O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez o an\u00fancio de mais medidas ontem. Uma delas foi a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS e Cofins da ind\u00fastria qu\u00edmica, como proposta para elevar o crescimento do setor, que \u00e9 a sexta maior do mundo, e que representa 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim) – patamar registrado em 2009, 2010 e 2011.<\/p>\n
Segundo o ministro, a al\u00edquota ser\u00e1 diminu\u00edda de 5,6% para 1% na compra de mat\u00e9rias-primas (Nafta, HLR, Etano, Propano, Butano) para as chamadas primeira (Eteno, Propeno, Buteno, Butadieno, Ortoxileno, Benzeno, Tolueno, Isopropeno e Paraxileno) e segundas gera\u00e7\u00f5es (Resinas, termopl\u00e1sticas, Polietilento, Polipropileno, PVC, Poli\u00e9steres, Oxido de eteno, entre outros).<\/p>\n
O setor ainda continuar\u00e1 com o direito de receber um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de 9,25%, conforme era o pleito de entidades manifestadas no inicio deste m\u00eas. Com isso, disse Mantega, o ganho real sobe de 3,65% (diferen\u00e7a entre 5,6% de impostos e 9,25% de cr\u00e9dito) para 8,25% no caso da primeira gera\u00e7\u00e3o. Na segunda gera\u00e7\u00e3o, essa etapa passa a ter um ganho neste ano, enquanto que em 2012 n\u00e3o existia esse cr\u00e9dito. “Estamos reduzindo o tributo dos principais elos da cadeia produtiva do setor qu\u00edmico para viabilizar mais competi\u00e7\u00e3o com os produtos fabricados nos Estados Unidos”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Ele afirmou que a redu\u00e7\u00e3o de tributo ir\u00e1 vigorar at\u00e9 2018, quando a al\u00edquota de PIS e Cofins voltar\u00e1 ao patamar atual. Os tributos ficar\u00e3o em 1% em 2013, 2014 e 2015. A partir de 2016, a al\u00edquota volta a subir at\u00e9 atingir o patamar atual em 2018. Desta forma, os ganhos para o setor (nas duas gera\u00e7\u00f5es) ser\u00e3o de 6,25%, recuando para 4,25% em 2017 e chegando a 3,65%, no ano seguinte.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a ren\u00fancia fiscal prevista \u00e9 de R$ 670 milh\u00f5es por ano. Em 2013, o custo esperado dessa medida para o governo \u00e9 de R$ 1,1 bilh\u00e3o. “Ser\u00e1 um per\u00edodo que a ind\u00fastria ter\u00e1 um custo menor para alcan\u00e7ar o custo das concorrentes”, disse Mantega.<\/p>\n
Ao comentar o an\u00fancio, a diretora de economia e estat\u00edstica da Abiquim, F\u00e1tima Ferreira, disse que a desonera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a ind\u00fastria como um todo e, assim, para a economia. “Estamos com 80% da capacidade instalada, com ociosidade elevada e riscos elevados”, afirmou. Para ela, a medida veio em “excelente hora”, pois d\u00e1 “certo al\u00edvio” ao setor.<\/p>\n
O consultor da Methode, Adriano Gomes, que atua no setor, afirmou que a repercuss\u00e3o foi positiva. “Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de crescimento com a medida, mas conversei com dois clientes que mostraram estar animados. Era um pleito bastante antigo.”<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o s\u00f3 as empresas da primeira e segunda gera\u00e7\u00e3o devem ser beneficiadas. “Essas companhias poder\u00e3o reduzir os custos de vendas para as pr\u00f3ximas etapas da cadeia. Uma empresa que vende sacola, por exemplo, vai poder aumentar sua margem de lucro e, isso, vai permitir que ela invista mais, contribuindo para o crescimento da ind\u00fastria em geral e do PIB neste ano”, prev\u00ea o especialista.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Gomes comenta outra vantagem da medida de ontem \u00e9 que as importa\u00e7\u00f5es para abastecer a ind\u00fastria qu\u00edmica com insumos n\u00e3o fabricados no Pa\u00eds ou que produzem “nem a metade” do que o setor precisa tamb\u00e9m poder\u00e3o ser vendidas com al\u00edquota de 1%. “Ou seja, beneficia o mercado nacional e internacional”, conclui.<\/p>\n
Import\u00e2ncia
\nPara se ter uma ideia da import\u00e2ncia da \u00e1rea, \u00e9 o quarto maior setor industrial brasileiro e, sozinha, a ind\u00fastria qu\u00edmica representa 6% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e 19% das importa\u00e7\u00f5es nacionais totais. Ainda segundo a Abiquim, o faturamento l\u00edquido estimado do segmento no ano passado foi de R$ 293 bilh\u00f5es, alta de 12,4%.<\/p>\n
Por\u00e9m, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, da qual o qu\u00edmico faz parte, recuou 2,5% em 2012. Essa queda contribui para a retra\u00e7\u00e3o de 0,8% do setor industrial em geral no ano passado, o que ajudou no fraco crescimento de 0,9% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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