O contribuinte que recebeu bens ou valores de heran\u00e7a no ano calend\u00e1rio 2012 deve ficar atento ao fazer a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do Imposto de Renda . De acordo com especialistas, os erros s\u00e3o comuns e as informa\u00e7\u00f5es, em muitos casos, omitidas.<\/p>\n
Um destes problemas, segundo Meire Poza, gestora da Arbor Cont\u00e1bil e parceira da Investmania, \u00e9 informar a heran\u00e7a recebida na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, mas deixar de preencher o valor correspondente na ficha \u201cRendimentos Isentos e n\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d. Se o contribuinte proceder desta forma, haver\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o patrimonial negativa na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo caso de heran\u00e7a, o valor que sai da declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio tem que ser o mesmo que entra na do herdeiro. Caso contr\u00e1rio haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o por ganho de capital na declara\u00e7\u00e3o\u201c, alerta Poza.<\/p>\n
Embora heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es sejam isentas de pagar Imposto de Renda, incidem sobre elas outros tipos de tributos, como o ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) e o ITBI (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis).<\/p>\n
INVENT\u00c1RIO<\/p>\n
No caso de partilha entre herdeiros, a declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feita ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio e partilha, ou seja, com a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, segundo o s\u00f3cio da Trevisan Gest\u00e3o & Consultoria, Vagner Jaime Rodrigues.<\/p>\n
Invent\u00e1rio \u00e9 o processo em que os bens do falecido passam legalmente para seus sucessores \u2013 herdeiros ou legat\u00e1rios. A partilha, por sua vez, \u00e9 a forma processual legal para definir os limites da heran\u00e7a a cada um dos seus destinat\u00e1rios. \u201cPara transferir bens \u2013 inclusive im\u00f3vels \u2013 o formal de partilha (documento final do invent\u00e1rio) equivale \u00e0 escritura\u201d, observa a gestora da Arbor.<\/p>\n
Assim, da mesma forma que a escritura p\u00fablica \u00e9 o instrumento legal para a transfer\u00eancia de bens im\u00f3veis entre vivos, o formal de partilha, originado pelo invent\u00e1rio, permite aos herdeiros receber e transferir para seu nome os bens e direitos a que t\u00eam direito na sucess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O contribuinte que recebeu bens ou valores de heran\u00e7a no ano calend\u00e1rio 2012 deve ficar atento ao fazer a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do Imposto de Renda . De acordo com especialistas, os erros s\u00e3o comuns e as informa\u00e7\u00f5es, em muitos casos, omitidas. 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Est\u00e3o obrigados a prestar contas os contribuintes que receberam valores tribut\u00e1veis acima de R$ 25.661,70; receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil; obtiveram ganho\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5681,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/04\/consultor-tira-duvidas-30-duvidas-de-contribuintes-sobre-imposto-de-renda\/","url_meta":{"origin":2790,"position":1},"title":"Consultor tira d\u00favidas 30 d\u00favidas de contribuintes sobre Imposto de Renda","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 abril 2015","format":false,"excerpt":"1) Meu pai faleceu em maio de 2014 e n\u00e3o possui bens, como fa\u00e7o a declara\u00e7\u00e3o dele, j\u00e1 que os rendimentos dele ultrapassa o valor de R$ 26.816,00. Onde aviso que faleceu? Ele n\u00e3o teve invent\u00e1rio. 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