{"id":2788,"date":"2013-04-23T16:38:57","date_gmt":"2013-04-23T19:38:57","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=2788"},"modified":"2013-04-23T16:38:57","modified_gmt":"2013-04-23T19:38:57","slug":"para-barbosa-mudancas-no-icms-reduzem-guerra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/04\/para-barbosa-mudancas-no-icms-reduzem-guerra-fiscal\/","title":{"rendered":"Para Barbosa, mudan\u00e7as no ICMS reduzem guerra fiscal"},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou na noite desta segunda-feira, 22, que a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para opera\u00e7\u00f5es interestaduais &#8220;diminui bastante&#8221; a possibilidade de guerra fiscal entre os Estados brasileiros.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado deve votar na ter\u00e7a-feira, 23, o parecer do senador Delc\u00eddio Amaral (PT-MS) que prop\u00f5e ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 7% do imposto para produtos industrializados que saem das Regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Esp\u00edrito Santo para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para as demais transa\u00e7\u00f5es interestaduais, o ICMS ser\u00e1 reduzido gradualmente para 4%.<\/p>\n<p>&#8220;Ela (a al\u00edquota diferenciada) diminui bastante (a guerra fiscal)&#8221;, afirmou Barbosa, na sa\u00edda de uma reuni\u00e3o realizada no gabinete do presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ). &#8220;Fica bem claro (no parecer) o que \u00e9 que conta com a al\u00edquota diferenciada. \u00c9 um incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e diminui bastante o espa\u00e7o para a guerra fiscal&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio executivo da Fazenda, o maior problema que se tem na guerra fiscal atualmente \u00e9 com com\u00e9rcio, quando se adota al\u00edquotas diferenciadas de forma a simular que um bem tenha origem em um Estado e se aproveita do incentivo do ICMS em outro.<\/p>\n<p>Barbosa destacou que o governo queria a al\u00edquota de 4% para todas as opera\u00e7\u00f5es. Contudo, disse que a ado\u00e7\u00e3o das duas al\u00edquotas foi a sa\u00edda pol\u00edtica poss\u00edvel para votar o texto. Atualmente, a al\u00edquota \u00e9 de 12% nas opera\u00e7\u00f5es do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Esp\u00edrito Santo para o resto do pa\u00eds e de 7% quando a mercadoria \u00e9 transferida do Sul e Sudeste para as demais regi\u00f5es.<\/p>\n<p>Questionado se apoia a emenda do relator para tamb\u00e9m garantir al\u00edquota diferenciada para beneficiamento agr\u00edcola, nos mesmos moldes para os produtos industrializados que venham a sair das Regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Esp\u00edrito Santo, o secret\u00e1rio declarou que ainda n\u00e3o viu a emenda. &#8220;Vou analisar amanh\u00e3. Se \u00e9 um produto industrializado, est\u00e1 na l\u00f3gica geral. H\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre gr\u00e3o, sobre gado, que provavelmente vai surgir amanh\u00e3 na CAE.&#8221; <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou na noite desta segunda-feira, 22, que a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para opera\u00e7\u00f5es interestaduais &#8220;diminui bastante&#8221; a possibilidade de guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 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