formas de financiamento para pequenas empresas de comunica\u00e7\u00e3o, emissoras p\u00fablicas e comunit\u00e1rias.<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica, sugeriu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ofere\u00e7a linhas de financiamento a fundo perdido para desenvolver a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e alternativa no Pa\u00eds.<\/p>\n
M\u00eddia e Cultura<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m discutiu a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento especiais para o setor, com juros menores. \u201cAs m\u00eddias alternativas e livres s\u00e3o fundamentais sob a \u00f3tica da cultura, porque essa diversidade cultural brasileira precisa ter meios de difus\u00e3o para a liberdade de pensamento, do conhecimento, de express\u00e3o\u201d, disse a deputada.<\/p>\n
A chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciene Fernandes Gorgulho, explicou que os recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do banco s\u00e3o pequenos e j\u00e1 s\u00e3o usados em grande parte com a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem sendo feitas h\u00e1 muitos anos, como apoio a a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico brasileiro, o apoio ao desenvolvimento de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza. \u201cA proposta \u00e9 merit\u00f3ria, mas esses recursos s\u00e3o utilizados em focos dif\u00edceis de descontinuar\u201d.<\/p>\n
A representante do BNDES apresentou as formas de financiamento que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para o setor cultural e audiovisual. Segundo ela, al\u00e9m das linhas de cr\u00e9dito ao setor empresarial, o banco oferece fundos de investimento e recursos para o setor cinematogr\u00e1fico. Ela lembrou o apoio do BNDES ao desenvolvimento de s\u00e9ries de anima\u00e7\u00e3o nacionais como Peixonauta e Meu Amigaoz\u00e3o.<\/p>\n
Fomento \u00e0 radiodifus\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n
O diretor-presidente da Empresas Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), Nelson Breve, destacou a necessidade de libera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para o fomento \u00e0 radiodifus\u00e3o p\u00fablica, que est\u00e1 sendo questionado na Justi\u00e7a e atualmente j\u00e1 tem cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o depositado em ju\u00edzo. \u201cSe n\u00e3o resolvermos o problema do financiamento, vamos sempre ter dificuldade de competir com as emissoras comerciais e disputar audi\u00eancia. Nossa lei diz que n\u00e3o podemos s\u00f3 fazer um tipo de comunica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o chegue \u00e0s pessoas, precisamos disputar audi\u00eancia e para isso precisamos de investimentos em tecnologia, em conte\u00fado e isso requer recursos\u201d, explicou.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, a Justi\u00e7a Federal considerou legal a contribui\u00e7\u00e3o das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es para o fomento \u00e0 radiodifus\u00e3o p\u00fablica, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) recorreu em segunda inst\u00e2ncia contra a decis\u00e3o. Do total dos recursos arrecadados, 75% ser\u00e3o destinados \u00e0 EBC; 2,5% \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel); e 22,5% ainda dever\u00e3o ser regulamentados.<\/p>\n
Digitaliza\u00e7\u00e3o de TVs educativas<\/p>\n
Breve tamb\u00e9m lembrou que as emissoras de televis\u00e3o educativas e comunit\u00e1rias v\u00e3o precisar de recursos para promover a sua digitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cSe tivermos um apag\u00e3o anal\u00f3gico nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, se n\u00e3o houver uma pol\u00edtica para fomentar a moderniza\u00e7\u00e3o e digitalizar todo o processo de produ\u00e7\u00e3o dessas emissoras, vamos ter algumas que v\u00e3o acabar simplesmente, porque n\u00e3o haver\u00e1 acesso ao p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Dados divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunica\u00e7\u00e3o (Altercom) mostram que 46% das pessoas leem jornais, mas que somente 11% s\u00e3o leitores da grande m\u00eddia, que ganha o financiamento p\u00fablico, geralmente integrantes dos grupos Globo, Record ou SBT. Os demais consomem informa\u00e7\u00f5es cotidianas por meio de blogs, sites, ou jornais online.<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali disse que a comiss\u00e3o vai pedir uma audi\u00eancia com um representante da diretoria do BNDES para discutir as formas de financiamento para o setor e promover reuni\u00f5es com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) para debater a destina\u00e7\u00e3o de verbas publicit\u00e1rias do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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