A Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) sugeriu ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos como prioridade na reforma tribut\u00e1ria. A entidade prop\u00f5e reduzir em 10% o \u00f4nus sobre a folha da ind\u00fastria em 2011 e mais 10% em 2012 como forma de compensar as perdas do setor com a valoriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n
A ind\u00fastria \u00e9 o setor que mais sente a valoriza\u00e7\u00e3o do real e a redu\u00e7\u00e3o do custo trabalhista \u00e9 uma sa\u00edda para minimizar o problema, mas \u00e9 preciso pensar na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para todos os segmentos, uma vez que o pesado \u00f4nus tamb\u00e9m castiga fortemente os setores prim\u00e1rio e de servi\u00e7os.<\/p>\n
O alto peso dos tributos sobre os sal\u00e1rios \u00e9 um fator preponderante para o comprometimento da competitividade da economia brasileira. Para manter um funcion\u00e1rio com registro em carteira uma empresa paga sobre seu sal\u00e1rio 20% de INSS, 8% de FGTS, 2,5% de Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es para o Senai, Senac, Sesi, Sesc e outras entidades. No total, esses tributos representam aproximadamente 36% dos rendimentos nominais do empregado. Quando se leva em conta gastos como o 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio e outros direitos trabalhistas o custo do trabalhador para o empregador ultrapassa 100% da remunera\u00e7\u00e3o bruta.<\/p>\n
O problema dos impostos sobre a folha de pagamentos para a competitividade brasileira \u00e9 dram\u00e1tico em fun\u00e7\u00e3o do grande diferencial entre o custo com m\u00e3o de obra na economia nacional em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses emergentes, sobretudo quando o referencial \u00e9 a China, economia onde, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), um funcion\u00e1rio custa para a empresa quase a metade do observado no Brasil.<\/p>\n
Um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), produzido no in\u00edcio deste ano para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS), revela que a substitui\u00e7\u00e3o do INSS patronal por um tributo de 0,57% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras reduziria o custo de produ\u00e7\u00e3o das empresas. O PIB e o n\u00edvel de emprego teriam um crescimento adicional de 0,84% e a demanda total teria expans\u00e3o de 0,95%. A infla\u00e7\u00e3o, medida pelo IGP, poderia retroceder em 0,62%. Ou seja, essa mudan\u00e7a de base de incid\u00eancia para a previd\u00eancia teria impacto positivo sobre o mercado de trabalho, o consumo, a atividade empresarial e o n\u00edvel de pre\u00e7os.<\/p>\n
Com base no estudo da FGV, comparei o impacto sobre 110 produtos da atual al\u00edquota de 20% cobrados sobre a folha de pagamentos das empresas com a alternativa de sua substitui\u00e7\u00e3o por uma contribui\u00e7\u00e3o de 0,57% aplicado nas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. No primeiro caso a carga tribut\u00e1ria oscilaria entre 8,93% e 15,37% e no segundo modelo ela teria varia\u00e7\u00e3o entre 1,02% e 2,23%.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o financeira como base de incid\u00eancia tribut\u00e1ria revelou qualidades com a experi\u00eancia da extinta CPMF. Quando se compara essa contribui\u00e7\u00e3o com os outros impostos incidentes sobre faturamento, lucro ou folha de pagamentos ela se revela vantajosa em termos de custo e simplicidade.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do custo trabalhista no Brasil deve ter como principal objetivo tornar a economia mais competitiva. Para isso, o ponto de partida \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha de pagamentos das empresas por uma base comprovadamente eficiente, ou seja, \u00e9 preciso utilizar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira como fato gerador.<\/p>\n
Elaborado por:<\/p>\n
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque – Doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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