Usar a representatividade e a influ\u00eancia dos deputados estaduais para preparar os munic\u00edpios ga\u00fachos para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de programas de compras p\u00fablicas municipais, direcionados a essas organiza\u00e7\u00f5es. Esses s\u00e3o os principais objetivos da articula\u00e7\u00e3o entre a Frente Parlamentar das Pequenas e Micro Empresas com as federa\u00e7\u00f5es empresariais e com o Sebrae, conforme o coordenador do grupo, deputado Jos\u00e9 Sperotto (PTB).<\/p>\n
Na manh\u00e3 de ontem ele reuniu 12 deputados e os representantes das entidades para um caf\u00e9 da manh\u00e3 em Porto Alegre. O presidente do Sebrae no Rio Grande do Sul e da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Vitor Augusto Koch, detalhou os resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral em 70 munic\u00edpios ga\u00fachos e com o Programa Fornecer, que direciona parte das compras do Estado para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Segundo ele, com a medida (adotada nas compras de p\u00e3o, leite e carne ao longo de 2012) o Rio Grande do Sul reduziu os gastos de R$ 37,5 milh\u00f5es para R$ 25,4 milh\u00f5es. Do valor pago, R$ 15,6 milh\u00f5es correspondem a contratos assinados diretamente com micro e pequenas empresas \u2013 656 empresas com essas caracter\u00edsticas participaram do processo e 150 das vencedoras das licita\u00e7\u00f5es ganharam uma disputa p\u00fablica desse tipo pela primeira vez.<\/p>\n
\u201cPara 2013, al\u00e9m dos tr\u00eas produtos j\u00e1 inclu\u00eddos no Programa Fornecer, as compras v\u00e3o incluir hortifrutigranjeiros, merenda escolar e a realiza\u00e7\u00e3o de pequenas obras e servi\u00e7os de engenharia\u201d, projetou Koch.<\/p>\n
Os deputados ressaltaram que o trabalho da Frente Parlamentar das Pequenas e Micro Empresas precisar\u00e1 ser ainda mais amplo para dar vaz\u00e3o \u00e0s demandas dos empreendedores ga\u00fachos. O deputado Jo\u00e3o Fischer (PP) lembrou que a Federa\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE) divulgou a cria\u00e7\u00e3o de apenas 27 empregos no Vale do Paranhana ao longo do ano passado. \u201cN\u00e3o podemos nos dar ao luxo de perder nenhuma cadeia produtiva. Quando uma regi\u00e3o historicamente pr\u00f3spera como o Vale do Paranhana cria apenas 27 empregos formais ao longo do ano, o alerta vermelho tem de acender\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Jos\u00e9 Paulo Cairoli, afirmou que os problemas tribut\u00e1rios que tiram competitividade do Rio Grande do Sul se devem \u00e0 for\u00e7a \u201cdo maior partido pol\u00edtico do Estado, o partido da Secretaria da Fazenda\u201d. Segundo ele, n\u00e3o importa a legenda eleita que ocupe o Piratini, sempre prevalece a vis\u00e3o da Fazenda \u2013 que para o empres\u00e1rio \u00e9 insens\u00edvel \u00e0 quest\u00e3o da competitividade.<\/p>\n
A frente parlamentar, as federa\u00e7\u00f5es empresariais e o Sebrae devem realizar reuni\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o como a de ontem a cada dois meses. Sperotto acredita que esse trabalho tornar\u00e1 a frente um f\u00f3rum permanente dentro da Assembleia Legislativa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Usar a representatividade e a influ\u00eancia dos deputados estaduais para preparar os munic\u00edpios ga\u00fachos para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de programas de compras p\u00fablicas municipais, direcionados a essas organiza\u00e7\u00f5es. 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