O ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o das receitas previdenci\u00e1rias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho est\u00e1 desacelerando neste ano em decorr\u00eancia do aumento das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias promovidas pelo governo federal. Mas a expectativa da \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 que os incentivos fiscais estimulem a expans\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), ajudando alavancar o recebimento de outros tributos.<\/p>\n
Segundo n\u00fameros da Receita Federal, corrigidos pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o recolhimento das receitas previdenci\u00e1rias teve aumento real de apenas 3,54% no primeiro trimestre ante mesmo per\u00edodo do ano passado, R$ 76,1 bilh\u00f5es. Normalmente, a expans\u00e3o desse tributo ficava pr\u00f3xima do aumento da massa salarial, que apesar de estar crescendo menos, ainda registra eleva\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos. Somente em mar\u00e7o, essa receita caiu 3,97% ante 2012., em termos reais.<\/p>\n
A desacelera\u00e7\u00e3o das receitas previdenci\u00e1rias \u00e9 justificada pela substitui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de 20% da folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento de empresas de 40 segmentos econ\u00f4micos at\u00e9 mar\u00e7o. Em abril, o n\u00famero de setores beneficiados subiu para 42 com a inclus\u00e3o do com\u00e9rcio varejista e da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias tiveram importante participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas administrados pelo Fisco. Isso porque, mesmo com a atividade econ\u00f4mica fraca, as receitas previdenci\u00e1rias continuaram registrando altas taxas de expans\u00e3o, puxadas pela contrata\u00e7\u00f5es com carteira assinada e pelo aumento da renda, o que ajudou a compensar a queda de recolhimento de tributos ligados diretamente ao comportamento da economia brasileira.<\/p>\n
“Desde setembro, esse n\u00famero apresenta desacelera\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha. Antes, o ritmo de crescimento era compat\u00edvel com o da massa salarial”, frisou um t\u00e9cnico da \u00e1rea econ\u00f4mica. A massa salarial teve alta de 11,33% no primeiro trimestre ante mesmo per\u00edodo de 2012. No acumulado do bimestre, esse aumento foi de 12,02% ante os dois primeiros meses do ano passado.<\/p>\n
Para o economista da consultoria Tend\u00eancias, Felipe Salto, em mar\u00e7o, foi poss\u00edvel sentir, de fato, o impacto das desonera\u00e7\u00f5es na receita previdenci\u00e1ria. Em termos nominais, disse, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o dessa contribui\u00e7\u00e3o foi de 2,36% em mar\u00e7o ante mesmo m\u00eas de 2012. Nos meses de janeiro e fevereiro ante os mesmos meses de 2012, a alta foi de 10% e 19%, respectivamente.<\/p>\n
No caso do Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos do Trabalho, houve uma queda real de 4,49% no trimestre ante mesmo per\u00edodo de 2012, totalizando R$ 20,989 bilh\u00f5es. O desempenho, segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, est\u00e1 diretamente ligado ao fato de que come\u00e7ou a vigorar neste ano o novo regime de tributa\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a de IR sobre participa\u00e7\u00e3o de lucro ou resultado da empresa. Normalmente, esses pagamentos ocorrem no m\u00eas de mar\u00e7o. Por isso, somente em mar\u00e7o, a baixa real na arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo foi de 10,03%.<\/p>\n
No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff editou a medida provis\u00f3ria n\u00ba 597 para isentar o trabalhador que ganha anualmente at\u00e9 R$ 6 mil em participa\u00e7\u00f5es do imposto, o que come\u00e7ou a vigorar esse ano. Pela nova tabela, quem obteve de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 7,5%. De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, de 15%. De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, de 22,5%. E acima de R$ 15 mil, de 27,5%. Com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o governo atendeu um pleito antigo das centrais sindicais.<\/p>\n
No primeiro trimestre deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pela Receita Federal somou R$ 271,7 bilh\u00f5es, o que representa uma queda real de 0,48% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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