Empresas de grande porte j\u00e1 emitem o cupom fiscal discriminando o valor do imposto pago pelo consumidor quando este compra algum produto. Esta informa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de constar dos cupons fiscais emitidos por todas as empresas a partir do dia 8 de junho, como previsto pela Lei 12.741, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. As companhias que j\u00e1 informam ao contribuinte o valor do imposto \u2013 em fase experimental \u2013 s\u00e3o as Lojas Renner, a Riachuelo e a Telhanorte.<\/p>\n
De acordo com Alfeu Camargo de Oliveira, gerente regional da Lojas Renner, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi simples. “O sistema come\u00e7ou a operar 15 dias ap\u00f3s recebermos os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), que elaborou toda a base de c\u00e1lculo que alimenta o sistema que lan\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es novas nas notas”, disse Oliveira.<\/p>\n
A metodologia de c\u00e1lculo desenvolvida pelo IBPT est\u00e1 sendo oferecida gratuitamente pelo instituto at\u00e9 o dia 15 de maio. Para obter o sistema, o empres\u00e1rio deve entrar em contato com o instituto ou ACSP. A lei estabelece que qualquer institui\u00e7\u00e3o nacional que trabalhe com a apura\u00e7\u00e3o de dados econ\u00f4micos pode oferecer sua metodologia \u00e0s empresas.<\/p>\n
Juliano Montroni, coordenador de sistemas da Riachuelo, tamb\u00e9m destaca a simplicidade para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. Na opini\u00e3o dele, “empresas menores, com menos volume de emiss\u00f5es de nota, ter\u00e3o ainda mais facilidade”. Montroni falou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia da nova informa\u00e7\u00e3o que passou a constar nos seus cupons fiscais. “\u00c9 uma forma de reeducar o brasileiro. Tendo o imposto impresso na nota, o consumidor ter\u00e1 algo tang\u00edvel nas m\u00e3os para cobrar retornos do governo por aquilo que contribu\u00ed”, afirmou o representante da Riachuelo.<\/p>\n
O texto da Lei 12.741 nasceu dentro da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), sendo que seus preceitos foram antecipados pelo movimento de Olho no Imposto, que percorreu diversos munic\u00edpios para divulgar o peso dos impostos sobre o pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os consumidos no dia a dia. O movimento, liderado pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial, teve a participa\u00e7\u00e3o do IBPT, Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP) e outras 102 entidades que lutaram pela regulamenta\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o dos tributos nas notas ou cupons fiscais. O movimento coletou 1,5 milh\u00e3o de assinaturas pedindo a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o que foi conseguido ao final de 2012.<\/p>\n
Sobre o imposto na nota fiscal, Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT destacou o car\u00e1ter educacional da medida. “Com o tempo, as pessoas deixar\u00e3o de dilapidar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, passar\u00e3o a valorizar o bem comum e a defend\u00ea-lo. Entender\u00e3o que os impostos s\u00e3o necess\u00e1rios e conseguir\u00e3o associar os valores que pagam com uma boa ou m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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