Quem se preocupa com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas deve dedicar alguns momentos \u00e0 leitura de um importante estudo do Banco Central, divulgado em boxe do Relat\u00f3rio Trimestral de Infla\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o, de apenas tr\u00eas p\u00e1ginas. At\u00e9 agora, todos acompanham o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas – que \u00e9 a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas, exclu\u00eddos os gastos com o pagamento de juros das d\u00edvidas – para identificar o efeito que os gastos do governo t\u00eam sobre a demanda agregada da economia e, em \u00faltima an\u00e1lise, sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela primeira vez, ele oferece, em sua an\u00e1lise, uma nova metodologia, chamada de “resultado estrutural”. No boxe, o BC informa que o impulso fiscal e o impacto das a\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias do governo (sobre a demanda agregada) devem ser medidos pela varia\u00e7\u00e3o do resultado estrutural entre dois per\u00edodos. Portanto, o BC mudou a r\u00e9gua, o medidor da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
O “resultado estrutural” n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o do Banco Central brasileiro. \u00c9 uma metodologia utilizada por v\u00e1rios pa\u00edses e conta com o respaldo do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Ele desconsidera as altera\u00e7\u00f5es em receitas e despesas decorrentes dos ciclos econ\u00f4micos e as receitas e despesas extraordin\u00e1rias, ou seja, aquelas que n\u00e3o s\u00e3o recorrentes. Essa exclus\u00e3o, segundo o BC, permite avaliar a postura da pol\u00edtica fiscal em determinado per\u00edodo: se ela \u00e9 expansionista, contracionista ou neutra.<\/p>\n
Para entender melhor a import\u00e2ncia desse movimento feito pelo Banco Central \u00e9 importante lembrar que a desconfian\u00e7a sobre o resultado prim\u00e1rio come\u00e7ou quando o governo introduziu na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), em meados da d\u00e9cada passada, a possibilidade de descontar os investimentos priorit\u00e1rios da meta fiscal. O mercado passou a diferenciar a meta de super\u00e1vit “cheia” (sem os descontos dos investimentos) e a meta com os ajustes. Saber se o governo perseguiria a meta “cheia” passou a ser fundamental para se avaliar o impulso fiscal em determinado ano.<\/p>\n
Pouco tempo depois, o governo passou a defender uma pol\u00edtica fiscal antic\u00edclica. O objetivo era ajustar o resultado fiscal aos ciclos econ\u00f4micos, pois em momentos de forte crescimento \u00e9 muito mais f\u00e1cil cumprir a meta fiscal do que em per\u00edodo de baixo crescimento. A ideia era fazer um super\u00e1vit prim\u00e1rio maior em momentos de expans\u00e3o econ\u00f4mica acelerada e menor, com a economia em desacelera\u00e7\u00e3o ou com baixo crescimento.<\/p>\n
Em anos recentes, no entanto, o governo passou a utilizar, com maior frequ\u00eancia, receitas extraordin\u00e1rias, n\u00e3o recorrentes, para a obten\u00e7\u00e3o da meta fiscal e outros mecanismos pouco ortodoxos, como a antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos de empresas estatais e parte da receita advinda da cess\u00e3o onerosa para a Petrobras de 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. Todas essas receitas extraordin\u00e1rias e suas correspondentes despesas s\u00e3o desconsideradas quando se utiliza o conceito de “resultado estrutural”.<\/p>\n
Com a nova metodologia, o BC estimou que, nos \u00faltimos cinco anos, a pol\u00edtica fiscal do governo foi contracionista apenas em 2011. Em 2008, mesmo com o elevado super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,42% do Produto Interno Bruto (PIB), ela foi neutra. E foi expansionista nos outros tr\u00eas anos. No boxe, a autoridade monet\u00e1ria aconselha os analistas a utilizar a metodologia do resultado estrutural para avaliar a pol\u00edtica fiscal deste ano.<\/p>\n
Se o governo vier a cumprir a meta fiscal “cheia” de 3,1% do PIB, ou seja, sem os descontos dos investimentos e das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a pol\u00edtica fiscal ser\u00e1 contracionista, constata o BC. Mas se o super\u00e1vit prim\u00e1rio ficar no patamar que os analistas do mercado est\u00e3o apostando, de 2,2% do PIB, a avalia\u00e7\u00e3o do BC \u00e9 que o impulso fiscal ser\u00e1 neutro.<\/p>\n
O Banco Central n\u00e3o informou quais foram as receitas extraordin\u00e1rias que ele excluiu em seus c\u00e1lculos para o resultado estrutural. Tamb\u00e9m n\u00e3o informou qual foi o valor do super\u00e1vit prim\u00e1rio encontrado pela nova metodologia para cada um dos anos analisados e nem qual ser\u00e1 aquele que, neste ano, pode ser considerado como neutro. Mesmo assim, \u00e9 muito mais razo\u00e1vel utilizar, daqui para frente, o resultado estrutural como medida do efeito da pol\u00edtica fiscal sobre a economia. Pois, por defini\u00e7\u00e3o, ele exclui a “contabilidade criativa”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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