun\u00edcipios das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste realizaram uma marcha pac\u00edfica em Bras\u00edlia para protestar contra as mudan\u00e7as das al\u00edquotas estaduais do ICMS. O protesto teve a presen\u00e7a de representantes sindicais, prefeitos e associa\u00e7\u00f5es das cidades que participaram da marcha. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O cen\u00e1rio de com\u00e9rcio exterior brasileiro est\u00e1 cada vez mais complicado. Ao mesmo tempo que a balan\u00e7a comercial sofre com um d\u00e9ficit de US$ 5,047 bilh\u00f5es o governo inclui novos produtos na lista dos que cont\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ex-tarif\u00e1rios para acelerar os investimentos e controlar as taxas de infla\u00e7\u00e3o. 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