{"id":2796,"date":"2013-04-23T17:20:02","date_gmt":"2013-04-23T20:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=2796"},"modified":"2013-04-23T17:20:02","modified_gmt":"2013-04-23T20:20:02","slug":"governo-vai-reduzir-tributo-do-etanol-para-forcar-queda-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/04\/governo-vai-reduzir-tributo-do-etanol-para-forcar-queda-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Governo vai reduzir tributo do etanol para for\u00e7ar queda da gasolina"},"content":{"rendered":"<p>Na tentativa de resgatar a competitividade do etanol, diminuir a importa\u00e7\u00e3o de gasolina e baixar os pre\u00e7os das bombas, o governo federal vai reduzir a carga tribut\u00e1ria e o prazo de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para o setor sucroalcooleiro.<\/p>\n<p>As principais medidas foram apresentadas na noite desta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff a representantes do setor, que h\u00e1 anos pleiteava um pacote de incentivo. Elas devem ser detalhadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda durante a ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o que durou mais de duas horas, Dilma pediu que, em contrapartida ao pacote ofertado pelo governo, o setor aumente os investimentos.<\/p>\n<p>Como a Folha de S.Paulo antencipou, dando continuidade \u00e0 pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es para tentar conter a infla\u00e7\u00e3o e aumentar a competitividade de diferentes setores, o governo decidiu praticamente zerar a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins sobre o combust\u00edvel, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol -ou R$ 48,00 por metro c\u00fabico.<\/p>\n<p>No entanto, representantes do setor alegam que a desonera\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve por completo o problema da rentabilidade, agravado nos \u00faltimos anos. O governo, por sua vez, pretende estimular a produ\u00e7\u00e3o de etanol, preterido diante dos melhores pre\u00e7os do a\u00e7\u00facar no mercado mundial.<\/p>\n<p>Gasolina<br \/>\nAl\u00e9m de for\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina nos postos, o governo quer, com as medidas anunciadas, diminuir a importa\u00e7\u00e3o de gasolina ao aumentar a oferta de \u00e1lcool no mercado.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es de Dilma se transformou na principal ferramenta para tentar conter a infla\u00e7\u00e3o e estimular a competitividade. A lista de setores beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria s\u00f3 cresce.<\/p>\n<p>As desonera\u00e7\u00f5es, contudo, t\u00eam como efeito colateral a redu\u00e7\u00e3o do superavit prim\u00e1rio, esp\u00e9cie de poupan\u00e7a para pagamento dos juros da d\u00edvida publica. Para reduzir o esfor\u00e7o fiscal e aumentar os pr\u00f3prios gastos governo decidiu abater as desonera\u00e7\u00f5es da meta de superavit para 2013.<\/p>\n<p>Estabelecida pela lei or\u00e7ament\u00e1ria, a meta de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) corresponde a R$ 155 bilh\u00f5es em 2013. Desse total, o governo federal economizar R$ 108,1 bilh\u00f5es, mas j\u00e1 foi autorizado a abater desse valor as desonera\u00e7\u00f5es e os investimentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que juntos somam R$ 65,2 bilh\u00f5es. Ou seja, na pr\u00e1tica, a meta foi reduzida para R$ 42,9 bilh\u00f5es, ou 0,9% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tentativa de resgatar a competitividade do etanol, diminuir a importa\u00e7\u00e3o de gasolina e baixar os pre\u00e7os das bombas, o governo federal vai reduzir a carga tribut\u00e1ria e o prazo de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para o setor sucroalcooleiro. 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A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), reduziu a previs\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":904,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/relator-negociara-pendencias-em-mp-tributaria-com-governo\/","url_meta":{"origin":2796,"position":1},"title":"Relator negociar\u00e1 pend\u00eancias em MP tribut\u00e1ria com governo","author":"Clayton Teles das Merces","date":"4 maio 2012","format":false,"excerpt":"O relator da Medida Provis\u00f3ria 556\/11, deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), se reunir\u00e1 na quarta-feira (2) com a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, e com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa, para negociar pend\u00eancias no texto, incluindo temas como Supersimples, Cide e cr\u00e9dito presumido. 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