Assombrado com o fantasma da infla\u00e7\u00e3o e preocupado em melhorar as condi\u00e7\u00f5es de competitividade da ind\u00fastria nacional, o governo federal tenta ganhar apoio dos estados nessa luta. O foco principal \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o gradual das al\u00edquotas do ICMS at\u00e9 chegar a 4%. Uma das pr\u00f3ximas desonera\u00e7\u00f5es previstas pela \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins para o setor de transporte urbano e etanol. Mas est\u00e1 nos planos conversar com governadores e prefeitos para que o ICMS e o ISS sejam retirados desses mesmos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
O governo federal acredita que est\u00e1 fazendo a sua parte no processo de reduzir e simplificar a cobran\u00e7a de tributos no pa\u00eds, e, nos bastidores, cobra uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva dos estados. Os t\u00e9cnicos avaliam que as contas de luz, por exemplo, desoneradas na esfera federal no in\u00edcio do ano, poderiam ter ca\u00eddo ainda mais e ajudado a conter a infla\u00e7\u00e3o com um esfor\u00e7o dos estados nessa mesma linha. No entanto, os governadores alegam que j\u00e1 tiveram grandes perdas de receita de ICMS com a queda promovida pela Uni\u00e3o nas tarifas de energia, que t\u00eam um peso muito grande na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n
\u2014 O governo federal est\u00e1 fazendo sua li\u00e7\u00e3o de casa. Desonerou a cesta b\u00e1sica, promete trabalhar na redu\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins sobre diversos produtos, negociou a queda da tarifa de energia, mas eu n\u00e3o vejo os estados com iniciativas nesse sentido \u2014 disse o senador Delc\u00eddio Amaral (PT-MS), relator do projeto que cria a al\u00edquota \u00fanica para o ICMS e um dos principais interlocutores do governo federal.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado do Rio, Renato Villela, os estados j\u00e1 est\u00e3o fazendo a sua parte ao economizarem no pagamento de juros de suas d\u00edvidas:<\/p>\n
\u2014 A maior contribui\u00e7\u00e3o que o Rio d\u00e1 para o controle da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o cumprimento, e at\u00e9 a supera\u00e7\u00e3o, das metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio acertadas com o Tesouro Nacional.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Andrea Calabi, acredita que a forma com que os estados podem colaborar para uma maior competitividade da ind\u00fastria \u00e9 investindo na redu\u00e7\u00e3o do custo, na qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, na pesquisa e no desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Quanto \u00e0s medidas para controlar a infla\u00e7\u00e3o, Calabi alertou para as consequ\u00eancias de se partir para o artificialismo de pre\u00e7os, casos de energia e combust\u00edveis.<\/p>\n
\u2014 A infla\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante. Estamos com uma pol\u00edtica de consumo muito forte, especialmente em servi\u00e7os. Mas \u00e9 perigoso reduzir pre\u00e7os artificialmente, como tivemos de fazer com a energia, porque depois os efeitos podem ser desastrosos \u2014 disse.<\/p>\n
Conselheiro habitual da presidente Dilma Rousseff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo acredita que, antes de mais nada, \u00e9 preciso arrumar o atual sistema fiscal dos estados que, em sua opini\u00e3o, \u201c\u00e9 um verdadeiro Frankenstein\u201d:<\/p>\n
\u2014 O pa\u00eds ficou 30 anos sem uma pol\u00edtica industrial e investimento em infraestrutura e log\u00edstica. Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso uma reforma fiscal. Se for mexer s\u00f3 no ICMS, a emenda pode sair pior do que o soneto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assombrado com o fantasma da infla\u00e7\u00e3o e preocupado em melhorar as condi\u00e7\u00f5es de competitividade da ind\u00fastria nacional, o governo federal tenta ganhar apoio dos estados nessa luta. O foco principal \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o gradual das al\u00edquotas do ICMS at\u00e9 chegar a 4%. 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