Os cidad\u00e3os que realizarem compras em supermercados, ou pequenos mercados, n\u00e3o devem estranhar se o caixa perguntar se desejam incluir o CPF na nota. \u00c9 que agora passou a ser obriga\u00e7\u00e3o da empresa a inclus\u00e3o do CPF no documento fiscal, conforme o Decreto n\u00ba 50.199, assinado pelo governador Tarso Genro, que alterou itens no regulamento do ICMS.<\/p>\n
De acordo com o decreto, a empresa fica tamb\u00e9m respons\u00e1vel por afixar cartazes, principalmente pr\u00f3ximo aos caixas, avisando ao p\u00fablico comprador sobre a inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal. Vale lembrar que a empresa fica dispensada de incluir o CPF do comprador no documento fiscal, caso o consumidor n\u00e3o queira inform\u00e1-lo.<\/p>\n
Ainda segundo o decreto, a obrigatoriedade de inclus\u00e3o do CPF do consumidor no documento fiscal dever\u00e1 seguir cronograma do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), de acordo com o segmento da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os cidad\u00e3os que realizarem compras em supermercados, ou pequenos mercados, n\u00e3o devem estranhar se o caixa perguntar se desejam incluir o CPF na nota. \u00c9 que agora passou a ser obriga\u00e7\u00e3o da empresa a inclus\u00e3o do CPF no documento fiscal, conforme o Decreto n\u00ba 50.199, assinado pelo governador Tarso Genro, que alterou itens no regulamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-Ju","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2393,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/distrito-federal-e-11-estados-incentivam-inclusao-de-cpf-em-notas-fiscais\/","url_meta":{"origin":2820,"position":0},"title":"Distrito Federal e 11 estados incentivam inclus\u00e3o de CPF em notas fiscais","author":"Clayton Teles das Merces","date":"14 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"Para aumentar as receitas e combater a sonega\u00e7\u00e3o, diversos estados t\u00eam recorrido a um aliado: o consumidor. 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