MODELO DE UM CONTRATO DE TRABALHO DOM\u00c9STICO<\/p>\n
Contrato de Trabalho<\/p>\n
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:<\/p>\n
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), titular do CPF n\u00ba (………………..), RG (………………), residente \u00e0 Rua (endere\u00e7o) que por for\u00e7a do presente contrato passa a ser denominada EMPREGADOR DOM\u00c9STICO,<\/p>\n
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), titular do CPF n\u00ba (………………….), RG (………………..), residente \u00e0 Rua (endere\u00e7o) doravante designada EMPREGADA DOM\u00c9STICA,<\/p>\n
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOM\u00c9STICO, nos termos da Lei 5859\/72, e seguintes cl\u00e1usulas assim pactuadas:<\/p>\n
CL\u00c1USULA I<\/p>\n
O empregado acima designado obriga-se a prestar seus servi\u00e7os como empregado dom\u00e9stico, mediante ao pagamente de sal\u00e1rio mensal, na quantia de R$ (…..), (valor por extenso), sujeitando-se, contudo, aos descontos legais, sobretudo, aos descontos previdenci\u00e1rios, e, de alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e vale transporte.<\/p>\n
CL\u00c1USULA II<\/p>\n
O empregado est\u00e1 ciente e concorda que a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os se dar\u00e1 na resid\u00eancia do Empregador, sujeitando-se a eventuais transfer\u00eancias de localidades, tudo conforme decis\u00e3o de seu empregador.<\/p>\n
CL\u00c1USULA III<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o se dar\u00e1 de segunda a s\u00e1bado, sendo que o domingo se destinar\u00e1 ao gozo do repouso semanal remunerado. Fica, contudo, facultado ao empregador dom\u00e9stico, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.<\/p>\n
CL\u00c1USULA IV<\/p>\n
Consideram-se como atividades desenvolvidas pela empregado domestico todas aquelas pertinentes ao trabalho dom\u00e9stico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar, dentre outras atividades.<\/p>\n
CL\u00c1USULA V<\/p>\n
Ficara a cargo da Empregadora Dom\u00e9stica, decis\u00e3o acerca de eventual uso de uniforme pela empregada domestica.<\/p>\n
CL\u00c1USULA VI<\/p>\n
Sempre que causar algum preju\u00edzo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa ficar\u00e1 obrigada \u00e0 empregada dom\u00e9stica a ressarcir a empregadora por todos os danos causados.<\/p>\n
Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho dom\u00e9stico, na presen\u00e7a de duas testemunhas, para que passa produzir seus efeitos legais.<\/p>\n
…………………………, …….\/……..\/………..<\/p>\n
_______________________________<\/p>\n
(nome) \u2013 empregador dom\u00e9stico<\/p>\n
________________________________<\/p>\n
(nome) \u2013 empregado dom\u00e9stico<\/p>\n
Testemunhas:______________________<\/p>\n
Testemunhas:______________________<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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(.....................), no Estado (....); EMPREGADA DOM\u00c9STICA: (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5958,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/10\/receita-adia-liberacao-de-guia-unica-do-simples-domestico\/","url_meta":{"origin":2886,"position":1},"title":"Receita adia libera\u00e7\u00e3o de guia \u00fanica do Simples Dom\u00e9stico","author":"Clayton Teles das Merces","date":"26 outubro 2015","format":false,"excerpt":"Somente a partir de 1\u00ba de novembro, os patr\u00f5es poder\u00e3o ter acesso \u00e0 guia \u00fanica para recolhimento dos novos benef\u00edcios para empregados dom\u00e9sticos. 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